Motoristas de aplicativo protestam contra mudanças em PL de regulamentação.
Motoristas de aplicativo protestam contra mudanças em PL de regulamentação.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 motoristas participaram de manifestação contra projeto que trata da regulamentação do transporte privado de passageiros e entregas.
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Motoristas de aplicativo realizaram, na manhã desta terça-feira (14), em protesto contra mudanças no Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da regulamentação do transporte privado de passageiros e entregas no Brasil.
O grupo percorreu importantes vias da zona sul de São Paulo, como as avenidas Luís Carlos Berrini e Bandeirantes, seguindo em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu, na região central da cidade.
Participação e acompanhamento policial
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 100 veículos participaram da manifestação. A corporação informou que acompanhou o ato durante todo o trajeto para garantir a segurança e a organização do trânsito.
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Apesar da movimentação, não houve bloqueios totais das vias, mas motoristas enfrentaram lentidão em alguns pontos da região.
Protesto com queima de pneus
Ainda durante a manhã, outro ato chamou atenção na zona sul da capital. Motoboys atearam fogo em pneus na região de Indianópolis como forma de protesto contra a possível votação do projeto. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar a situação e acompanhou a ocorrência no local.
Críticas ao relator do projeto
Durante a mobilização, o motoboy Junior Freitas fez críticas ao relator do projeto, o deputado Augusto Coutinho.
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Em meio ao protesto, ele classificou o parlamentar como “traidor da categoria”, demonstrando a insatisfação de parte dos trabalhadores com o andamento das discussões sobre o texto.
Pontos centrais do projeto
O PLP 152/2025 propõe regulamentar as plataformas de transporte como serviços de intermediação. Entre os pontos que geram maior debate está a possibilidade de as empresas reterem até 30% do valor das corridas.
Além disso, o texto define os motoristas como trabalhadores autônomos, atribuindo a eles a responsabilidade por eventuais problemas com clientes.
Possibilidade de adiamento da votação
Há previsão de que o projeto seja analisado na Câmara dos Deputados, mas o próprio relator indicou que pode solicitar a retirada da proposta da pauta.
O pedido será direcionado ao presidente da Casa, Hugo Motta, que decidirá se o texto seguirá para votação ou será adiado.
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Posicionamento favorável à regulamentação
Apesar dos protestos, parte da categoria se mostra favorável à regulamentação do setor. Em entrevista, Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), afirmou que os trabalhadores são favoráveis à regulamentação do serviço e que o projeto PLP 152/2025 vem sendo construído junto ao Congresso Nacional desde o ano passado.
Críticas às mudanças recentes
Segundo o sindicato, a versão mais recente do projeto foi alterada sem diálogo com os motoristas. A entidade afirma que o novo texto desconsidera a realidade da categoria e seus direitos.
Por esse motivo, o projeto passou a ser chamado por alguns trabalhadores de “PLP 152 dos Patrões”, evidenciando o descontentamento com as mudanças.
Reivindicações da categoria
Entre as principais críticas está a possibilidade de aumento na taxa retida pelas plataformas. Representantes da categoria defendem que empresas como Uber e 99 não fiquem com uma parcela tão alta das corridas.
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“Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e a 99 não fiquem com 30% da corrida”, afirmou o presidente do sindicato.
Propostas da versão anterior
Inicialmente, o documento previa taxa máxima para as plataformas de 20%, a classificação da categoria Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT) e bonificação a partir da 8ª hora trabalhada, entre outros.
• Taxa máxima das plataformas em 20%
• Remuneração justa por KM e tempo
• Corrida mínima garantida
• Defesa da Justiça do Trabalho
• Classificação da categoria como MAT (Motorista por Aplicativo de Transporte)
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Fonte: JASB com informações do Metrópoles.
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