Agentes de Saúde reagem à emenda de senador Veneziano e acusam tentativa de barrar PEC 14.
Agentes de Saúde reagem à emenda de senador Veneziano e acusam tentativa de barrar PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | A apresentação de uma emenda pelo senador Veneziano Vital do Rêgo à PEC 14/2021 provocou forte reação entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o país. Segundo agentes, trata-se de uma manobra para barrar a PEC. Acesso ao vídeo no final desta matéria.
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Em notas públicas divulgadas por lideranças da categoria, trabalhadores acusam o parlamentar de tentar desarticular a proposta, considerada estratégica para garantir aposentadoria especial e segurança jurídica as duas categorias da Saúde Pública.
📊 Nota de repúdio aponta “manobra política” e distorção da proposta
Em documento assinado pela ACE Claudia Almeida, a reação é direta e contundente contra a iniciativa do senador. O texto afirma que a emenda representa uma tentativa de impedir avanços históricos e critica a justificativa apresentada. Entre os principais pontos destacados na nota estão:
💠 A acusação de que a emenda tenta barrar a aposentadoria especial dos agentes;
💠 A afirmação de que a PEC 14/2021 não retira direitos da EC 120/2022;
💠 A defesa de que a proposta amplia garantias e traz segurança jurídica;
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💠 A crítica de que a justificativa do senador seria contraditória.
A nota também classifica a iniciativa como uma escolha política, e não um erro técnico.
🏛️ Senador é criticado por posição contrária à aposentadoria diferenciada
Outra manifestação, assinada por Fabio Lacerda, Agente de Combate às Endemias de Aparecida-PB, reforça o descontentamento da base. Ele afirma que a posição do senador vai contra trabalhadores que atuam em condições precárias e que dependem da aprovação da PEC para garantir melhores condições de aposentadoria.
VEJA TAMBÉM:
O texto também cita impactos sobre Agentes de Saúde Indígenas e profissionais já aposentados com apenas um salário mínimo. Esse ponto amplia o alcance da crítica dentro da categoria.
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📢 Categoria aponta impactos diretos na vida dos trabalhadores
As manifestações destacam que a PEC 14 é vista como essencial para corrigir distorções históricas no Sistema Previdenciário Brasileiro. Segundo os agentes, a proposta garantiria reconhecimento constitucional e estabilidade profissional. Entre os principais impactos citados pela categoria estão:
💠 Possibilidade de aposentadoria especial integral e paritária;
💠 Revisão de benefícios considerados insuficientes;
💠 Redução da precarização dos vínculos de trabalho;
💠 Maior segurança contra demissões arbitrárias.
Esses pontos são tratados como fundamentais para a valorização da categoria.
🔍 Debate expõe tensão entre base e decisões políticas
O episódio evidencia um momento de tensão entre trabalhadores da linha de frente e decisões no Congresso Nacional. As críticas também se estendem à falta de transparência e ao distanciamento entre representantes políticos e a realidade dos agentes.
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Embora as acusações sejam contundentes, não há, na fonte analisada, manifestação direta do senador Veneziano Vital do Rêgo sobre as críticas apresentadas. Essa ausência amplia o clima de incerteza no debate.
🧠 PEC 14 segue como eixo central da mobilização nacional
A proposta continua sendo tratada como prioridade por entidades e lideranças da categoria, que intensificam mobilizações para garantir sua aprovação.
A discussão envolve não apenas assunto previdenciário, mas também reconhecimento institucional dentro da Saúde Pública. A forma como o Congresso conduzirá esse debate será determinante para o futuro dos profissionais envolvidos. Esse cenário mantém o tema em evidência nacional.
🧩 Entre confronto político e busca por reconhecimento
A reação à emenda reforça o quanto a PEC 14/2021 se tornou símbolo de uma luta mais ampla por valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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O embate político expõe divergências profundas, mas também revela a mobilização crescente da categoria. O desfecho dependerá da articulação no Congresso e da pressão social organizada nos próximos meses.
Acesse ao vídeo sobre o assunto (diretamente no Youtube):
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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