PEC 14 na reta final: Dra. Elane Alves convoca pressão nas redes e cobra palavra do relator Irajá Abreu.
Diretores do FNARAS, representantes de sindicatos, associação e apoiadores da categoria estão em Brasília. — Foto: JASB.PEC 14 na reta final: Dra. Elane Alves convoca pressão nas redes e cobra palavra do relator Irajá Abreu.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Direto de Brasília, diretores do FNARAS — Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, representantes de sindicatos, associações e apoiadores — seguem mobilizados pela aprovação da PEC 14.
--
-ad3
A assessora jurídica Dra. Elane Alves, uma das principais lideranças da categoria em campo, convocou Agentes de Saúde de todo o Brasil a pressionar o senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para que ele apresente o relatório que abre caminho para a votação no Plenário do Congresso Nacional.
📢 A convocação direta da Dra. Elane Alves aos Agentes de Saúde
Em vídeo gravado em Brasília e divulgado nas redes sociais (acesso no final desta matéria), a Dra. Elane Alves foi direta: “Senador Irajá Abreu, seja um homem de palavra e entregue o relatório da PEC 14”, declarou Elane ao cobrar o cumprimento do compromisso assumido.
A convocação pediu que todos os Agentes de Saúde acessassem as redes sociais do senador Irajá Abreu e de seus aliados políticos para cobrar o cumprimento de um compromisso assumido.
--
-ad4
"Ontem ele se comprometeu em entregar o relatório e não apresentou o relatório da PEC 14", afirmou. A liderança foi enfática ao apontar que o relator está sob pressão de prefeitos e do governo para não apresentar o texto.
⚖️ O que está em disputa: a palavra do relator sob pressão política
O cenário descrito pela Dra. Elane expõe um campo de forças real no Senado. O senador Irajá já havia sinalizado voto favorável à PEC sem alterações nos dias 7 e 8 de abril. Contudo, a apresentação do relatório não ocorreu no prazo esperado pela categoria.
VEJA TAMBÉM:
A assessora do FNARAS deixou claro o recado. A pressão vem de dois lados — de um lado, a categoria com milhares de profissionais mobilizados; do outro, prefeitos e o governo federal, segundo a própria Dra. Elane.
🏛️ O que a PEC 14/2021 garante para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
A PEC 14/2021 estabelece um sistema de Proteção Social específico para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com foco em Aposentadoria Especial e estabilidade jurídica.
--
-ad5
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro de 2025 com 446 votos a 20 e chegou à CCJ do Senado em 5 de março de 2026. Se aprovada sem emendas, segue direto para promulgação — sem necessidade de retornar à Câmara.
Os principais direitos garantidos pela proposta incluem:
💠 Aposentadoria Especial aos 50 anos para mulheres e 52 para homens, com 25 anos de exercício nas funções de campo;
💠 Aposentadoria integral e com paridade, assegurando os mesmos reajustes dos servidores em atividade;
💠 Desprecarização dos vínculos de trabalho para profissionais com contratos temporários em centenas de municípios;
💠 Segurança jurídica para servidores efetivos e proteção contra retrocessos JASB impostos pela Reforma da Previdência.
O conjunto de conquistas é o resultado de 16 anos de mobilização nacional da categoria — e depende agora de um único documento: o relatório do senador Irajá Abreu.
--
-ad9
🔄 Os bastidores que dificultam a votação em abril de 2026
A reta final não chegou sem turbulência. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou a Emenda nº 2 à PEC 14/2021 — já aprovada pela Câmara. Qualquer alteração de mérito aprovada no Senado impede a promulgação direta e obriga o texto a voltar aos deputados.
A mobilização da categoria pressionou Veneziano, que posteriormente recuou. Com a emenda enfraquecida, o caminho para a CCJ votação segue calendário previsto sob a presidência do senador Otto Alencar (BA), que já sinalizou apoio ao processo. O risco de retorno à Câmara, com eleições à vista em 2026, seria praticamente fatal para a proposta neste ciclo.
🧩 A estratégia que a categoria usa quando a política trava
Diante da demora do relator, a Dra. Elane Alves traduziu a estratégia da categoria em linguagem simples e direta: pressão digital massiva, simultânea e sem trégua.
--
-ad7
"Quem está em casa, na rede social, dia e noite não vamos dar trégua. É pra doer", afirmou.
A convocação inclui Agentes de Saúde que não estão em Brasília — e que podem atuar nas redes sociais do senador Irajá Abreu e de aliados de sua base política.
Para quase 400 mil profissionais que morrem, em média, 21,6 anos antes da população brasileira, segundo pesquisas da EPSJV/Fiocruz, cada dia de atraso na votação tem um custo que vai além do calendário legislativo.
Assista ao vídeo (acesse pelo Youtube):
salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde
Matérias Bônus:
--
-ad9
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!