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Agentes de Saúde: Elas entram na casa onde a violência mora — e o SUS não tem protocolo para protegê-las.

           Agentes de Saúde (ACS e ACE) estão expostos a violência sexuais durante o exercício de suas atividades. Uma realidade silenciada que precisa entrar no debate.   —  Foto: JASB.
 
Agentes de Saúde: Elas entram na casa onde a violência mora — e o SUS não tem protocolo para protegê-las.
Publicado no JASB em 22.abril.2026. Atualizado em 23.abril.2026.

WhatsApp: Grupos Estaduais Com 15 3stupros coletivos registrados por dia no Brasil, as Agentes Comunitárias e de Combate às Endemias enfrentam um risco que os dados oficiais ainda não medem e os gestores municipais fingem não existir.
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Enquanto o Brasil registra uma das médias mais alarmantes de violência sexual do mundo, há uma categoria profissional que entra diariamente, muitas vezes sozinha, exatamente nos territórios onde essa violência é mais intensa — e quase não figura nas discussões sobre segurança no trabalho.

São as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e as Agentes de Combate às Endemias (ACE). A maioria é mulher. E trabalha a pé, de porta em porta, em periferias, favelas e assentamentos rurais.

O Brasil registra altíssimos índices de 3stupros coletivos por dia — e os territórios mais afetados são os mesmos onde elas trabalham.

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que, de 2022 a 2025, foram registrados 22.800 casos de 3stupros coletivo no Brasil — mais de 15 por dia. Os números foram fornecidos pelo Ministério da Saúde.
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Dos registros, 14,4 mil atingiram crianças e adolescentes do sexo feminino, e 8,4 mil, mulheres adultas. Os registros revelam ainda a progressão dos casos ao longo dos anos: foram 4.405 casos em 2022, chegando a mais de 6 mil em 2024 e 2025. 

E isso são apenas os casos notificados. Especialistas alertam que os números não correspondem à realidade, devido à subnotificação — a violência sexual, especialmente em sua forma coletiva, permanece cercada por camadas históricas de silêncio

Onde a violência é maior, o SUS manda mais agentes — sem proteção

Esse é o ponto que nenhuma cobertura está conectando: a Estratégia Saúde da Família atua justamente nos territórios mais vulneráveis. O que estudos têm demonstrado, desde 2019, é que nos locais com maiores indicadores de violência urbana é onde a estratégia está mais presente. 
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Em outras palavras: o Estado envia as agentes para os endereços com os mais altos índices de violência — e não oferece protocolo formal de segurança para protegê-las no exercício dessa função.

Os agentes comunitários de saúde vivem nas mesmas comunidades que acompanham, atuando como elo entre os serviços de saúde e a população. Essa proximidade, porém, também os expõe às dinâmicas de violência presentes nos territórios. 
           A violência contra as mulheres já se tornou um escândalo nacional.   —  Foto/Reprodução/G1. 

O estudo que chega ao The Lancet — e o dado que mais preocupa

Uma pesquisa da Rede Nós APS Brasil, com coordenação da Fiocruz, será publicada na revista científica The Lancet Regional Health — Américas. A investigação analisou dados de 1.942 agentes comunitários no Nordeste em dois momentos: durante a pandemia, em 2021, e no pós-pandemia, em 2023. 

O achado mais grave está no recorte de gênero: metade dos ACS relatou episódios como assédio moral e sexual, maus-tratos, violência verbal e assaltos. Visitas individuais e contato com dependentes químicos foram os principais fatores de insegurança. 

Os resultados revelam diferenças importantes na forma como homens e mulheres vivenciam a violência entre os ACS. As mulheres, que são maioria na categoria, concentram as experiências de assédio e violência sexual.
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Uma exposição dupla: vítimas em potencial e notificadoras obrigadas

O que torna essa situação ainda mais complexa é que as ACS são, ao mesmo tempo, profissionais obrigadas a identificar e notificar casos de violência doméstica e sexual nas famílias que visitam — e potenciais vítimas da mesma violência que circula naquele território.

A tarefa de identificar e notificar casos suspeitos ou confirmados de violência carrega a possibilidade, sempre presente, de essa atuação ser percebida como uma denúncia do agressor — o que pode representar um risco de vida para a agente. 

Isso não é hipótese. O JASB — Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil — registrou casos de violência praticados contra ACS em campo, incluindo uma agente que foi vítima de 3stupros

O que falta — e o que existe como proteção

💠 O que a lei prevê para proteger o trabalho das ACS e ACE;

💠Qualquer ação que dificulte ou coloque em risco o trabalho do agente pode ser considerada crime, incluindo impedimentos de visita domiciliar;

💠 Em caso de violência, o agente pode acionar polícia, Ministério Público ou a Ouvidoria do SUS;

💠 A Lei nº 13.718/2018 aumentou penas para 3stupros coletivo — pena máxima passou de 10 para 16 anos e 8 meses;
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💠 O Sinan, do Ministério da Saúde, registra casos de violência sexual — mas não rastreia violência contra trabalhadores da saúde em campo.
           É importante que algo seja feito para evitar que a categoria esteja tão vulnerável a violência.   —  Foto/Reprodução.

O que não existe, ainda, é um protocolo nacional específico de segurança para visitas domiciliares em territórios com alto índice de violência sexual. A agente vai, sozinha, ao endereço que o sistema indica — e a pergunta sobre o que acontece se ela precisar de ajuda não tem uma resposta formalizada. Palavras-
chave: violência sexual contra mulheres Brasil 2026, estupros coletivos dados Ministério da Saúde, agentes comunitárias de saúde violência, ACS ACE segurança trabalho campo, Sinan estupro coletivo 22800.
O que os dados revelam sobre quem mais precisa de proteção

💠 A maioria das ACS e ACE no Brasil é do sexo feminino;

💠Estudos indicam diferença significativa na experiência de violência por gênero nessa categoria;

💠 O trabalho em campo é feito de forma individual, sem acompanhamento;

💠 As áreas prioritárias do SUS coincidem com os territórios de maior risco de violência;
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💠 A subnotificação de 3stupros é reconhecida por especialistas como expressiva — as vítimas que as agentes deveriam identificar muitas vezes são as próprias agentes. casos, risco ocupacional agentes saúde periferias, Fiocruz estudo violência ACS Lancet, violência de gênero atenção básica SUS, assédio sexual agentes comunitárias, proteção trabalhadores saúde territórios vulneráveis
Para a pesquisadora Anya Vieira Meyer, da Fiocruz, compreender a violência a partir da perspectiva das agentes comunitárias é essencial: 

"O agente comunitário é um profissional ímpar, que vive e trabalha no território. Compreender a violência a partir desse olhar é fundamental, porque ela interfere diretamente na capacidade de cuidado." 

Enquanto o Brasil ainda discute como punir melhor os agressores, há 300 mil agentes comunitárias de saúde indo trabalhar amanhã nos mesmos territórios onde esses crimes acontecem — sem colete à prova de bala, sem protocolo de segurança e, muitas vezes, sem que ninguém saiba exatamente para qual porta elas foram. 
Palavras chaves: salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde.
Nota: Se você ou alguém próximo passou por situação de violência sexual, o serviço de apoio disponível é a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 (24 horas, gratuito, confidencial).
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.

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