PEC 14 e PEC 18 ganham ritmo acelerado no Congresso com mobilização nacional.
PEC 14/2021 e PEC 18/2022 ganham ritmo acelerado no Congresso com mobilização nacional.
WhatsApp: Rede do JASB | As PEC 14/2021 e PEC 18/2022 avançaram de forma simultânea no Congresso Nacional em março de 2026, com mobilização intensa do FNARAS, que acompanha as discussões na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
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📊 Mobilização acelera tramitação das propostas
A atuação direta de lideranças em Brasília tem sido determinante para o avanço das duas propostas, consideradas estratégicas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Entre os pontos destacados estão:
💠 Indicação de relatoria da PEC 14/2021;
💠 Pressão para votação na CCJ do Senado;
💠 Atuação simultânea em duas propostas estruturais;
💠 Presença ativa de caravanas da categoria.
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O movimento mostra uma articulação coordenada, que busca acelerar etapas tradicionalmente mais lentas no processo legislativo.
Assista ao vídeo com a mensagem da Dra. Elane Alves e equipe do Fnaras, direto de Brasília.
🏛️ PEC 14 entra em fase decisiva na CCJ
Segundo a advogada Elaine Alves, a proposta avançou com a indicação de relator e compromisso de votação na CCJ do Senado Federal.
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“Hoje foi um dia muito trabalhoso, porque nós conseguimos a indicação do nosso relator [...] e ele se comprometeu de ainda amanhã fazer todo o esforço para fazer a votação da PEC 14 na CCJ”, afirmou.
Se aprovada, a PEC segue para votação em dois turnos no plenário do Senado e, posteriormente, entra em vigor, beneficiando aos quase 400 mil ACS e ACE de todo o Brasil.
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🔍 PEC 18 também avança com pauta do piso nacional
A PEC 18/2022, que trata do piso de três salários mínimos para profissionais com formação técnica, também registrou avanço com mobilização direta no Congresso, além das rede sociais.
Entre os pontos destacados estão:
💠 Defesa do piso de três salários mínimos;
💠 Reconhecimento da formação técnica;
💠 Fortalecimento da carreira na Saúde Pública;
💠 Impacto direto na Atenção Primária em Saúde.
De acordo com a representante, a atuação do FNARAS foi decisiva: “Essa também é uma pauta que o FNARAS defende e hoje fez a diferença”, destacou.
📢 Bastidores revelam articulação intensa e estratégia coordenada
A fala da assessora evidencia o ritmo acelerado das articulações políticas, com reuniões em gabinetes e negociações diretas com parlamentares ao longo do dia.
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“Já é quase 8 horas da noite [...] mas a gente já perdeu noção do tempo”, relatou, ao descrever a intensidade da mobilização em Brasília.
O cenário indica uma estratégia concentrada para garantir avanço simultâneo das propostas, algo incomum no processo legislativo.
🛡️ Agenda inclui novas pautas além das PECs
Além das duas propostas, o FNARAS também articula outras demandas da categoria, como a jornada de 30 horas semanais, considerada prioridade por parte dos profissionais.
A mobilização contínua busca ampliar direitos e fortalecer a Proteção Social, refletindo uma agenda mais ampla de valorização dos Agentes de Saúde dentro das Políticas Públicas.
🌎 Próximos dias serão decisivos para definição do avanço
A expectativa agora se concentra nas próximas sessões da CCJ no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, onde as propostas podem avançar rapidamente.
Caso aprovadas nas comissões e nos plenários, as PECs seguirão para promulgação, consolidando mudanças estruturais para a categoria. Até lá, a mobilização segue como fator central para transformar as propostas em realidade no cenário da Saúde Pública brasileira.
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB com informações do FNARAS.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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