PEC 14 avança e pode mudar direitos de Agentes de Saúde nos próximos dias.
Valda ACS, presidente do FNARAS, e a assessora jurídica Dra. Elane Alves comentaram sobre a situação. — Foto: JASB.com.br.PEC 14 avança e pode mudar direitos de Agentes de Saúde nos próximos dias.
WhatsApp: Rede do JASB | A mobilização nacional realizada na quinta-feira (19), em Brasília, colocou novamente no centro do debate a votação da PEC 14/21, além de outras pautas como a PEC 18, jornada de 30 horas e o Incentivo Financeiro Adicional (IFA). Veja o acesso ao vídeo, no final.
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Lideranças do FNARAS atualizaram o cenário e indicaram que os próximos dias serão decisivos.
📢 Mobilização em Brasília pressiona votação imediata
A presidente do FNARAS, Valda ACS, e a assessora jurídica Dra. Elane Alves divulgaram informações diretas da capital federal sobre o andamento das propostas.
A mobilização reúne Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de vários estados, em articulação com parlamentares. As duas categorias estão usando as redes sociais para fazer pressão sobre os congressistas.
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O movimento ocorre em meio à expectativa de avanço da PEC 14 na Comissão de Constituição e Justiça, etapa essencial antes da votação final. Esse cenário aumenta a atenção da categoria em todo o país.
VEJA TAMBÉM:
⚖️ Pautas que podem impactar salário e direitos
As discussões no Congresso envolvem propostas que podem alterar diretamente a vida profissional dos Agentes de Saúde. Entre os pontos destacados estão:
💠Votação da PEC 14/21 na CCJ do Senado;
💠PEC 18/22 que propõe piso de 03 salários mínimos;
💠Jornada de 30 horas semanais para ACS e ACE;
💠Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
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Essas medidas estão entre as mais aguardadas pela categoria e concentram grande parte da mobilização em Brasília neste momento.
📊 PEC 14 entra em fase decisiva no Senado
A PEC 14 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende da análise do Senado Federal. A proposta altera a Constituição para criar um modelo de Proteção Social específico para os profissionais da Atenção Primária em Saúde.
Entre os principais objetivos estão garantir aposentadoria diferenciada e segurança jurídica para os trabalhadores da linha de frente da Saúde Pública. A expectativa é que a análise na CCJ defina o ritmo da tramitação.
📋 Outras propostas ampliam pressão no Congresso
Além da PEC 14, outras pautas seguem em negociação e podem avançar conforme a pressão política aumenta. Entre os pontos destacados estão:
💠Defesa do piso nacional baseado em três salários mínimos;
💠Regulamentação da jornada de 30 horas semanais;
💠Garantia do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional;
💠Fortalecimento da Proteção Social no Sistema Previdenciário Brasileiro.
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A articulação dessas propostas mostra que o debate vai além de uma única medida e envolve um pacote de valorização profissional.
A grande vitória ocorrida em 07 de outubro, na Câmara dos Deputados, precisa ocorrer no Senado Federal. — Foto/Reprodução.🏛️ Próximos dias podem definir rumo das propostas
A mobilização em Brasília indica que o momento é considerado estratégico pelas entidades representativas. O avanço na Comissão de Constituição e Justiça pode destravar a tramitação da PEC 14 e influenciar diretamente o andamento das demais pautas.
Com pressão crescente e articulação política em curso, os próximos dias tendem a ser decisivos para o futuro dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em todo o Brasil.
Assista ao vídeo (disponível no Youtube):
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Matérias Bônus:
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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