Governador sanciona lei que cria gratificação para Agentes Comunitários de Saúde no Ceará.
O governador Elmano de Freitas assinou a lei na presença de representantes dos agentes de saúde, que comemoraram a sanção. — Foto/Reprodução/Governo do Ceará.Governador sanciona lei que cria gratificação para Agentes Comunitários de Saúde no Ceará.
WhatsApp: Rede do JASB | O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (16) uma lei que institui gratificação financeira para Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado.
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A medida busca valorizar os profissionais da Atenção Primária em Saúde e fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção e promoção da saúde no território cearense.
📢 Nova gratificação reconhece papel dos profissionais
A sanção ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, durante cerimônia com a presença de representantes da categoria e autoridades da área da saúde.
A nova legislação institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), destinada aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam vinculados ao governo estadual.
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Durante o evento, o governador destacou a importância do trabalho desses profissionais, considerados a porta de entrada da população no sistema público de saúde e essenciais para as ações de prevenção e acompanhamento nas comunidades.
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“Nós estamos fazendo isso em reconhecimento a tudo o que vocês fizeram pelo nosso povo. O que eu quero fazer, acima de tudo, hoje, é dizer a cada um de vocês, a cada uma de vocês, muito obrigado pela dedicação de vida que vocês têm dado ao povo cearense”, disse Elmano de Freitas.
💰 Principais pontos da nova lei estadual
A legislação sancionada estabelece novas regras de remuneração e incentivos financeiros para os profissionais da linha de frente da Saúde Pública. Entre os pontos destacados estão:
💠Criação da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para Agentes Comunitários de Saúde;
💠Pagamento aproximado de R$ 758,78 mediante avaliação periódica de desempenho;
💠Avaliação realizada a cada quatro meses para liberação do benefício;
💠Objetivo de incentivar resultados e fortalecer a Atenção Básica em Saúde.
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Com a nova política, o governo estadual busca ampliar mecanismos de valorização profissional e incentivar a eficiência nas ações de prevenção e acompanhamento realizadas nas comunidades.
Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará (Fasec), Edilza Andrade afirmou que a decisão atende a uma antiga reivindicação dos profissionais.
”Depois que o governador Elmano de Freitas assumiu, ele tem cumprido todas as promessas que reivindicamos. E o que faltava, até este momento, era apenas a GDI e o aumento do nosso piso salarial, ambos sendo consagrados neste momento”, celebrou.
Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde. — Foto/Reprodução/Governo do Ceará📊 Reajuste salarial também integra pacote de valorização
Além da gratificação, a legislação prevê atualização do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado. O valor passa a ser de R$ 3.242,00 a partir de janeiro de 2026, ampliando a remuneração desses trabalhadores da rede pública estadual.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) no início de março e posteriormente encaminhada para sanção do Executivo estadual, após tramitação em regime de urgência no parlamento.
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📋 Impactos esperados para a Atenção Primária em Saúde
A criação da gratificação faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades. Entre os pontos destacados estão:
💠Reconhecimento institucional do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde;
💠Incentivo à melhoria do desempenho nas ações de Atenção Básica;
💠Fortalecimento da prevenção e do acompanhamento das famílias;
💠Estímulo à qualidade dos serviços de Saúde Pública no Estado.
Especialistas apontam que políticas de valorização profissional podem contribuir para ampliar a eficiência da rede de Atenção Primária, considerada essencial para reduzir hospitalizações e melhorar indicadores de saúde.
🏛️ Medida reforça política de valorização dos Agentes de Saúde
A nova legislação integra uma estratégia mais ampla do governo estadual voltada ao fortalecimento da Saúde Pública e à valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população.
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No Ceará, milhares de Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel fundamental na prevenção de doenças, acompanhamento de famílias e articulação entre comunidades e serviços de saúde. A nova gratificação reforça o reconhecimento institucional desse trabalho e amplia o debate nacional sobre políticas de valorização da categoria.
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Canais Especiais do JASB
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB com informações do Governo do Ceará.
Edição Geral: JASB.
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