Telêmaco Borba: Agentes de Saúde acompanham perícia judicial em prol da Insalubridade.
Agentes de Saúde ocupam a frente da Prefeitura e cobram pagamento correto da insalubridade em Telêmaco Borba. — Foto/Reprodução/SINDACS-PR.Telêmaco Borba: Agentes de Saúde acompanham perícia judicial em prol da Insalubridade.
WhatsApp: Rede do JASB | Os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias precisam ser respeitados. E quando isso não ocorre, as duas categorias reagem e lutam por seus direitos.
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🦟🦠 De casa em casa para garantir a saúde de todos
O trabalho de porta em porta, batendo palmas, chamando moradores, entrando em quintais, revirando potes, pneus e entulhos com água parada, não é nada fácil. O risco vai muito além do calor.
Há cães soltos, ambientes contaminados, lixo, vírus, bactérias e focos de dengue. Ao fim do dia, o corpo dói. O salário permanece o mesmo. E os direitos seguem incompletos. Essa é a realidade diária enfrentada por Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em Telêmaco Borba, no Paraná.
🏛️✊🏽 Mobilização leva a rotina das ruas para a porta da Prefeitura
Na manhã do dia 09/02, os Agentes saíram dos bairros e ganharam visibilidade em frente à Prefeitura de Telêmaco Borba. Agentes Comunitários e de endemias se concentraram no local para acompanhar uma perícia judicial que pode mudar o rumo dessa história.
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A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Paraná (SINDACS-PR) e discute o pagamento correto do adicional de insalubridade da categoria.
⚖️🛡️ Sindicato denuncia pagamento irregular do adicional
Ao lado dos trabalhadores esteve Ondna Rodrigues, presidente do SINDACS-PR, acompanhando cada etapa da mobilização. Segundo ela, o município paga apenas 10% de insalubridade, calculados sobre o menor salário municipal, prática considerada irregular.
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A legislação garante que o adicional de insalubridade deve incidir sobre o piso nacional da categoria, atualmente fixado em dois salários mínimos, podendo alcançar 20% ou até 40%, conforme o grau de risco da atividade exercida.
🕵️♂️📋 Perícia judicial vai a campo para avaliar riscos reais
Enquanto os agentes aguardavam, o advogado do sindicato, Dr. Rafael, acompanhava o trabalho do perito judicial, nomeado pelo juiz responsável pelo processo.
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A perícia não se limitou a entrevistas. O perito foi a campo para observar de perto a realidade vivida pelos agentes no dia a dia. O objetivo é claro: avaliar se as atividades expõem os trabalhadores a riscos de grau médio ou máximo, com base na realidade concreta do trabalho realizado.
📑⚠️ Laudo técnico pode definir pagamento correto da insalubridade
O laudo técnico elaborado após a perícia será encaminhado ao Judiciário e terá peso decisivo no processo. É esse documento que poderá garantir, de forma definitiva, o reconhecimento do grau real de insalubridade e o consequente pagamento correto do adicional aos agentes.
O sindicato também reivindica o pagamento retroativo dos últimos cinco anos. — Foto/Reprodução/SINDACS-PR.💰🚨 Município não paga o salário-base, mas reduz direitos
Um ponto central destacado por Ondna Rodrigues e reforçado pelo advogado chama ainda mais atenção. O salário-base dos ACS e ACE é custeado pelo Governo Federal, por meio do repasse do piso nacional, conforme o amparo legal da Emenda Constitucional 120/2022.
Mesmo assim, o município não aplica corretamente o adicional de insalubridade, direito que existe justamente para compensar o risco diário da atividade. Como empregador, cabe à prefeitura arcar com encargos trabalhistas, como férias, 13º salário, insalubridade e demais benefícios — o que, segundo o sindicato, não vem sendo feito de forma adequada.
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⏳📜 Ação também cobra valores retroativos
O processo judicial não discute apenas o futuro. O sindicato também reivindica o pagamento retroativo dos últimos cinco anos, período em que os agentes trabalharam expostos a riscos biológicos, ambientais e físicos sem receber corretamente o adicional de insalubridade previsto em lei.
🧹🌧️💉 Trabalho invisível que protege toda a cidade
Enquanto a ação segue na Justiça, Telêmaco Borba continua contando com esses profissionais. São eles que enfrentam o sol escaldante, caminham quilômetros diariamente, entram em quintais desconhecidos, lidam com resistência, sujeira e perigo.
São eles que atuam na linha de frente da prevenção, evitando surtos de dengue, zika e chikungunya antes que a crise chegue aos hospitais.
🌱💚 Não é privilégio, é reconhecimento
A perícia realizada pode representar um ponto de virada. Para os agentes, a luta não é por privilégio. É por reconhecimento. Reconhecimento de um trabalho duro, muitas vezes invisível, mas essencial para a saúde pública e para a vida da população de Telêmaco Borba.
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Fonte: JASB com informações do SINDACS-PR.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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