ACS e ACE denunciam perseguição após protestos pelo pagamento do IFA, em Mossoró.
ACS e ACE denunciam perseguição após protestos pelo pagamento do IFA, em Mossoró.
WhatsApp: Rede do JASB | A retirada de plantões de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Mossoró provocou reação da categoria após mobilizações realizadas em frente ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura.
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Os atos ocorreram nos dias 22 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, com o objetivo de cobrar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), prometido pelo prefeito Allyson Bezerra durante a campanha de reeleição, em 2024. O episódio reacendeu o debate sobre valorização profissional e limites da atuação administrativa.
🚨 Contexto das mobilizações da categoria
As manifestações reuniram agentes que reivindicam o cumprimento do compromisso assumido pela gestão municipal em relação ao IFA.
A mobilização ocorreu de forma pacífica, na calçada do Palácio da Resistência, e foi articulada como resposta à ausência de repasses do incentivo. Nos bastidores, a categoria avalia que o movimento expôs uma fragilidade na relação entre gestão e servidores, criando um ambiente de tensão que se aprofundou nos dias seguintes.
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⚖️ Relatos de punição após participação nos atos
Agentes relatam que, após os protestos, passaram a sofrer consequências administrativas. Entre os pontos destacados pelos profissionais, estão:
💠 Retirada imediata de plantões exercidos há anos, sem aviso prévio;
💠 Punição, mesmo com ausência de registros anteriores de faltas ou punições funcionais;
💠 Impacto direto na renda familiar, já que os plantões representavam complemento salarial;
💠 Clima de insegurança entre servidores que apoiaram ou simpatizaram com o movimento.
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Os relatos foram feitos sob anonimato, por medo de novas represálias, o que reforça a percepção de vulnerabilidade entre os trabalhadores.
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📌 Depoimentos apontam possível retaliação administrativa
Um Agente de Combate às Endemias afirmou ao Diário do RN que realizava plantões há mais de seis anos e foi retirado da escala após participar de um dos protestos.
“É muito importante (os plantões), uma renda extra. Me ajuda muito”, declarou. Outra agente relatou que não esteve presencialmente nas mobilizações, mas foi retirada da escala por apoiar a iniciativa em grupos de mensagens, cujos áudios teriam vazado, ampliando o alcance da medida adotada pela gestão.
🛡️ Posicionamento sindical e avaliação institucional
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum), Celina Gondim, informou que o caso será debatido em assembleia marcada para o dia 14 de janeiro. Segundo ela, a decisão da gestão pode ser interpretada como retaliação, ainda que a concessão de plantões seja prerrogativa administrativa.
Entre os pontos levantados pela entidade sindical, estão:
💠 Necessidade de apuração dos critérios usados para retirada dos plantões;
💠 Avaliação do impacto financeiro aos servidores atingidos;
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💠 Discussão coletiva sobre garantias mínimas contra perseguições;
💠 Encaminhamentos institucionais após a assembleia da categoria.
A entidade afirma que acompanhará o caso de perto, buscando preservar direitos e evitar precedentes semelhantes.
🏥 Funções exercidas e mudanças no serviço
Os agentes atuavam em plantões noturnos e de fim de semana em Unidades de Pronto Atendimento e no Hospital São Camilo, desempenhando funções como maqueiro, limpeza e recepção.
Com a retirada dos servidores efetivos dessas escalas, a Prefeitura deve recorrer à contratação de mão de obra terceirizada, alterando a dinâmica do serviço e levantando questionamentos sobre custos, continuidade e vínculo com a Gestão Municipal.
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🔍 Clima de apreensão e próximos passos
O episódio ampliou o clima de apreensão entre os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, considerados Linha de Frente da Saúde Pública.
A categoria aguarda os desdobramentos da assembleia sindical e possíveis posicionamentos oficiais da Prefeitura, enquanto segue cobrando o pagamento do IFA e maior transparência nas decisões administrativas. O caso permanece em acompanhamento e deve ganhar novos capítulos nos próximos dias, à medida que as discussões avançam no âmbito institucional.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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