São Paulo recebe R$ 398,5 milhões em repasses federais para pagamento dos ACE em 2026.
O Ministério da Saúde enviou um total de quase R$ 400 milhões, destinado ao pagamento dos ACE. — Foto: JASB.com.br.São Paulo recebe R$ 398,5 milhões em repasses federais para pagamento dos ACE em 2026.
WhatsApp: Rede do JASB | O estado de São Paulo recebeu do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, um total de R$ 398.532.576,00 em recursos destinados ao pagamento de Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2026. O JASB fortalece a luta da categoria no estado com estas informações.
--
-ad3
Os valores repassados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) não estão incluídos nesta matéria.
A soma inclui repasses do Incentivo Financeiro e da Assistência Financeira Complementar, destinados a assegurar o piso salarial nacional e fortalecer a atuação desses profissionais essenciais à Saúde Pública.
📜 Detalhes dos repasses federais para ACS e ACE em São Paulo
O repasse federal faz parte da Portaria nº 10.132/2026 (Acesse a Portaria na íntegra no final desta matéria), que estabelece os valores do Incentivo Financeiro (IF) e da Assistência Financeira Complementar (AFC) transferidos aos estados e municípios para custear a remuneração de ACE no exercício de 2026.
O Governo Federal utiliza esses instrumentos para garantir que os profissionais recebam o Piso Nacional e que os entes federados tenham apoio financeiro para manter as equipes na ponta do atendimento à população.
--
-ad3
📊 Montante recebido por São Paulo
São Paulo foi um dos estados com os maiores repasses federais para agentes de saúde e endemias:
💠 Incentivo Financeiro (IF): R$ 19.926.628,80
💠 Assistência Financeira Complementar (AFC): R$ 378.605.947,20
➡️ Total geral: R$ 398.532.576,00
Esses recursos representam parte do esforço federal para financiar o pagamento do piso salarial nacional e apoiar as atividades de ACE em todas as regiões do estado, refletindo a importância dessas categorias na prevenção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
VEJA TAMBÉM:
-
-G
👥 Papel dos ACS e ACE na saúde pública
Agentes de Combate às Endemias desempenham papel estratégico no SUS, sobretudo na vigilância epidemiológica.
Eles realizam visitas domiciliares, identificam riscos sanitários, oferecem orientação em saúde e executam ações de controle de vetores, como na prevenção da dengue e de outras arboviroses, reforçando a presença do Estado nas comunidades.
⚖️ Objetivos dos repasses e desafios locais
Os repasses federais visam não só garantir o pagamento do piso salarial, mas também reduzir desigualdades regionais no financiamento à saúde e fortalecer a capacidade dos municípios paulistas de manter serviços essenciais.
A destinação apropriada desses recursos depende da gestão local, que precisa assegurar que os fundos sejam utilizados para os fins previstos em lei e conforme regras do SUS, promovendo assim maior eficiência e cobertura dos serviços de saúde preventiva e comunitária.
--
-ad3
📌 Visão mais ampla do financiamento em 2026
São Paulo está entre os maiores destinatários de recursos federais para ACE em 2026, integrando um conjunto de estados que receberam aportes significativos para apoiar a remuneração das categorias, ao lado de Minas Gerais e Bahia, por exemplo.
Os repasses fazem parte de uma política contínua de financiamento do Incentivo Financeiro e da Assistência Financeira Complementar, que busca ampliar o acesso e a qualidade da assistência prestada à população.
Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!