Bloqueio de verbas atinge 86 mil Agentes Comunitários de Saúde.
Ministério da Saúde suspende repasses por falta de registros em sistemas oficiais. — Foto: JASB.com.br.Bloqueio de verbas atinge 86 mil Agentes Comunitários de Saúde.
WhatsApp: Rede do JASB | No dia 05 de setembro, com base em informações divulgadas por Ilda Angélica Correia, atual presidente da Confederação Nacional dos ACS, foi noticiado o bloqueio de verbas para 80 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
--
--ad5
📉 Novos bloqueios anunciados
Neste mês de novembro, mais 6 mil profissionais tiveram recursos suspensos, ampliando o impacto da medida, imposta pelo Ministério da Saúde.
🗣️ Categoria aguarda reação da direção da CONACS
Segundo Ilda Angélica, o Ministério da Saúde alegou que os agentes não entregaram produções, justificando o bloqueio dos repasses aos municípios. A dirigente classificou o argumento como “absurdo” e destacou que muitas gratificações dependem desses registros.
Ilda afirmou ainda que a entidade busca negociar uma nota técnica para revisar a norma que estabelece os bloqueios, contudo, há decorrido mais de 2 meses, até o momento nada foi feito para evitar novas suspensões de recursos, que só fez aumentar, podendo chegar a mais 6 mil Agentes bloqueados neste mês de novembro.
-
-G
🏛️ Impacto na Atenção Primária
Os bloqueios afetam diretamente o financiamento da Atenção Primária, com suspensões que variam de 25% a 100% para municípios inadimplentes. Regiões como Norte e Nordeste, já vulneráveis, são as mais impactadas, comprometendo serviços essenciais como visitas domiciliares e prevenção de endemias.
💰 Contexto orçamentário federal
A situação reflete um cenário mais amplo de contingenciamentos no Orçamento federal. No primeiro semestre de 2025, o Ministério da Saúde diz ter sofrido bloqueio de recursos.
VEJA TAMBÉM:
Em maio, o Governo Federal anunciou corte de R$ 31,3 bilhões para cumprir a meta fiscal, sendo R$ 20,6 bilhões contingenciados e R$ 10,6 bilhões bloqueados. A Saúde foi o ministério mais afetado, com R$ 5,9 bilhões suspensos.
--
-ad3
📋 Obrigatoriedade dos registros
O motivo dos bloqueios está diretamente ligado ao registro das atividades nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. A exigência está prevista em normas como:
🔶 Portaria GM/MS nº 6.907/2025;
🔶 Portaria nº 2.436/2017 (PNAB);
🔶 Portaria nº 1.055/2023.
Entre os registros obrigatórios estão cadastros domiciliares e individuais, visitas domiciliares, atividades coletivas e marcadores de consumo alimentar. A ausência desses lançamentos pode resultar em corte de repasses e fragilização do planejamento em saúde.
Ministro Alexandre Padilha. O total de ACS com recursos suspensos em novembro poderá chegar a 6 mil. Ministério da Saúde já sinalizou. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.🛠️ Orientações para evitar prejuízos
Para garantir os recursos, os diretores da Confederação orientam que os ACS cobrem gestores municipais pelo apoio na regularização das produções. Entre as medidas recomendadas estão:
--
-ad4
🔶 Capacitar equipes para o correto preenchimento dos sistemas;
🔶 Monitorar mensalmente a produção dos ACS e ACE;
🔶 Utilizar relatórios do e-SUS AB para corrigir subnotificações.
🌟 Relevância para a categoria
6 mil ACS estarão com os recursos suspensos em novembro de 2025 devido à falta de registros obrigatórios. O cumprimento das portarias e o monitoramento constante das atividades são fundamentais para assegurar financiamento e fortalecer a Atenção Primária à Saúde.
Assista ao vídeo com Ilda Angélica, direto no Youtube, clique aqui.
Matérias Bônus:
--
-ad5
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!