Câmara aprova projeto que cria nova Estratégia Nacional de Saúde.
Câmara aprova projeto que cria nova Estratégia Nacional de Saúde.
WhatsApp: Canal JASB | A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 2583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde.
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Proposta ambiciosa aprovada por ampla maioria
Com 352 votos a favor e apenas 63 contrários, a medida busca ampliar a soberania do país na produção de insumos e equipamentos essenciais para a saúde pública. O objetivo central é garantir que o Brasil dependa cada vez menos de importações em momentos de crise, como ocorreu durante a pandemia. O projeto agora segue para análise no Senado.
Mais pesquisa e mais indústria nacional
A Estratégia prevê ações coordenadas para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado ao setor da saúde. Entre as diretrizes estão o estímulo à inovação, ao fortalecimento das indústrias nacionais e à expansão do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).
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A intenção é unir universidades, institutos de pesquisa e empresas para criar soluções que atendam às necessidades reais do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo agilidade e segurança em emergências sanitárias.
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Benefícios fiscais e critérios estratégicos
O projeto estabelece que empresas consideradas estratégicas para a saúde poderão receber incentivos fiscais e participar de compras públicas com regras diferenciadas. Para isso, essas companhias deverão estar alinhadas com os interesses do SUS, com foco na produção nacional e em planejamento estratégico voltado à saúde pública.
A medida busca atrair investimentos de empresas comprometidas com o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Brasil.
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Exigências para reconhecimento como estratégica
Para ter acesso aos benefícios, as empresas terão que comprovar capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolver tecnologia própria e manter um parque industrial em território nacional.
Também será necessário que possuam sede, filial ou subsidiária no Brasil, e instalações capazes de fabricar os insumos e equipamentos necessários à saúde pública. A proposta incentiva que essas estruturas estejam prontas para responder a crises sanitárias com rapidez e autonomia.
Equipamentos prioritários e produção nacional
O texto detalha ainda os itens considerados estratégicos e que devem ser fabricados pelas empresas beneficiadas.
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Entre eles, estão equipamentos de proteção individual (como máscaras cirúrgicas e N95, luvas, aventais e protetores faciais), além de ventiladores pulmonares, camas hospitalares, monitores multiparâmetro e outros dispositivos essenciais para o funcionamento de unidades de saúde. A meta é garantir o fornecimento estável desses itens, independentemente de crises internacionais.
Fortalecer o SUS e garantir segurança sanitária
Ao mirar a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico, a Estratégia Nacional de Saúde representa um passo importante na valorização do SUS e na construção de um sistema de saúde mais autônomo e preparado.
Se o Senado aprovar a proposta, o Brasil poderá deixar de ser refém de cadeias internacionais e assumir um papel mais ativo e soberano na proteção da saúde da sua população. A proposta responde não apenas a demandas técnicas, mas também a um sentimento crescente de que o país precisa cuidar melhor de sua própria infraestrutura em saúde.
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Fonte: JASB com informações da Agência Brasil.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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