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URGENTE: Prefeitura se prepara para valorizar ACS e ACE com salários que podem ultrapassar R$ 9 mil.

           Prefeitura se prepara para valorizar ACS e ACE com salários que podem ultrapassar R$ 9 mil.   —  Foto/Reprodução.
 
URGENTE: Prefeitura se prepara para valorizar ACS e ACE com salários que podem ultrapassar R$ 9 mil. Modelo de Lei disponível. 
Publicado no JASB em 02.julho.2025. Atualizado em 03.julho.2025.

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Valorização que serve de Referência Nacional 

O município de Alto Araguaia, no Mato Grosso, caminha para se tornar um dos maiores exemplos de valorização profissional do país. Com a implementação da Progressão de Classe para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, os servidores mais experientes da categoria poderão atingir um salário base de até R$ 9 mil mensais. Saiba quais são os critérios para atingir esse valor, mais abaixo. 

Valorização que rompe barreiras históricas

A proposta representa uma virada de chave na história dos agentes da cidade. Por muito tempo, a categoria enfrentou invisibilidade institucional e baixos salários, mesmo sendo a base da estratégia de saúde da família. 

Com a nova política de progressão, Alto Araguaia se une a outros municípios pioneiros, como Condado, na Paraíba, onde os agentes com tempo de serviço e qualificação já recebem valores superiores a R$ 7 mil
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Mas o caso de Mato Grosso vai além: com exigência de capacitação e dedicação de longa data, o município desenha um modelo de valorização estruturado e sustentável. 

Critérios que estimulam formação e permanência

O diferencial da iniciativa está na combinação entre experiência e formação continuada. A qualificação na área da saúde não é uma barreira, mas um estímulo para o aprimoramento técnico dos profissionais

O investimento na educação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias tende a gerar um ciclo virtuoso: profissionais mais qualificados, com maior permanência nos territórios, prestando atendimentos mais resolutivos e humanos. Para muitos, é a chance de ter o reconhecimento que sempre esteve distante da realidade da saúde pública.
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Impacto positivo direto na saúde da população

Ao reconhecer o valor desses trabalhadores, Alto Araguaia fortalece diretamente sua rede de atenção básica. Agentes mais experientes e capacitados são capazes de identificar precocemente riscos, orientar melhor as famílias e promover ações eficazes de prevenção

Com isso, o município tende a reduzir gastos com internações, agilizar diagnósticos e melhorar indicadores como controle de hipertensão, diabetes, vacinação e saúde materno-infantil. A lógica é simples: quanto mais se investe em quem cuida, mais forte e humana se torna a saúde da população.


Exemplo a ser seguido por outros municípios

A notícia sobre o avanço em Alto Araguaia já começa a repercutir entre sindicatos, conselhos de saúde e categorias organizadas em todo o Brasil. Em tempos de luta pelo cumprimento do piso salarial e por condições mínimas de trabalho, ver um município investir com seriedade na carreira dos ACS e ACE inspira outras gestões a repensarem suas políticas. 
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A progressão por tempo de serviço e formação técnica é uma forma justa e eficiente de reter talentos e reduzir a alta rotatividade que prejudica a continuidade dos cuidados nas comunidades.

Para atingir o teto do salário base de até R$ 9 mil mensais, será necessário cumprir dois critérios: ter no mínimo 15 anos de atuação na função e possuir duas pós-graduações na área da saúde. A medida coloca Alto Araguaia na vanguarda do reconhecimento da saúde preventiva no Brasil.


Alto Araguaia planta dignidade e colhe respeito

A proposta da prefeitura de Alto Araguaia mostra que é possível dar dignidade a quem está todos os dias nas casas, nas ruas e nas unidades de saúde construindo uma saúde pública com base sólida
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Ao atrelar salário à trajetória e à qualificação, o município demonstra respeito, inteligência de gestão e compromisso com a população. O caminho ainda está sendo trilhado, mas já é certo: se a proposta for integralmente implementada, Alto Araguaia entrará para o mapa nacional das cidades que entenderam, de verdade, o papel estratégico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Acesse a Lei Municipal completa, aquiO Decreto 023/2025, atualizou a tabela abaixo.


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Fonte: JASB com informações do Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE da ALMT.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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