Doutora Elane Alves: Articulação política intensifica reta final da PEC 14.
Confira a série de informações de alta relevância sobre a tramitação da PEC 14. Não fique de fora desse momento de conquista. — Foto/Reprodução.Doutora Elane Alves: Articulação política intensifica reta final da PEC 14.
WhatsApp: Canal JASB | A semana começou com intensidade em Brasília. Uma importante reunião técnica foi realizada com foco total no avanço da Proposta de Emenda à Constituição 14. Saiba os detalhes repassados pela doutora Elane Alves. Estamos preparando um vídeo!
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Reunião estratégica
Representando o Relator da proposta, uma equipe dedicada apresentou sugestões de texto e defendeu os pontos considerados inegociáveis e imprescindíveis pela categoria. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O clima foi de seriedade e urgência, refletindo a responsabilidade do momento. Cada passo agora pode decidir o futuro jurídico e previdenciário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que há décadas lutam por justiça e valorização.
Progresso visível nas propostas em discussão
Durante o encontro, pontos fundamentais avançaram significativamente. Um dos destaques foi o compromisso com uma regra de transição clara entre os atuais profissionais e aqueles que ingressarem após a promulgação da nova emenda. Isso garante segurança jurídica e respeito à trajetória dos que já dedicam suas vidas ao serviço público.
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A construção desse dispositivo é vista como um divisor de águas no texto da PEC 14/21, pois assegura que ninguém seja deixado para trás durante o processo de implementação da nova norma constitucional.
Contra a precarização: vínculo permanente e punições
Outro avanço de enorme peso diz respeito ao fim da terceirização e da precarização do vínculo. A proposta estabelece de forma firme que o vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias deve ser direto e permanente com os municípios, e ainda determina punições para gestões que insistirem em contratos precários.
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A medida visa encerrar definitivamente o ciclo de insegurança trabalhista que por tanto tempo acompanhou essa categoria, apesar da sua enorme importância social e sanitária.
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Apoio financeiro da União será estruturado
Também foi apresentada a proposta de criação de um modelo de repasse financeiro da União para cobrir a diferença de custeio da aposentadoria com integralidade e paridade para os atuais servidores. Isso significa que, ao se aposentarem, os agentes terão assegurados os mesmos direitos e valores que recebiam em atividade, corrigidos de forma justa.
O repasse será feito tanto ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, garantindo um modelo viável, sustentável e justo para o cumprimento do novo direito.
Palavras de coragem e trajetória de luta
A advogada Elane Alves, referência nacional na defesa da categoria, reafirmou seu compromisso com palavras que inspiram: “Não há palavra negativa que nos faça desistir, pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes.”
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Com 21 anos de atuação firme ao lado dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Elane participou de marcos históricos como a EC 51/2006, EC 63/2010, EC 120/2022 e várias leis que garantiram conquistas salariais e previdenciárias. A advogada agora concentra seus esforços para garantir a aprovação da PEC 14/21, considerada uma das mais importantes da história da categoria.
Hora de agir com união e esperança
O momento é agora. As negociações estão em curso e a mobilização da base pode fazer toda a diferença. A matéria está aberta para receber dúvidas, sugestões e mensagens de apoio.
A categoria tem força, tem história e, acima de tudo, tem união. Cada comentário, cada compartilhamento e cada fala de apoio fortalece a construção de um futuro mais digno para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A PEC 14/21 precisa e merece ser aprovada. Vamos juntos com fé, esperança e ação concreta rumo a mais essa vitória!
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Fonte: JASB com informações da advogada Elane Alves.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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