PEC 14: A Batalha Final pela Valorização dos Agentes de Saúde.
O relator, Deputado Antônio Brito (PSD-BA), admite: "Agora, a PEC 14 é uma realidade. — Foto/Reprodução.PEC 14: A Batalha Final pela Valorização dos Agentes de Saúde.
WhatsApp: Canal JASB | Estamos acompanhando o passo a passo das Proposta que estão promovendo esperança entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Não nos importa quem criou as Propostas, mas os benefícios que cada uma delas trará a estas duas maravilhosas categorias. Juntos somos mais fortes, SEMPRE!
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🎀A esperança que vem dos bastidores
Enquanto Maria da Silva, Agente Comunitária de Saúde há mais de 20 anos em Roraima, organiza sua pasta com exames de moradores, uma notícia chega pelo grupo de WhatsApp do JASB: a PEC 14/2021 está prestes a ser votada. Seus olhos se enchem de lágrimas ao imaginar que, após mais de duas décadas de trabalho sob sol e chuva, sua aposentadoria possa finalmente refletir seu sacrifício. Essa cena se repete em milhares de lares Brasil adentro.
📢O longo caminho até aqui
A proposta, que tramita desde 2021, ganhou força após a Emenda Constitucional 120/2023 criar precedentes para valorização da categoria. Nos últimos meses, a pressão organizada dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias fez com que um número expressivo de deputados federais e senadores se manifestassem em apoio da PEC 14.
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📡O relator, Deputado Antônio Brito (PSD-BA), admite: "Agora, a PEC 14 é uma realidade. Precisamos trabalhar para que ela ande no ritmo certo e sem sobressaltos. As alterações virão porque, de 2021 para cá, muita coisa mudou e outras terão de ser negociadas. Vamos fazer um amplo debate”, disse o deputado".
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😊 O cerne da proposta
As principais transformações propostas pela PEC 14/2021 são:
🏆Aposentadoria Especial e exclusiva para os Agentes Comunitários e os Agentes de Combate às Endemias.
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🏆 Garantia de provimento efetivo e direto através de processo seletivo público, assegurando estabilidade, plano de carreira e segurança no vínculo;
🏆 Fim definitivo dos vínculos precários, temporários ou indiretos.
Há estimativa de que o Tribunal de Contas da União detenha informações de que mais da metade dos municípios brasileiros ainda descumprem o Piso Salarial atual dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, conforme o Relatório TCU 017.781/2023-0.
💢O impacto invisível no SUS
Enquanto as emergências lotadas dominam os noticiários, são esses Agentes que previnem 80% das internações, segundo estudos do Ministério da Saúde, conforme levantamento de dados realizados pela equipe do JASB. A PEC 14/2021 tem potencial para reduzir em até 40% os gastos com doenças evitáveis. Portanto, uma economia sem precedente para o país.
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📊Os desafios pendentes
O Conselho Nacional de Saúde alerta para a necessidade de regulamentação clara que impeça a exclusão de municípios mais pobres. O artigo sobre repasses ainda gera debates acalorados entre gestores municipais.
🚨A marcha decisiva
Na próxima semana, uma grande caravana nacional de Agentes deve chegar a Brasília. O placar ainda é indefinido, mas o clima é de esperança. Enquanto isso, nossa Agente de Roraima prepara seu uniforme para a viagem, levando na bagagem dezenas de cartas escritas por famílias atendidas.
"Essa não é só nossa luta, é de todo o SUS", reflete, mostrando a mensagem de uma idosa: "Minha saúde melhorou porque você nunca desistiu de mim".
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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