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PEC 14 - FNARAS: faz Convocação Geral aos ACS e ACE de todo o Brasil.

           A.   —  Foto/Reprodução/.
 
PEC 14 - FNARAS: faz Convocação Geral aos ACS e ACE de todo o Brasil.
Publicado no JASB em 29.junho.2025. Atualizado em 30.junho.2025.

WhatsApp: Canal JASB A luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ganha um novo capítulo com a convocação nacional para os dias 08 e 09 de julho de 2025, em Brasília.
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Mobilização nacional para garantir direitos

O chamado foi feito pelo FNARAS – Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, que reforça a importância da presença maciça da categoria na capital federal. O objetivo central é mostrar força, união e compromisso com a aprovação de uma proposta que representa um avanço histórico: a PEC 14/21.

O que está em jogo com a PEC 14/21

A PEC 14/21 propõe uma mudança constitucional que garante a aposentadoria exclusiva, integral e paritária para os ACS e ACE. Isso significa que, ao se aposentar, os profissionais terão direito a manter o salário integral, sem perdas, e com paridade em futuros reajustes. Essa proposta reconhece as condições específicas de trabalho enfrentadas diariamente pelos agentes, muitas vezes em situações de risco, exposição e desgaste físico e mental.
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Audiência pública será decisiva

A principal atividade da mobilização será a audiência pública no Congresso Nacional, marcada para o dia 09 de julho, entre 11h e 19h, no Anexo II da Câmara dos Deputados Federais. A audiência será promovida pela Comissão Especial da PEC 14/21 e será o momento decisivo para o debate direto sobre os direitos dos ACS e ACE. 

A presença da categoria é essencial para pressionar os parlamentares e demonstrar a importância de aprovar essa proposta.

A união é a chave da conquista

A convocação feita pelo FNARAS reforça que essa não é uma luta de apenas uma entidade, mas sim de toda a categoria. É fundamental que as lideranças classistas, sindicatos e associações estejam juntos, alinhados em torno de um só propósito: garantir uma aposentadoria justa e digna. 
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A força da mobilização está justamente na união dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os estados brasileiros.

Representatividade que vem da base

O papel das lideranças locais será essencial para garantir uma grande participação em Brasília. A organização de caravanas, a divulgação nas bases e o engajamento direto com os profissionais são ações que farão diferença no resultado dessa luta. 


O que está sendo discutido vai muito além de um benefício; trata-se do reconhecimento institucional da relevância e do esforço de cada agente em sua comunidade.
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Um passo firme rumo à valorização

A PEC 14/21 é um marco porque busca reparar uma injustiça histórica: o fato de que os ACS e ACE, apesar de essenciais ao sistema de saúde, ainda não contam com uma aposentadoria compatível com suas funções. 

A aprovação dessa proposta significará mais que um ganho financeiro: será um símbolo de valorização, respeito e justiça. Por isso, a mobilização dos dias 08 e 09 de julho será um momento crucial para virar essa página da história.



Fonte: JASB com informações do Fnaras.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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