Memória das Vítimas do Holocausto.
Crianças eliminadas pelo Holocausto: a violência em massa contra as crianças. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.Memória das Vítimas do Holocausto.
Universo Cristão | O dia 27 de janeiro foi designado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas como o “Dia Internacional da Memória do Holocausto”. Desde 2005, a ONU e seus estados-membros têm realizado cerimônias para marcar o aniversário da liberação de Auschwitz-Birkenau e homenagear a memória dos seis milhões de judeus mortos no Holocausto e de milhões de outras vítimas do nazismo.
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FATOS-CHAVE
1. O objetivo do “Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto” é duplo: servir como uma data anual de homenagem às vítimas do regime nazista, e promover a educação sobre o Holocausto em todo o mundo.
2. Desde 2010, a ONU tem escolhido temas distintos para as celebrações anuais que focam em tópicos tais como a experiência coletiva e os direitos humanos universais.
3. Em aditamento ao “Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto”, vários países têm suas próprias cerimônias comemorativas em outras datas relacionadas ao Holocausto.
Pano-de-Fundo
No dia 1 de novembro de 2005, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou uma Resolução que designou o dia 27 de janeiro como o “Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto”. A data marca a liberação de de Auschwitz-Birkenau e tem por objetivo homenagear as vítimas do nazismo. A mesma resolução apóia o desenvolvimento de programas educacionais que mantenham a lembrança do que aconteceu durante o Holocausto prevenindo assim futuros genocídios.
A “Solução Final”
A Resolução 60/7 não apenas estabelece o dia 27 de janeiro como o “Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto”, ela também rejeita qualquer tipo de negativa da existência do Holocausto. A resolução encoraja os estados-membros da ONU a preservarem ativamente os locais que os nazistas utilizaram para a “Solução Final” (por exemplo, centros de extermínio, campos-de-concentração e prisões). Utilizando-se da Declaração Universal de Direitos Humanos, a Resolução condena todas as formas de “intolerância religiosa, incitação, perseguição, ou violência contra pessoas ou comunidades baseadas em sua origem étnica ou crença religiosa” por todo o mundo.
Atividades das Homenagens
A primeira solenidade foi levada a cabo no dia 27 de janeiro de 2006 na sede da ONU, na cidade de Nova Iorque. Cerca de 2.200 pessoas estiveram presents ao evento. Uma vez que a cerimônia foi transmitida ao vivo pela televisão, um número muito maior pode assistir à cerimônia por todo o mundo. A Sede da ONU realiza essas homenagens oficiais a cada ano. Os escritórios de representação da ONU através do globo e outros órgãos de governos de países distintos também realizam suas próprias cerimônias.
Campo de concentração nazi, em Auschwitz-Birkenau, na Polónia, onde milhões de judeus e membros de outras minorias perderam a vida, durante a Segunda Guerra Mundial. UN Photo/Evan SchneiderSobreviventes do Holocausto
Desde 2010 a ONU tem aprofundado temas específicos para as cerimônias anuais. No ano inicial, o foco foi sobre os sobreviventes do Holocausto e as lições que eles podem dar às futuras gerações.
“As Crianças e o Holocausto”
Em 2011 o tema foi a experiência das mulheres; em 2012, o tema foi “As Crianças e o Holocausto”, enfatizando as consequências da violência em massa contra crianças; e em 2013, os eventos focalizaram nas pessoas e indivíduos que arriscaram suas próprias vidas para “salvar dezenas de milhares de judeus, romas e sintis [ciganos], além de outros grupos perseguidos, de uma morte certa sob o regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial na Europa”.
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Da deportação à libertação
Em 2014, o foco foi nas jornadas através do Holocausto—da deportação à libertação; em 2015, o tema foi sobre como as experiências do Holocausto moldaram a criação da ONU; e em 2016, foram esmiuçadas a Carta das Nações Unidas e a conexão da Declaração Universal de Direitos Humanos com o Holocausto.
39 países participam das celebrações
No ano de 2015, 39 países participaram das celebrações do “Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto”. As atividades de lembrança variaram de país a país; alguns foram sedes de palestras e apresentações de diferentes tópicos, enquanto outros mostraram filmes e documentários sobre o Holocausto; e, em outros, velas eram acendidas enquanto eram lidos os nomes das vítimas do regime nazista.
Crianças de Auschwitz. — Foto/Reprodução/Colorido por Tom Marshall.“Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto”
Além de celebrar o “Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto” estabelecido pela ONU, muitos outros países participantes estabeleceram seus próprios dias de lembrança, os quais são frequentemente conectados aos eventos do Holocausto. Por exemplo, a Argentina estabeleceu o dia 19 de abril, o dia da revolta do gueto de Varsóvia, como o “Dia Nacional da Diversidade Cultural”.
A Hungria celebra o dia 16 de abril como o “Dia Nacional de Lembrança do Holocausto”, relembrando a data do estabelecimento do gueto de Munkács. Em 1979, o congresso dos EUA estabeleceu o “Dia de Lembrança”, que usualmente acontece entre o mês de abril e o início de maio, para celebrar as vítimas do regime nazista. O Dia de Lembrança nos EUA corresponde ao Yom ha-Shoah”, o dia israelense de “Lembrança do Holocausto” [os calendários gregoriano, seguido nos EUA, e o calendário judaico têm ciclos/datas diferentes].
DOCUMENTANDO O NÚMERO DE VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DA PERSEGUIÇÃO NAZISTA
O Holocausto é o caso de genocídio melhor documentado de toda a história. A despeito disto, calcular o número absolutamente correto de indivíduos mortos como resultado das políticas nazistas é uma tarefa impossível pois não existe um documento único, datado do período da Guerra, que especifique o número total dos mortos. Em alguns casos, contrário à opinião popular, os registros sequer foram mantidos.
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As Conseqüências do Holocausto
Enquanto as tropas Aliadas atravessavam a Europa em uma série de ofensivas contra a Alemanha nazista, elas encontravam e liberavam os prisioneiros dos campos de concentração. Muitos deles haviam sobrevivido às marchas da morte do leste europeu para o interior da Alemanha. Após a libertação, a maioria dos sobreviventes não podia ou não desejava voltar às suas antigas moradias nos países do leste da Europa devido ao anti-semitismo e à destruição de suas comunidades durante o Holocausto. Os que retornavam sentiam suas vidas ameaçadas. Muitos sobreviventes, desabrigados pelo Holocausto, migraram para o oeste, para territórios libertados pelos Aliados, onde encontraram abrigo nos campos para deslocados de guerra (DP) e nos centros de refugiados, enquanto aguardavam condições para deixar a Europa.
Número correto de pessoas mortas
Calcular com exatidão o número correto de pessoas mortas como resultado das políticas nazistas é uma tarefa extremamente difícil. Não há um só documento criado por funcionários nazistas na época da Guerra que explicite exatamente quantas pessoas foram mortas durante o Holocausto, na Segunda Guerra Mundial.
O fato mais importante a se ter em mente é que, ao se tentar documentar o número de vítimas do Holocausto, não há em todo o mundo uma lista única, básica, que abranja todos os que pereceram durante o Holocausto.
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O que se segue são estimativas, as mais corretas possíveis, sobre os civis e soldados desarmados mortos pelo regime nazista e seus colaboradores.
Estas estimativas foram calculadas a partir de relatórios do período da Guerra, feitos por aqueles que implementaram a política populacional nazista, e estudos demográficos de perda populacional durante a Segunda Guerra Mundial.
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Perda de Judeus por Local de Morte
Com relação ao número de judeus que foram mortos durante o Holocausto, as estimativas mais corretas, por local de eliminação, são apresentadas abaixo:
Local da Morte — Perdas Judaicas
Complexo de Auschwitz (incluindo Birkenau, Monowitz e seus subcampos)
Aproximadamente 1 milhão
Treblinka 2
— Aproximadamente 925.000
Belzec
— 434.508
Sobibor
— Pelo menos 167.000
Chelmno
— 156.000 – 172.000
Mortos a tiros em operações coordenadas em vários locais nas áreas central e sul da Polônia então ocupada pelos alemães (o “Governo Geral”)
— Pelo menos 200.000
Mortos a tiros em operações coordenadas na área ocidental da Polônia anexada pela Alemanha (Distrito de Wartheland)
— Pelo menos 20.000
Mortes em locais diferentes das instalações alemãs designadas como campos-de-concentração.
— Pelo menos 150.000
Mortos a tiros em operações coordenadas e nos vagões-de-gás em centenas de localidades nas áreas ocupadas pela Alemanha na então União Soviética
— Pelo menos 1.3 milhões
Mortos a tiros em operações coordenadas na União Soviética (judeus alemães, austríacos e tchecos deportados para a União Soviética)
— Aproximadamente 55.000
Mortos a tiros em operações coordenadas e nos vagões-de-gás na Sérvia
— Pelo menos 15.088
Mortos a tiros ou torturados até a morte na Croácia, sob o regime da Ustaša
— 23.000–25.000
Mortes nos guetos
— Pelo menos 800.000
Outros
— Pelo menos 500.000
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As informações são do Portal da Enciclopédia do Holocausto.
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Trabalho infantil se agrava no país, segundo PNAD.
Afetando 1,9 milhão de crianças e adolescentes, o trabalho infantil cresceu 7% no país entre 2019 e 2022. O dado representa 4,9% da população entre 5 e 17 anos no Brasil. Os números são da pesquisa PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE em dezembro de 2023.
O trabalho infantil fez parte da realidade de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022, o que representa 4,9% da população brasileira nessa faixa etária.
O número de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016, chegando a 1,8 milhão em 2019, mas no ano passado o contingente voltou a crescer. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (20/12).
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta dois fatores que podem explicar o crescimento da proporção de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil.
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“A redução dos investimentos em políticas sociais e básicas e a pandemia prejudicaram centenas de milhares de famílias”, afirma.
Segundo a PNAD, entre aqueles que estavam em trabalho infantil em 2022, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.
A produção para consumo próprio é responsável por gerar bens e serviços para uso exclusivo dos moradores do domicílio. Algumas atividades relacionadas ao consumo próprio são o cultivo, a pesca, a caça, a criação de animais, ou construção e reparos no próprio domicílio.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que consta na lei é bem diferente da realidade, evidenciada pela pesquisa.
O trabalho infantil ainda é uma realidade a ser combatida no Brasil e no mundo, em especial nos países em desenvolvimento. — Foto/Reprodução/Brasil EscolaLeia, a seguir, cinco destaques da pesquisa sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil:
1) O trabalho infantil cresceu 7% no Brasil entre 2019 e 2022
Enquanto o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1% entre 2016 e 2019, o contingente em situação de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). Já entre 2019 e 2022, essa população continuou a decrescer (-1,4%), mas a proporção aumentou 7%, passando de 1,758 milhão em 2019 para 1,881 milhão no ano passado.
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta a redução dos investimentos em políticas sociais e a pandemia de covid-19 como dois fatores que ajudam a explicar o crescimento do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
De acordo com Katerina, o Brasil dispõe de uma legislação em defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, que é um exemplo mundial, assim como existem políticas, mas há lacunas para o funcionamento.
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“Para que essas políticas públicas funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas”, pontua.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, é uma das ações que na avaliação da secretária-executiva precisa ser retomada.
2) Mais da metade dos trabalhadores infantis tinham 16 e 17 anos de idade
Mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período que compreende a pesquisa tinham de 16 a 17 anos. Ao passo que a faixa etária de 14 a 15 anos era de 23,6% ou 444 mil pessoas e de 5 a 13 anos (23,9% ou 449 mil).
De 2016 a 2022, o percentual de crianças de 5 a 13 anos em trabalho infantil ficou estável. Na faixa de 16 a 17 anos, porém, cresceu 1,4 ponto percentual entre 2019 e 2022.
Entre os que estavam inseridos em atividades econômicas, o predomínio era de adolescentes com 16 e 17 anos de idade (60,6% ou 858 mil pessoas). Entre os que produziam para apenas o próprio consumo, havia maior proporção do grupo de 5 a 13 anos de idade (47,5% ou 222 mil pessoas).
Outro dado levantado pela PNAD é que 32,4% dos adolescentes de 16 e 17 anos exerciam o trabalho infantil por 40h semanais ou mais, tendo a jornada mais longa entre todas as faixas etárias.
Duas em cada cinco (40,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam até 14 horas semanais e 14% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crianças trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais.
“Em vista dos dados, vemos que são as e os adolescentes os mais afetados pelo trabalho infantil. O Bolsa Família oferece R$150,00 para cada criança de até 6 anos e apenas R$ 50,00 para aqueles (as) com idade entre 7 e 18 anos. Nós precisamos que todas as faixas etárias, de 0 a 18 anos, pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família recebam o mesmo valor”, defende Katerina Volcov.
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3) Meninos negros são maioria e meninas ganham menos
Crianças e adolescentes do sexo masculino representavam pouco mais que a maioria (51,1%) da população de 5 a 17 anos do país e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil.
O contingente de meninos pretos e pardos em situação de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos no trabalho infantil (33%) era inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes (40,3%).
Em 2022, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, os meninos tinham rendimento de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor (R$ 639).
A disparidade racial também é observada na remuneração. Entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil com remuneração, as pretas ou pardas recebiam, em média, R$ 660 e as brancas, R$ 817.
Os trabalhadores infantis estudantes recebiam, em média, R$ 671, enquanto o rendimento dos que não frequentavam escola chegava a R$ 931.
4) Piores formas de trabalho infantil afetam 756 mil
Em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas.
Essa proporção caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas voltou a subir e chegou em 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.
As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas na Lista TIP, como o trabalho doméstico.
A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Ministério da Cidadania, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre outras instituições.
5) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil frequentam menos a escola
Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil.
Quase todos (98,5%) no grupo etário dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situação de trabalho infantil nessa faixa etária (98,5%). Já na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.
O grupo etário com 16 e 17 anos mostrou uma diferença maior: 89,4% da população com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situação de trabalho infantil seguiam estudando.
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A secretária-executiva do FNPET, Katerina Volcov, chama atenção ainda para a situação das crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais, bem como no Norte do país, e carecem de acesso à educação.
“Precisamos de mais escolas nessas localidades e infraestrutura adequada para o CRAS, o CREAS e os conselhos tutelares. É essencial que os governos estejam articulados a fim de que a rede de proteção que faz o trabalho no território esteja devidamente equipada e com a infraestrutura necessária para poder, de fato, averiguar e colocar essa criança ou adolescente protegidas da situação de trabalho infantil”.
As informações são de NATALY SIMÕES, Educação e território.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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Comoção nas Redes Sociais: Agente de saúde é vítima fatal de dengue em Mariluz.
Assim que foi anunciada a morte de Ivone Cavalcanti uma grande comoção foi gerada na cidade de Mariluz.
A perda da Agente Ivone
No cenário crítico de Mariluz, a notícia trágica da morte prematura de Ivone Maria Cavalcanti, uma dedicada agente de saúde de 39 anos da Prefeitura local, abala a comunidade.
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