Câmara dos Deputados: PEC 14, que define a Aposentadoria Especial dos ACS/ACE, avança em Brasília.
Avanço da PEC 14 sinaliza uma das propostas que estão em evidência em Brasília. — Foto/Reprodução/Congresso.Câmara dos Deputados: PEC 14, que define a Aposentadoria Especial dos ACS/ACE, avança em Brasília.
WhatsApp: Canal JASB | A PEC 14, que estabelece uma nova conquista para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, avança em Brasília.
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PEC da Aposentadoria Especial avança
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que busca garantir aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi incluída oficialmente na pauta de trabalhos da Câmara dos Deputados para a esta semana. Esse é um passo fundamental para a categoria.
Comissão será instalada na terça
A Comissão Especial destinada a analisar a PEC será formalmente criada na próxima terça-feira, dia 10 de junho de 2025. A reunião de instalação está marcada para começar às 14 horas, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara, em Brasília.
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Eleição marca início dos trabalhos
O momento mais importante da primeira reunião será a eleição do presidente e dos vice-presidentes que irão comandar os trabalhos da comissão. Esta eleição sinaliza o início efetivo da tramitação da proposta no colegiado responsável por analisá-la e emitir um parecer.
Reivindicação antiga da categoria
A criação de um regime de aposentadoria especial para ACS e ACE é uma demanda histórica e muito aguardada por esses profissionais. A PEC 14/2021 representa a materialização dessa luta de anos no Congresso Nacional, gerando grande expectativa entre os agentes.
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Apoio parlamentar e popular
A proposta já conta com o apoio declarado de diversos deputados federais. Além do respaldo político, a causa tem mobilizado as redes sociais e recebido amplo apoio popular, reforçando a importância social dos serviços prestados por esses agentes na linha de frente da saúde pública.
Caminho para direito esperado
A instalação da comissão especial é vista como um avanço significativo no longo caminho para tornar a aposentadoria especial uma realidade para os ACS e ACE. Os agentes aguardam que o reconhecimento dos riscos e particularidades de suas funções seja finalmente convertido em direito constitucional.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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