URGENTE: ACS e ACE apontam qual deve ser a prioridade número 1, em Brasília.
Até este momento, a Proposta dos 3 salários mínimos está em primeiro lugar como prioridade escolhida pela maioria dos ACS e ACE. — Foto: JASB.com.br.URGENTE: ACS e ACE apontam qual deve ser a prioridade número 1, em Brasília.
WhatsApp: Canal JASB | Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todos os estados do do Brasil estão participando da pesquisa que está sendo realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Os agentes estão apontando qual a proposta que tramita no Congresso Nacional deve receber maior prioridade, nesse momento.
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Reivindicações deve ganhar força no Congresso Nacional
Reafirmamos a necessidade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) seguirem mobilizados, na luta para estabelecer uma nova conquista ainda neste ano. Entre as propostas, a que garante o Piso Nacional de 3 salários mínimos está em 1º lugar, ou seja, os ACS e ACE estão apontando que a PEC 18/2022 deve ser prioridade nesse momento.
Entre as principais pautas da PEQUESQUISA, está a Aposentadoria Especial prevista na Emenda Constitucional 120, a PEC dos 3 salários mínimos, a PEC 14/2021 e o Projeto de Lei que assegura 40% de Adicional de Insalubridade. Espera-se que pelo menos um desses seja aprovado ainda neste ano. A categoria é que decide, qual deverá ser a prioridade.
Use o formulário abaixo e escolha qual deve ser a prioridade!
Mobilização da categoria cresce
Em diversos estados, os agentes têm realizado caravanas, reuniões com parlamentares e mobilizações nas redes sociais para pressionar deputados e senadores.
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As propostas em tramitação representam antigas reivindicações que, se aprovadas, devem corrigir distorções e trazer mais segurança jurídica e financeira à categoria. A união nacional dos agentes vem sendo essencial para manter essas pautas vivas no cenário político.
Aposentadoria Especial assegurada
A Emenda Constitucional 120, promulgada em 2022, já assegura o direito à aposentadoria especial para os ACS e ACE. No entanto, a falta de regulamentação efetiva impede que muitos agentes consigam acessar esse benefício. A categoria exige a regulamentação urgente da Aposentadoria diferenciada, considerando os riscos diários enfrentados no exercício da profissão, especialmente no contato direto com doenças e ambientes insalubres.
PEC dos 3 salários e PEC 14/2021
A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos 3 salários mínimos (PEC 18/2022) visa garantir um vencimento base mais justo aos agentes, com salário equivalente a três salários mínimos.
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Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa garantir Aposentadoria Especial, integral e paritária para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, após 25 anos de atuação na profissão, também propõe a criação de um sistema de proteção social e valorização dos agentes.
A PEC 14 estabelece a responsabilidade dos prefeitos pela regularidade do vínculo empregatício dos Agentes, buscando garantir a segurança e estabilidade dos que fizeram Processo Seletivo Público.
Projeto de Lei garante insalubridade de 40%
O Projeto de Lei que propõe o pagamento de 40% de adicional de insalubridade para todos os ACS e ACE também é indicado com de grande relevância. Atualmente, muitos agentes enfrentam condições de trabalho perigosas, lidando com resíduos, produtos químicos e exposição constante a doenças infecciosas, mas recebem percentuais muito inferiores ou, em alguns casos, nenhum adicional. O PL busca corrigir essa injustiça, reconhecendo os riscos enfrentados diariamente pela categoria.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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