PEC 14: o que foi que a Dra. Elane Alves falou e você precisa saber.
A advogada Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS abriu o jogo e falou sobre a PEC 14 . — Foto/Reprodução/Instagram.PEC 14: o que foi que a Dra. Elane Alves falou e você precisa saber.
WhatsApp: Canal JASB | Tanto os Agentes Comunitários de Saúde quanto os Agentes de Combate às Endemias, que apoiam a PEC 14/2021, estão ansioso quanto a aprovação da proposta. Confira a fala da advogada Elane Alves e os principais pontos da Live que publicamos no dia 31 de maio.
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Mensagem de união pela PEC 14/2021
O deputado federal Luizinho e eu (advogada Elane Alves) temos muita fé de que vamos conquistar, sim, uma PEC que entrará para a história da nossa categoria, assim como foi a Emenda 51. A PEC 14, quando for aprovada, vai fazer a diferença na vida de todos nós, se Deus quiser.
Convite à reflexão sobre a proposta
Perfeito, Dra. Elane. A gente entendeu bem em que ponto está a PEC 14. E quero convidar você, ACS ou ACE, a fazer uma reflexão. Se você ainda não conhece o conteúdo da PEC, peça aí no grupo para algum dos diretores da sua região compartilharem o texto. Nesse momento, se os diretores estiverem nos assistindo, publiquem lá no grupo o texto da PEC 14 e peçam que o pessoal leia para entender.
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Unificação da pauta da categoria
Hoje temos muitas lideranças no Brasil, e tanto o nosso relator, presidente Luizinho, quanto outras entidades, estão pedindo que todos sigamos a mesma pauta. Não podemos perder tempo com propostas antigas. Às vezes, as pessoas se envolvem em lutas paralelas e acabam se afastando do foco.
A proposta que vem de lá pode até ser apensada, mas talvez não contemple toda a categoria. A PEC 14 está sendo construída com base na realidade da nossa luta: pela desprecarização e pela aposentadoria especial.
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Impacto direto na vida dos agentes
Dra. Elane, é por isso que pedimos essa reflexão: pense sobre tudo que está sendo construído nesses quatro anos. O presidente Valdo deixou isso claro — é hora de olharmos para nós mesmos.
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Eu, como agente de combate às endemias, também gostaria de receber três salários mínimos, de ter uma condição melhor. Mas sei que tem colegas nossos doentes, com câncer, aposentados de forma precoce e ganhando apenas um salário mínimo.
Tem gente que continua trabalhando mesmo em cadeira de rodas, porque não dá pra sobreviver com o benefício atual. A aposentadoria integral está dentro da PEC 14, por isso peço: reflita antes de seguir qualquer conteúdo que aparece por aí, até mesmo fora dos canais oficiais.
Importância da leitura e do engajamento
Recentemente, apareceu até uma pesquisa com erro no nome da PEC, dizendo “PEC 14/2024”, e citando-a duas vezes como se os agentes preferissem outra proposta. Isso mostra que a informação pode ser deturpada. A verdade é que ninguém aqui quer distinção entre PECs, mas precisamos entender qual proposta realmente nos contempla.
O relator deixou claro: quem vai escrever os pontos da PEC somos nós. Ele fez a escuta durante o evento, e agora é hora de agir. Temos mais de um terço da Câmara com a gente. Então qual é a dificuldade de fazermos esse gesto de humildade e união?
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Apoio político firme e promissor
Alguns colegas já participaram da reunião com o deputado Antônio Brito. E olha, o homem é firme, viu? Foi lá, colocou as propostas na mesa, e está dando provas de que vai cumprir o que prometeu. Ele é uma das maiores lideranças apoiando a PEC 14 e trouxe com ele mais oito líderes. Isso mostra que essa proposta é verdadeira e essencial para nós. Então pare de dar ouvidos a conversa fiada de WhatsApp ou Facebook. Use sua consciência, leia o texto da PEC, veja se ela faz sentido para você e se ela pode mudar sua realidade. E se sim, junte-se a nós.
Mobilização para o dia 10 de junho
Convoco você a estar conosco no dia 10 de junho, Dra. Elane, principalmente nas redes sociais. É hora de pressionar os deputados. Ano que vem tem eleição, e eles precisam lembrar da gente agora. Essa audiência pública será um momento crucial. Jonathan, quero reforçar o que você disse: é lamentável a ausência da Valda nesta live, sentimos sua falta, com certeza.
Unidade e respeito entre propostas
Mas quero ressaltar algo importante: nenhuma liderança deve semear divisão. Precisamos de união. Não vejo problema se PEC 14 e PL 185 caminharem juntas. Uma pode complementar a outra.
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Só não podemos colocar categoria contra categoria. O deputado Antônio Brito e o deputado Luizinho convidaram oficialmente todas as entidades, inclusive Fenaras, FENAS e CONACS, para estarem presentes no dia 10. As entidades precisam ocupar o espaço que é delas, falando sobre os direitos, expectativas e sonhos da nossa categoria.
Responsabilidade e compromisso com a categoria
A categoria precisa ter maturidade e não cair nesse jogo de "quem é melhor". O Fenaras sempre buscou diálogo desde sua criação, e a Valda tem se empenhado 24 horas por dia nessa missão. Vamos até o fim com a PEC 14.
O deputado Brito disse com todas as letras que essa é uma missão de vida para ele. Ele entendeu o tamanho da injustiça que é um agente comunitário de saúde ou de combate às endemias não ter direito à aposentadoria digna.
Esperança e fé no avanço da PEC
Encerrando, digo que tudo isso é para honra e glória de Deus. Deus está nesse processo. A audiência de 2021 foi um sinal claro disso. Hoje temos não só um relator como aliado, mas um presidente relator e mais seis líderes dos principais partidos com a gente: PSOL, PDT, Podemos, Federação PT-PV-PCdoB, PP, PSD e União Brasil. Isso mostra que temos força para aprovar a PEC com agilidade. Veja outros detalhes, no vídeo de acesso disponibilizado abaixo.
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Veja o vídeo:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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