URGENTE: Novidades sobre a PEC 14 e Audiências Públicas.
URGENTE: Novidades sobre a PEC 14 e Audiências Públicas.
WhatsApp: Canal JASB | O relator da PEC 14/21, deputado federal Antônio Brito (PSD), divulgou o calendário de audiências públicas que debaterão a proposta. Ao final desta matéria, confira as informações da advogada Elane Alves.
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Agenda definida para debate da PEC 14
Serão três encontros: o primeiro acontecerá em Salvador em agosto, seguido por uma sessão no Rio de Janeiro em setembro. A audiência final está marcada para Brasília, estrategicamente próxima ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O que propõe a PEC 14/21
Esta Proposta de Emenda à Constituição tem um objetivo central: garantir o direito à aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a matéria foi oficialmente criada no dia 10 de junho.
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Reivindicação histórica em pauta
Aqui entramos no cerne da discussão. A luta pela aposentadoria especial para ACS e ACE é antiga, baseada nos riscos específicos e no desgaste físico e mental inerentes a essas profissões.
Os profissionais atuam diretamente na linha de frente, frequentemente expostos a situações de perigo, doenças e longas jornadas em condições adversas, o que fundamenta a demanda por um regime previdenciário diferenciado.
VEJA TAMBÉM:
Papel do relator e das audiências
O deputado Antônio Brito, como relator, propôs as três audiências públicas como etapa fundamental para ouvir especialistas, autoridades, representantes da categoria e a sociedade civil.
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Os encontros servirão para colher subsídios e argumentos que embasarão sua proposta final sobre o texto da PEC, antes de ser votada pela comissão especial e posteriormente pelo plenário da Câmara.
Corrida contra o tempo
O foco atual é a intensa pressão para que a tramitação da PEC 14/21 avance rapidamente. O objetivo declarado pelo relator e apoiado pelas categorias envolvidas é conseguir a aprovação da proposta ainda neste ano de 2025.
A proximidade da última audiência com o Dia Nacional dos ACS e ACE (em outubro) é vista como um momento simbólico crucial para impulsionar a votação.
Informações complementares
A advogada Elane Alves, conhecida por atuar em causas relacionadas aos direitos dos profissionais da saúde, trouxe detalhes adicionais sobre o andamento das audiências e a estratégia de mobilização através de um vídeo informativo, reforçando a importância da participação popular e da pressão organizada para a conquista deste direito.
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Assista ao vídeo na íntegra no Youtube:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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