CONACS em alerta: Ilda Angélica revela ataques aos direitos dos Agentes Comunitários e Endemias. Veja os detalhes!
Ilda Angélica Correia falou como determinado grupo que atua em Brasília, tentou impedir a aprovação da Emenda 120, que garantiu os 2 salários mínimos. — Foto/Reprodução/TV Câmara de BH.CONACS em alerta: Ilda Angélica revela ataques aos direitos dos Agentes Comunitários e Endemias. Veja os detalhes!
WhatsApp: Canal JASB | A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia, fez sérias denuncias durante um evento em Belo Horizonte, ocorrido ontem (17/06). Ela falou sobre ações que foram feitas para impedir que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias tivessem acesso a novas conquistas em Brasília. 🛡️
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A luta dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias 🚨
Ilda destacou a importância da categoria para o Sistema Único de Saúde (SUS) e criticou a falta de valorização por parte de gestores públicos. Além de fazer sérias denúncias sobre determinado grupo, que diz defender os interesses das duas categorias, contudo, defendem interesses próprios, inclusive, colocando em risco as novas conquistas, desejadas pelos Agentes, segundo fala da presidente da CONACS. Saiba mais detalhes a seguir. Veja as denúncias feitas por meio do vídeo, gravado no evento.
Desafios enfrentados pelos profissionais 💡🧑
Ilda Angélica ressaltou que, apesar de serem fundamentais para a saúde pública, muitos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ainda trabalham com vínculos precários.
Ela lembrou que a Emenda Constitucional 51, de 2006, garante a efetivação desses profissionais via concurso público, mas muitos municípios descumprem a lei. Mesmo assim, ainda hoje é possível que os agentes sejam efetivados com base na Lei Federal 11.350/2006.
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Conquistas históricas da categoria 🏆✨
A presidente da CONACS destacou as vitórias alcançadas, como o Piso Salarial Nacional e a Lei 11.350/2006, que regulamentou a profissão. Além disso, citou a Emenda Constitucional 120, que assegurou direitos como insalubridade, Aposentadoria Especial e o novo Piso de 2 salários mínimos. No entanto, ela alertou que ainda há resistência na regulamentação desses benefícios.
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Ilda Angélica denunciou a tentativas de desvalorização da categoria, como ocorreu com a emissão de portarias que buscavam transformar os ACS e ACE, em técnicos de enfermagem. No caso, as Portarias 958 e 959, espedidas pelo Ministério da Saúde em 2016. Ela afirmou que a mobilização da CONACS impediu essas medidas e reforçou a necessidade de união para enfrentar novos desafios.
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A presidente da CONACS também falou sobre várias investidas de determinado grupo, que tentou impedir a aprovação da PEC 22, que deu origem a Emenda dos 2 salários mínimos. Ela também afirmou que esse mesmo grupo vive fazendo promessas de felicidades, quando, na verdade, tenta enganar aos ACS/ACE.
Frente Parlamentar em Minas Gerais
Durante o evento, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar Estadual dos ACS e ACE em Minas Gerais, com apoio de 28 deputados. A iniciativa visa pressionar por políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, incluindo um marco regulatório estadual e contrapartida financeira do governo.
Chamado à mobilização 📢👥
A presidente da CONACS encerrou sua fala convocando os profissionais a se unirem na luta por seus direitos. “Nossa força está na base. Precisamos nos organizar para cobrar o que é nosso”, afirmou. O deputado Fred Costa, presente no evento, reforçou o compromisso com a causa e prometeu continuar atuando em defesa da categoria.
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Fonte: JASB com informações do Câmara de Vereadores de BH.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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