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Lei Federal 13.342: Garante o Adicional de Insalubridade aos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

        Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias têm o direito ao Adicional de Insalubridade garantido na Lei. — Foto/Reprodução.
 
Lei Federal 13.342: Garante o adicional de insalubridade aos Agentes de Saúde (ACS/ACE)
Publicado no JASB em 16.agosto.2023.           

Grupos no WhatsApp A Lei Federal 13.342, garante o Adicional de Insalubridade  aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Mensagem de veto
Promulgação partes vetadas

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º (VETADO).

Art. 2º O art. 9º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 , passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:

“Art. 9º ...........................................................................

§ 1º .................................................................................

§ 2º O tempo prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias enquadrados na condição prevista no § 1º deste artigo, independentemente da forma de seu vínculo e desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da contribuição previdenciária, será considerado para fins de concessão de benefícios e contagem recíproca pelos regimes previdenciários.” (NR).
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Art. 3º O art. 9º -A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 , passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º :

‘Art. 9º -A ....................................................................

............................................................................................

§ 3º O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo federal, assegura aos agentes de que trata esta Lei a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base:

I - nos termos do disposto no art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , quando submetidos a esse regime;

II - nos termos da legislação específica, quando submetidos a vínculos de outra natureza.

Art. 4º (VETADO).

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Brasília, 3 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

RODRIGO MAIA

Henrique Meirelles

Dyogo Henrique de Oliveira

Bruno Cavalcanti de Araújo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.10.2016

LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, as seguintes partes vetadas da Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016 :
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“Art. 3º O art. 9º -A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º :

‘Art. 9º -A ....................................................................

............................................................................................


§ 3º O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo federal, assegura aos agentes de que trata esta Lei a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base:

I - nos termos do disposto no art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , quando submetidos a esse regime;

II - nos termos da legislação específica, quando submetidos a vínculos de outra natureza.’ (NR)”

Brasília, 21 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

(*) Publicação do texto a que se refere a Mensagem nº 678, de 21.12.2016, DOU de 22.12.2016.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2017
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.


Adicional de assiduidade: o que é, como fazer o cálculo e qual o melhor método para calcular.

        Agentes de saúde (ACS e ACE) podem se beneficiar com o Adicional de Assiduidade. — Foto/Reprodução.

Publicado no JASB em 15.agosto.2023.           

Alguns setores do serviço público e privado possuem certa dificuldade em manter os profissionais motivados e engajados. Como consequência, é comum que os profissionais comecem a chegar atrasados ou faltarem no trabalho, muitas vezes prejudicando a própria carreira, os colegas e até a gestão ou empresa.
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Assim, o pagamento do adicional de assiduidade pode ser uma forma de aumentar a produtividade dos colaboradores e o bom funcionamento da gestão municipal ou empresa.

Apesar de ser um pagamento comum, ele ainda pode gerar muitas dúvidas nos profissionais e nas organizações. Por isso, neste artigo iremos te explicar o que é o adicional assiduidade, o que a lei diz sobre o bônus e como calcular.

Veja os tópicos que serão abordados neste artigo:

O que é adicional de assiduidade?

Adicional de assiduidade: o que diz a lei?

Qual a importância de promover o adicional de assiduidade?

Quais os modelos de pontuação para bonificar com adicional de assiduidade?

Como é calculado o adicional de assiduidade?

Qual o melhor método para calcular o adicional de assiduidade?

Quer saber mais sobre? Então confira o artigo abaixo!

O que é adicional de assiduidade?

Antes de entendermos o que é o adicional de assiduidade, vamos entender o significado do termo segundo o dicionário.

Segundo o dicionário, assiduidade significa “Qualidade de assíduo, constante, frequente e regular. Em que há frequência ou regularidade; constância.”
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No ambiente administrativo público ou corporativo, podemos definir assiduidade como a capacidade de estar presente no trabalho com frequência, sem atrasos e sem muitas faltas.

Portanto o adicional de assiduidade é uma forma de beneficiar profissionais que mantêm bons índices de pontualidade e presença no serviço público ou empresa. 

Esse benefício já é muito praticado na administração pública e pelas organizações e é uma ótima forma de manter um alto nível de engajamento e a motivação dos colaboradores.

Existem muitas causas por trás do absenteísmo, ele pode estar relacionado a doenças ocupacionais, problemas pessoas ou até desmotivação. 

Manter os servidores públicos e outros colaboradores engajados e motivados é um grande desafio para as organizações, por isso, utilizar o adicional de assiduidade ajuda a aumentar o engajamento dos profissionais.

Desse modo, o pagamento do adicional de assiduidade é pago aos profissionais que têm pouca ou nenhuma falta injustificada.

        Dois salários extra para os agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.
 
Adicional de assiduidade: o que diz a lei?

Na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o benefício de adicional de assiduidade, entrou em vigor após a reforma trabalhista que ocorreu em 2017.

Assim, no artigo 457 da lei, diz que:

“§ 4o  Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.”

Portanto, o pagamento da assiduidade trabalhista passa a ser considerado como um prêmio para os colaboradores e para ter direito ao recebimento devem comparecer na empresa com frequência.

Além disso, a lei não determina nenhuma regra em relação ao pagamento, por isso, cabe a cada organização definir as normas que fazem sentido para o seu modelo de negócio.

Também é importante mencionar que a lei não determina nenhuma forma de realizar o pagamento. Assim cada organização irá definir suas diretrizes e colocá-las nas normas internas.
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Mudanças com a Reforma Trabalhista

Vale ressaltar que, a reforma trabalhista gerou mudanças para o adicional de assiduidade. A primeira é que o pagamento do prêmio não integra mais o salário, ou seja, o benefício não entra para o cálculo das férias e do 13º salário.

A segunda mudança é que, as organizações podem suspender o benefício a qualquer momento. Visto que ele é considerado apenas como um prêmio para os colaboradores que não apresentam faltas e constantes atrasos.

Por último, é importante que os gestores públicos e organizações utilizem um sistema de ponto para acompanhar a jornada de trabalho dos colaboradores, e avaliar corretamente se eles estão sendo assíduos ou não.

O que diz a lei sobre o prêmio assiduidade?

Apesar da lei falar sobre o pagamento do adicional de assiduidade, é importante deixar claro que não é dito que o pagamento deve ocorrer, necessariamente, em dinheiro.

Ou seja, é possível que as partes estabeleçam qual será o prêmio, que poderá ocorrer em dinheiro ou com viagens, mimos, brindes, entre outros.

Porém, é proibido que o prêmio seja concedido através de itens alcoólicos, cigarros, entre outros produtos.

Se a organização tiver a política de pagamento do prêmio, é aconselhável que ele esteja previsto nos regulamentos da organização.

Além disso, todos os colaboradores devem ter direito ao recebimento do bônus, para que seja estabelecido o conceito de igualdade entre todos.

Assim, as organizações podem definir como, quando e de que forma será concedido o pagamento do adicional de assiduidade.
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Qual a importância de promover o adicional de assiduidade?

É comum que os gestores e a organização veja o pagamento de benefícios apenas como despesas. Todavia, o pagamento do adicional de assiduidade, assim como outros prêmios, são utilizados para motivar os profissionais.

Dessa forma, ele é um investimento para ter uma equipe mais qualificada e motivada. Assim, os resultados do investimento serão vistos a longo prazo.

Como já vimos, realizar o pagamento do adicional de assiduidade é uma forma de manter os profissionais motivados, produtivos e comprometidos com o desenvolvimento da organização.

Nesse sentido, a organização que adotar esse benefício como parte da sua política, conseguirá atingir melhores resultados, ter profissionais mais qualificados, redução de custo e menos retrabalho.

Portanto, é possível perceber que o adicional de assiduidade gera muitos benefícios para as organizações e para os colaboradores. Vejamos alguns deles a seguir:

Benefícios para os administradores públicos municipais ou de empresas

O pagamento do adicional de assiduidade gera muitos benefícios. Confira quais são!

Melhora no clima organizacional;

Melhor a imagem do serviço público ou da organização;

Redução de problemas financeiros;

Redução de custos.
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Esses benefícios não serão vistos imediatamente, pelo contrário, eles aparecerão a longo prazo. 

Todavia, eles serão responsáveis para que a empresa se torne uma referência no segmento, tenha mão de obra especializada e possa atrair mais profissionais.

Benefícios para os funcionários

A administração pública, assim como as empresas dependem que seus funcionários estejam presentes diariamente para realizar todas as atividades e dar continuidade às atividades.

Todavia, a assiduidade também gera benefícios para os funcionários. Veja quais são:

Reconhecimento: Os funcionários assíduos possuem mais chances de serem reconhecidos através de prêmios, bonificações e prêmios;

Rede de contatos: A assiduidade transmite confiança para os profissionais. Assim, os trabalhadores que vão frequentemente para o serviço público ou a empresa, são referência para os colegas e pode ter mais chances de serem promovidos, por exemplo;

Imagem: Por último, outro benefício da assiduidade para os profissionais, é que ela melhora a imagem pessoal do funcionário.

Portanto, ser pontual e não possuir faltas no trabalho gera muitos benefícios para ambas as partes. Nesse caso, o funcionário ainda é recompensado com o bônus ou com o pagamento em outra forma.

Quais os modelos de pontuação para bonificar com adicional de assiduidade?

Como já vimos, o adicional de assiduidade CLT não possui nenhuma regra em relação à forma e ao valor que deve ser pago aos colaboradores, isso também vale para a forma de bonificação do prêmio.
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Portanto, cada administração pública ou empresa pode definir a sua própria forma de pontuação e do pagamento da bonificação.

Assim, algumas organizações utilizam o sistema de ponto para verificar a assiduidade do colaborador. Nesses casos, é comum que se estabeleça um período de apuração e no término será avaliado os colaboradores que tenham menos ou nenhuma falta.

Desse modo, o prêmio do adicional de assiduidade será pago ao servidor ou colaborador que teve menos faltas em determinado período.

Por outro lado, algumas organizações utilizam o modelo de bonificação mensal. Nesses casos, é comum que o pagamento não seja em dinheiro, mas em um item de valor como eletrônico, viagens, entre outros.

Por último, outra forma de fazer o pagamento do prêmio assiduidade é fazê-lo em grupo. Isto é, conceder o prêmio para a área que tenha menos índice de atrasos e faltas em determinado período

Como é possível perceber, existem muitos modelos de pontuação, desse modo, cabe à cada organização avaliar o que mais se encaixa para o seu modelo de negócio.

Como é calculado o adicional de assiduidade?

Como já vimos ao longo deste artigo, não existe uma forma padrão de calcular o valor a ser pago de assiduidade. 

Cada organização deve determinar a forma que será feito, assim, ele pode ocorrer de acordo com as faltas que ocorreram em determinado período, uma porcentagem salarial, prêmios, etc.

Algumas empresas e serviço público calculam o adicional de assiduidade de acordo com as faltas que o colaborador teve em determinado período.
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Por exemplo, se o nível de assiduidade dele for de 90%, o bônus será de R$ 100,00, já para os que tiveram presença de 95% o prêmio será de R$ 150,00 e para os que tiverem índice de 100% o prêmio será de R$ 200.

Outro exemplo é a bonificação por porcentagem. Nesse caso, as organizações podem estabelecer que, se o colaborador tiver registrado 100% de frequência no período, ele receberá 10% do salário.

         Como ficará o salários dos ACS e ACE no Próximo ano. — Foto/Reprodução/Canva.

Na prática, temos:

Salário: R$ 2.000,00
Presença: 100%
Porcentagem: 10%
R$ 2.000,00 X 10% = R$ 200,00

Ou seja, nesse caso o servidor ou colaborador receberá R$ 200,00 do adicional de assiduidade. Todavia, como dissemos, não existe uma forma padrão de calcular o benefício.

Por isso, cada empresa deve determinar o valor do pagamento de acordo com a frequência, a forma que ele será pago, período, entre outros.

A gestão municipal ou empresa é obrigada a pagar o adicional de assiduidade?

A legislação trabalhista não prevê nenhuma obrigatoriedade em relação ao pagamento do adicional de assiduidade.

Todavia, as organizações que optam por conceder este benefício, motivam os colaboradores na realização de suas tarefas.
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Por isso, esse benefício se torna um fator competitivo para as empresas, pois, os funcionários tendem a aumentar a produtividade, entregar melhores resultados e se empenham mais nas tarefas.

Dessa forma, mesmo que não seja obrigatório realizar o pagamento do adicional de assiduidade, ele é um benefício importante para o crescimento da organização e para que seja possível conquistar os resultados e as metas estabelecidas.

Como funciona esse pagamento?

Para realizar o pagamento do benefício, é importante que a organização tome alguns cuidados.

O benefício de adicional de assiduidade (ou qualquer outro) não deve ser concedido como forma de gerar um tratamento diferenciado para os colaboradores. Se isso estiver acontecendo, é recomendado que o benefício seja suspenso.

Além disso, se as faltas ou as ausências das colaboradoras estiverem relacionadas à gestação, elas não podem afetar o pagamento do bônus.

Como já vimos, o prêmio não é mais incorporado ao salário. Por isso, quando o funcionário não tiver direito ao pagamento, o seu salário não deverá ser menor que o piso estabelecido pela categoria.

Essas medidas evitam que a empresa descumpra alguma regra prevista nas normas trabalhistas e evitem ações judiciais por parte dos colaboradores.
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O adicional de assiduidade impacta a folha de pagamento dos funcionários?

Antes da reforma trabalhista, o pagamento do adicional de assiduidade era considerado como parte do salário e influenciava no cálculo do 13º e das férias.

Porém, após a reforma, o pagamento do prêmio não é contabilizado no cálculo das férias e do 13º. Além disso, eles não incidem sobre INSS e o FGTS, como determinado pelo inciso 2º da lei 13.467/2017:

“§ 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.”

Desse modo, o benefício não gera encargos trabalhistas e não fazem parte do cálculo das férias e do 13º e não incidem sobre demais descontos.

Qual o melhor método para calcular o adicional de assiduidade?

Quando as organizações desejam implementar um benefício como o do adicional de assiduidade é preciso planejamento e organização.

Por isso, o primeiro passo é contar com um sistema de ponto integrado para poder acompanhar a frequência dos colaboradores e identificar quem está apto a receber o prêmio.

Assim, o controle de ponto é responsável por coletar informações assertivas e que vão auxiliar no processo de tomada de decisão. 
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Além disso, outra vantagem é que essas ferramentas tornam o processo de fechamento da folha mais simples e seguro.

Por isso, vamos conhecer alguns métodos utilizados para calcular o adicional de assiduidade.

Todavia, vale lembrar que não existe um método melhor do que outro, mas sim, o que melhor se encaixa para cada organização.

Sistema de ponto digital

O sistema de ponto digital é uma das melhores opções para as empresas que precisam ter as informações em tempo real.

Nesse tipo de sistema, é possível acompanhar a jornada de trabalho de cada colaborador e gerenciá-la de forma on-line.

O controle de ponto é obrigatório para a administração pública e as organizações que possuem mais de 20 funcionários, porém, qualquer organização que deseja melhorar seus processos, podem adotar o sistema de ponto digital.

Desse modo, o sistema não traz benefícios apenas para o acompanhamento da presença dos colaboradores, mas sim, para simplificar o processo operacional e auxiliar nas tarefas do DP.

Controle e cálculo de adicional de assiduidade

Através das diversas formas de registro, os profissionais podem fazer a marcação de entrada, pausa para almoço e saída, estando de qualquer lugar.

Por outro lado, os gestores conseguem acompanhar essas informações em tempo real, através de um painel com todas as informações inseridas pelos colaboradores. Além de ser possível extrair relatórios com períodos e dados personalizados.

Na visão dos administradores, assim, fica mais fácil saber se um colaborador ou equipe estão se atrasando, realizando horas extras, banco de horas, etc.

Uma plataforma de controle de ponto é uma ferramenta no cálculo do adicional de assiduidade.

Por Redator Pontotel 
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O que diz a sobre assiduidade?

O que é o adicional de assiduidade na CLT e como ele funciona? Conforme brevemente citado, o adicional de assiduidade é um prêmio que é dado ao colaborador que possui poucas faltas (de acordo com um limite de tolerância pré-estabelecido) ou nenhuma falta (situações de tolerância zero).

O que significa assiduidade e pontualidade?

O que é assiduidade e qual a importância para o Recurso Humano.
Assiduidade e pontualidade

A assiduidade, como falamos, tem a ver com dedicação e comprometimento com suas obrigações de forma constante e confiável. Já a pontualidade está associada ao horário, ou seja, ao estar nos compromissos na hora certa.

        Dois salários extra para os agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução/Stock.

Como funciona o prêmio de assiduidade?

O adicional de assiduidade é um benefício pago pela empresa aos colaboradores que têm baixos índices de falta. Funciona como uma gratificação com a qual os profissionais podem contar quando eles contribuem para as baixas taxas de absenteísmo, ou seja, com o índice de faltas.

Como avaliar assiduidade e pontualidade?

Assiduidade: Não falta ao trabalho. Pontualidade: Não chega atrasado e cumpri o horário da Instituição. Apresentação Pessoal: Apresenta-se ao trabalho com asseio pessoal e higiene. Comunicação: Tem habilidade para dialogar e se fazer entender com clareza.
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Qual é o valor da assiduidade?

Por exemplo, se o nível de assiduidade dele for de 90%, o bônus será de R$ 100,00, já para os que tiveram presença de 95% o prêmio será de R$ 150,00 e para os que tiverem índice de 100% o prêmio será de R$ 200.11 de jul. de 2023

Quem tem direito a assiduidade?

O adicional ou gratificação de assiduidade é um benefício concedido pela empresa aos colaboradores mais assíduos, ou seja, aqueles que possuem maior frequência ao trabalho. Esse benefício é um grande aliado para manter o engajamento e motivação do colaborador, bem como aumentar a produtividade deles.10 de fev. de 2022

O que é bonificação por assiduidade?

Adicional de assiduidade ou gratificação de assiduidade é um bônus concedido aos colaboradores que possuem maior pontualidade e presença, ou então menos dias de falta.16 de jan. de 2023

O que entra na assiduidade?

São elas: comissões, gratificações, adicionais, horas extras, entre outros. Na CLT, a assiduidade, quando vista como adicional, pode entrar nas mesmas regras da gratificação, quando é ajustada de acordo com a lei ou por meio de acordo coletivo.1 de mar. de 2023
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O que define assiduidade?

O que é Assiduidade: Significa frequência, constância ou visita habitual. Com origem no termo em latim assiduus ou assiduitate, esta palavra remete para algo ou alguém que é ocupado, constante ou contínuo. Um indivíduo assíduo é alguém que não falta, ou que aparece frequentemente.

Como cobrar pontualidade dos funcionários?

Cobre pontualidade das pessoas Você como líder , deve cobrar dos seus pares , dos seus liderados e, principalmente, dê exemplo! Se você ficar indiferente a essa questão ou tolerante com pequenos atrasos, isso vai se tornar uma rotina.14 de jul. de 2023

Quando o funcionário chega atrasado todos os dias?

Assim, quando o colaborador é advertido, suspendido e continua atrasando, mesmo com o conhecimento de que tal atraso é intolerável em determinada frequência pelo empregador, essa conduta reiterada pode o levar à justa causa nos termos do Art. 482 da CLT.

Qual é o valor da gratificação?

Em contrapartida, o salário, compreendendo a gratificação de função, deve ser igual ou superior ao salário básico acrescido de 40% do seu valor.... Como contrapartida, a gratificação não pode ser inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. Essas regras constam do artigo 224 , parágrafo 2º , da CLT .
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Quem tira férias tem direito a insalubridade?

Insalubridade sobre férias: como funciona? O adicional de insalubridade entra no cálculo do adicional de férias? Sim! Mesmo que o trabalhador não tenha recebido o benefício durante todo o período aquisitivo, ainda assim, é devido o pagamento proporcional aos meses que contou com o adicional.


Trans arrependido de vaginoplastia quer ‘suicídio assistido’

        Lois Cardinal, sofre de dores e desconforto constantes. — Foto/Reprodução/Redes sociais.
 
Publicado no JASB em 08.agosto.2023. Atualização em 15.agosto.2023.           

Lois Cardinal, indígena canadense de 35 anos, afirma que sofre de dores e desconforto constantes.

O caso aconteceu no Canadá. Recentemente, uma mulher transgênero indígena criticou o sistema de saúde do país por rejeitar seu pedido de eutanásia — o trans arrependido afirma sofrer da dor de ter uma vagina construída cirurgicamente.

“Transsexual pós-operatória

Lois Cardinal, uma autoproclamada “transsexual pós-operatória esterilizada das Primeiras Nações”, disse que o arrependimento por sua transição médica a levou a solicitar uma injeção letal em janeiro deste ano. Cardinal vive numa reserva nativa nas proximidades de St. Paul, Alberta; ela postou seus registros médicos do pedido on-line feito nesta semana.
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Sistema de saúde ultraliberal 

Seu caso é um exemplo perfeito do sistema de saúde ultraliberal do Canadá, um dos mais permissivos do mundo tanto para a prática da eutanásia quanto para a afirmação do gênero escolhido pelo paciente. 

“Eu vivo num estado constante de dor e desconforto”, disse o trans arrependido de 35 anos. “É um fardo psicológico para mim. Se eu não conseguir acesso aos cuidados médicos adequados, não quero continuar fazendo isso.”

Neovagina

Em 2009, Cardinal submeteu-se a uma vaginoplastia, mas desenvolveu muitas complicações e rapidamente se arrependeu do procedimento. Ao periódico norte-americano Daily Mail, ela disse que sente pressão, dor e desconforto constantes agora — muitos anos depois da cirurgia original. O procedimento altamente complexo consiste na transformação do pênis em uma neovagina.

De acordo com um estudo recente da Universidade da Flórida, a maioria das pessoas submetidas a essa operação sentem dor e desconforto depois. Dores durante a relação sexual e problemas na bexiga são bastante comuns. Ainda segundo os acadêmicos, as neovaginas devem ser dilatadas regularmente, a fim de evitar uma atrofia.

Cardinal divulgou seu pedido formal de eutanásia. Imagem/Redes Sociais | Reprodução
Pedido recusado

Divulgação nas redes sociais

O trans arrependido divulgou nas redes sociais os documentos nos quais solicita formalmente a reversão da cirurgia. No documento, ele cita seu problema subjacente como “dor/ansiedade relacionada à neovagina para afirmação de gênero”.
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Morte assistida

Os médicos, porém, não acataram o pedido de Cardinal. “Com base nas informações clínicas e consultas atuais, o paciente não atende aos critérios atuais do sistema de saúde”, disseram os médicos. Um outro profissional declarou: “A paciente está ciente de que pode entrar em contato comigo novamente para sua jornada em andamento para uma morte assistida”.

Redação da Revista  Oeste


VÍDEO - Jogador de futebol é devorado por crocodilo ao nadar em rio

        Jogador morto por crocodilo. — Foto/Reprodução/Redes sociais.
 

Publicado no JASB em 08.agosto.2023.            

Jesús López Ortiz era volante no time Deportivo Río Cañas, em Costa Rica.

Um jogador de futebol, de 29 anos, da Costa Rica, morreu atacado por um crocodilo após mergulhar em um rio na cidade de Santa Cruz. Jesús López Ortiz, também conhecido como Chucho, estava praticando exercícios quando decidiu pular de uma ponte no Rio Cañas para se banhar, apesar dos pedidos de seu amigo e primo para que não o fizesse.

– Moradores de Santa Cruz nos contaram que ele estava fazendo exercício físico quando decidiu dar um mergulho. Então saltou da ponte – relatou o sargento Marcelino Hernández.

Na ocasião, moradores tentaram salvar Chucho batendo no crocodilo com paus, segundo informações do jornal El Correo. Eles só conseguiram recuperar o corpo do atleta depois que o réptil foi morto a tiros. 

Testemunhas chegaram a registrar o acidente e compartilhar o vídeo nas redes sociais.
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Chucho jogava como volante no clube da Liga Ascenso, Deportivo Río Cañas. Ele deixou dois filhos de3 e 8 anos de idade.

A mãe do jogador, María Guiselle Ortiz, relatou que sua família é assombrada por um acidente semelhante de 15 anos atrás. Segundo seu relato, a prima de Chuco havia morrido no mesmo rio, também vítima de um crocodilo.

– O que eu carrego em minha alma é a realidade do que foi uma decisão ruim, porque ele não deveria ter se metido [no rio] – lamentou a mãe.

O treinador, Luis Carlos Montes, descreveu Chucho como um homem “prestativo, educado e tranquilo”, e um jogador “muito bom”.

– O povo sempre reconheceu o seu talento – compartilhou.

Confira o vídeo:


Thamirys Andrade, Pleno News.
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VÍDEO: 12 Momentos Épicos de caça de crocodilos enormes e impiedosos:


Por que tirar sobrancelhas em excesso faz os pelos pararem de crescer?

        Saiba qual o motivo desses fios pararem de crescer depois que você os arranca. — Foto/Reprodução.

Quem já teve que remover pelos da sobrancelha utilizando pinças sabe que todo o processo pode ser delicado.  
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Além da pequena dor sentida no momento, você pode acabar exagerando na dose e tirando partes que não gostaria de ter removido. Para piorar a situação, não são todos os pelos que voltam a crescer totalmente.


Isso pode fazer com que você desenvolva sobrancelhas finas demais e atinja um resultado longe do desejado. Então, o que exatamente a depilação faz com as sobrancelhas e qual o motivo desses fios de cabelo pararem de crescer depois que você os arranca?

Crescimento da sobrancelha

        Sobrancelhas demonstrando alteração no crescimento. — Foto/Reprodução/Getty Images.

Para entendermos os efeitos da depilação na sobrancelha, antes precisamos nos aprofundar na forma como esses pelos crescem. Assim como outros pelos no corpo humano, a sobrancelha possui três estágios de crescimento: anágena, catágena e telógena. 

A primeira fase é o estágio de crescimento ativo, onde as células se dividem e aumentam de número. Neste estágio, os folículos pilosos adotam uma forma de cebola e as fibras capilares começam a emergir dos folículos. Essa é uma fase que dura de dois a três meses.

Já na fase catágena, o crescimento do cabelo diminui à medida que a divisão celular e a proliferação das células que estava a pleno vigor também cai. Eventualmente, isso causa morte das células nos folículos pilosos e as estruturas em formato de cebola encolhem. Esse processo dura de duas a três semanas.
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Por fim, na fase telógena, o cabelo finalmente começa a crescer e os folículos podem descansar. Para a sobrancelha, essa fase geralmente dura um pouco mais de tempo do que no couro cabeludo. Ou seja, esse processo dura quatro meses ou mais, enquanto que é de apenas dois a três meses para o couro cabeludo.

Problemas de crescimento

        Que dos fios das sobrancelhas. — Foto/Reprodução/Getty Images.

Ao fim desses três estágios, é comum que os fios caiam naturalmente, dando espaço para que um novo cabelo inicie seu ciclo a partir do mesmo folículo. Este ciclo de crescimento, transição, descanso e substituição continua durante toda a nossa vida, e só é possível porque os folículos são ricos em células-tronco.

As células-tronco os tornam capazes de realizar crescimento recorrente e autorrenovação. Contudo, por múltiplos motivos — envelhecimento, alterações hormonais e danos físicos —, esse ciclo pode ser interrompido. Com isso, a queda capilar se torna uma realidade cruel. 

Quando os folículos pilosos são danificados, eles podem não ser mais capazes de produzir novos cabelos. A extensão do dano costuma determinar se essa condição é permanente ou não. Nesse cenário, os poros pelos quais o cabelo cresce ficam abertos e a sobrancelha só volta a crescer se a pessoa parar de arrancar os pelos por um período.
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Porém, quando o ato de depilar causa danos permanentes aos folículos pilosos, esses poros ficam bloqueados com tecido cicatricial, dificultando ou impossibilitando o crescimento de novos cabelos. Logo, se você não tem em mente ter uma sobrancelha extremamente fina, é melhor tomar cuidado na hora de pegar uma pinça. 

Pedro Freitas 
Live Science
Imagem  GettyImages 


Tratamento caseiro para dor na coluna (Dicas da Fisioterapeuta)

        Confira essas dicas para tratamento para dor na coluna. — Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 6.agosto.2023.            

O tratamento caseiro para dor nas costas envolvem repouso por cerca de 3 dias, uso de compressas quentes e exercícios de alongamento, pois assim é possível promover a diminuição da inflamação na coluna e, assim, aliviar a dor. 
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Durante o período de recuperação, não é recomendada a realização de exercícios na academia e nem caminhada, pois pode haver piora da dor.

Caso não seja observada melhora dos sintomas com essas medidas, é importante que o médico seja consultado, pois assim é possível indicar a realização de exames de imagem, como raio-X e ressonância magnética com o objetivo de identificar a causa da dor e, assim, indicar o tratamento mais adequado.

Mas de qualquer forma, antes da consulta, e para alívio da dor leve à moderada, o que se pode fazer em casa para aliviar a dor e o desconforto é:

1. Repouso


Para o repouso a pessoa deve deitar de barriga para cima, com os joelhos dobrados à 90º, mantendo as costas totalmente apoiadas na cama. Essa posição diminui a pressão sobre os discos intervertebrais e relaxa os músculos paravertebrais, localizados ao lado das vértebras da coluna. 

O repouso nessa posição deve ser mantido inicialmente, e não deve passar de 5-6 dias, mas mesmo assim não deve ser total, e pessoa pode se levantar para manter algum movimento ao longo do dia, porque a inatividade completa também é prejudicial à coluna, causando maiores transtornos. Se houver dificuldade para sentar, levantar e caminhar mesmo após o repouso, recomenda-se uma consulta médica. 
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2. Compressa quente 

As bolsas térmicas de gel que são vendidas em farmácias e lojas de produtos ortopédicos são ótimas para relaxar os músculos, promovendo alívio da dor. A bolsa morna deve ser colocada na região dolorida durante 15-20 minutos, mas deve estar envolvida numa fralda ou papel toalha, para não queimar a pele. 

Mas também é possível fazer uma bolsa térmica em casa usando grãos secos, como arroz, linhaça ou sementes de abóbora, por exemplo. Basta colocar os grãos ou sementes, dentro de uma pequena fronha de travesseiro ou numa fralda, fechar bem e esquentar no micro-ondas sempre que precisar usar, durante 2-3 minutos. 

O que fazer para aliviar a dor nas costas

Se houver alguma feridas nas costas que esteja avermelhada ou quente, esta compressa quente não deve ser usada porque pode agradar a inflamação, além disso também fica contraindicada em caso de febre.


3. Alongamento

Os exercícios de alongamento para coluna também são indicados porque auxiliam no combate a dor, melhoram a circulação sanguínea e promovem a elasticidade. Cada alongamento deve ser mantido por no mínimo 30 segundos, e deve ser repetido 2-3 vezes.
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Para alongar é preciso

— Deitar de barriga para cima, com os joelhos dobrados à 90 graus (a sola dos pés deve estar em contato com a cama);

— Passar as mãos por trás da perna, segurando firmemente;

— Puxar uma perna em direção ao tronco (tentando encostar a coxa no abdômen);

— Manter essa posição parada, enquanto respira tranquilamente;

— Deverá sentir as costas esticando um pouco, mas deve respeitar o limite da dor;

— Fazer apenas o alongamento com uma perna de cada vez. 

Caso a pessoa sinta muita dor ou incômodo nessa posição, ou se simplesmente não for capaz de se manter nessa posição não deverá realizar este exercício, e marcar uma consulta médica. No caso de dor intensa e incapacitante este exercício é contraindicado e a compressa quente não deve trazer o alívio necessário, e por isso o tratamento deve ser orientado pelo médico ortopedista.

Quando usar remédios

Os remédios para dor na coluna só devem ser usados sob orientação médica, podendo ser recomendado o uso de pomadas anti-inflamatórias no local, devendo ser aplicado fazendo movimentos circulares até que a pele absorva completamente o produto. Emplastros também podem ser usados e normalmente trazem alívio da dor em pouco tempo, mas são mais indicados em caso de dor muscular, que pode surgir depois de fazer algum esforço físico. 
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Nos casos de dor intensa ou incapacitante o médico pode receitar remédios anti-inflamatórios ou até mesmo corticoides para controlar os sintomas. Depois de avaliar o resultado dos exames como a ressonância magnética pode-se chegar a conclusão de que é necessário fazer fisioterapia, que traz alívio dos sintomas, devolve a mobilidade e a capacidade de realizar suas tarefas diárias, ou de ter que fazer cirurgia, para curar definitivamente uma hérnia de disco, por exemplo. Veja como deve ser a fisioterapia para dor na coluna.

Veja como fazer essa compressa caseira, e mais dicas para aliviar a dor nas coluna neste vídeo:


Fotos: Portal Tua Saúde.
Marcelle Pinheiro, Fisioterapeuta, Tua Saúde.
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