Governo confirma novo salário mínimo e coloca os Agentes de Saúde no rol de beneficiados.
Novo salário mínimo beneficia aos agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.Governo confirma novo salário mínimo e coloca os Agentes de Saúde no rol de beneficiados.
Grupos no WhatsApp | O Governo Federal confirmou o novo valor do salário mínimo de R$ 1.320, a partir de maio, além disso, aumentou a isenção do IR - Imposto de Renda para R$ 2.640.
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As Informações foram antecipadas pelo blog do Valdo Cruz na terça, contudo, o JASB já havia tratado da questão do reajuste, contudo, o presidente confirmou dados em entrevista à CNN. Os dois temas foram compromissos de campanha de Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou em entrevista na quinta-feira (16) que o governo vai elevar o salário mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio. A medida irá beneficiar diretamente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, já que a Emenda Constitucional 120/2023, fica 2 salários mínimos como base do reajuste das duas categorias.
Agentes comunitários e de combate às endemias passaram a ter como base R$ 2.640. — Foto/Reprodução.O petista também confirmou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640, e que o valor será, gradualmente, elevado até os R$ 5 mil prometidos na campanha.
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Com a fixação do valor do Imposto de Renda, as duas categorias de agentes de saúde, apesar das das categorias receberem como salário base os R$ 2.640, não será beneficiada, já que os rendimentos tributáveis serão superior ao valor estabelecido pelo líder do poder executivo federal.
O novo do reajuste e do IR já tinham sido antecipados pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, recentemente e confirmados agora por Lula.
Segundo reportagem do Portal G1, Lula afirmou que a elevação do salário mínimo é um "compromisso com o povo brasileiro". A retomada da política de valorização do mínimo é promessa de campanha de Lula e foi citada pelo político nos discursos de posse.
"A gente vai, em maio, reajustar para 320 [R$ 1.320] e estabelecer uma nova regra de salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato", afirmou ao G1.
Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto/Reprodução.Lula confirmou ainda que a política de valorização do salário mínimo deve prever um mecanismo de correção do valor que, além de repor a inflação do período (como prevê a Constituição), se baseie no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
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"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade", disse Lula.
Confira o Vídeo Produzido pela CNN:
JASB com informações de Guilherme Mazui — Brasília.
Profissionais de saúde terão isenção de pagamento de IR - Imposto de Renda em até 90%.
Profissionais de saúde terão redução do pagamento do Imposto de Renda. — Foto/Reprodução. Comissão aprova desconto no IR aos profissionais da saúde pública, conforme regramento apresentado em Projeto de lei. É importante lembrar que os agentes comunitários e de combate às endemias passaram a ser profissionais de saúde, recentemente. Portanto, não há o que empeça dos agentes de ser favorecidos com a boa vontade parlamentar, durante a tramitação da proposta.
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Profissional terá direito à dedução após período mínimo de 24 meses de atuação diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes.
Luiz Ovando: "Possibilidade de ampliar assistência em municípios menores"
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede benefício fiscal a profissionais da saúde contratados por municípios com até 20 mil habitantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, eles terão dedução de 90% no Imposto de Renda (IR) devido.
Profissionais de saúde terão redução do pagamento do Imposto de Renda. — Foto/Reprodução.O Projeto de Lei 11164/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado com uma emenda do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que amplia o escopo da proposta.
Assim, além de médicos e odontólogos, o desconto no IR retido na fonte valerá para fisioterapeutas, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e profissionais de educação física.
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“Trata-se de uma medida justa e oportuna, pois propiciará ampliar a assistência oferecida à população de municípios menores”, afirmou Ovando. Ele lembrou que proposta similar havia sido aprovada pela comissão em 2018 (PL 5699/09).
Pela proposta, o profissional terá direito à dedução após período mínimo de 24 meses de atuação diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes, sendo vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras.
“A chegada de médicos e dentistas, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse o deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
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