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Jurídico do Sindacse-ES realiza execução de sentenças/processos de valores retroativos do Piso Salarial dos ACS/ACE.

     Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se beneficiam com pauta do Sindacse-ES.  —  Foto: Reprodução.
 
Jurídico do Sindacse-ES realiza execução de sentenças/processos de valores retroativos do Piso Salarial dos ACS/ACE.
Publicado no JASB em 13.outubro.2021.  

Agentes de Saúde | O Sindacse-ES informa aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura de Vila Velha (ES), que o seu jurídico está realizando a execução de sentenças/processos judiciais trabalhistas referente a valores retroativos do piso salarial da categoria.

O departamento jurídico e a presidência do Sindicato Sindacse-ES no Estado do Espírito Santo, informa aos agentes do município de Vila Velha-ES.

Que o seu departamento jurídico do Sindicato, está realizando a #execução judicial de sentenças judiciais trabalhistas na qual os beneficiários (as) são agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate às endemias.

Segundo o presidente do Sindacse-ES, Welington Nanall,"estas sentenças são fruto de dois processos individuais que possui decisão favorável aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.Como são sentenças nominais e/ou individuais onde cada trabalhador (a) deve procurar o sindicato com a documentação necessária se instruir e requerer junto aos autos o que lhe é devido."

O presidente do Sindicato Sindacse Espírito Santo ainda informa aos trabalhadores (as) e interessados sócios e não sócios que por se tratar de ações individuais cada trabalhador não listado no bojo do processo, deverá se instruir e requerer através de requerimento próprio nos autos o valor da sua indenização referente aos retroativos do piso salarial nacional conforme Lei Federal N.° 12.994/2014 e Lei Federal N.° 13.708/2018.

Os trabalhadores interessados devem contactar a instituição sindical através dos contatos disponíveis nesta página.

Conforme protocolo de biossegurança a sede da instituição sindical localizada no Município de Vitória-ES , encontra se fechada para recebimento de pessoas desde 2019.
E os contatos devem ser realizadas via telefone e/ou mídias sociais.


Em ato na Câmara dos Deputados, Presidente da Frente defende em defesa dos direitos dos ACS/ACE

O presidente da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), deputado federal Hildo Rocha, coordenou reunião com representantes da categoria a fim de discutir a realidade e demandas dos profissionais do setor. 

Não existe saúde pública preventiva no Brasil sem a presença, sem o trabalho realizado pelos agentes de saúde e de endemias. Assim sendo, é necessário que o poder público valorize e proporcione boas condições de trabalho para que esses profissionais da saúde possam exercer as suas atribuições com eficiência”, enfatizou Hildo Rocha. Leia a matéria completa, aqui!


Edição do Sindicato Sindacse-ES
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