FNARAS cumpre agenda no Congresso e pede ao presidente do Senado a promulgação da PEC 14 dos ACS e ACE.
Presidente Valda, Sandrão, outras lideranças da categoria e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. — Foto: FNARAS.FNARAS cumpre agenda no Congresso e pede ao presidente do Senado a promulgação da PEC 14 dos ACS e ACE.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Diretores do FNARAS permanece fazendo mobilizações em Brasília até a promulgação da PEC 14 e convoca Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para mobilização on-line.
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A diretoria do FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cumpriu, nesta quinta-feira (8), uma intensa agenda no Congresso Nacional, em Brasília, para pedir a promulgação da PEC 14/2021.
Diretores e a presidente da entidade, Valda, agente comunitária de saúde (ACS), visitou gabinetes de senadores de diferentes bancadas e cobrou uma resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Quem participou das visitas aos gabinetes de senadores
As visitas foram feitas em conjunto por representantes de diferentes entidades da categoria e apoiadores, conforme relatos divulgados pelas próprias entidades nas redes sociais.
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O objetivo foi sensibilizar parlamentares de várias bancadas a apoiar a promulgação da PEC 14. Participaram da agenda:
💠 Valda, presidente do FNARAS e agente comunitária de saúde (ACS);
💠Representantes da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE);
💠Sandro, agente de combate às endemias (ACE) vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT);
💠Apoiadores da causa dos ACS e ACE, que acompanharam o grupo nas visitas aos gabinetes.
VEJA TAMBÉM:
Valda e o ministro Alexandre Padilha. — Foto: FNARAS.Ministério da Saúde recebeu a comitiva, segundo as entidades
A agenda também incluiu uma visita ao Ministério da Saúde, com a presença do ministro. De acordo com os relatos divulgados pelas entidades nas redes sociais, foi informado ao grupo que o Governo Federal não é contrário à promulgação da PEC 14, apesar de grandes portais de notícias afirmarem o contrário.
A informação foi repassada pelas própria entidade e não foi confirmada por nota oficial do Ministério da Saúde até o fechamento desta matéria.
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O que ainda separa a PEC 14 da promulgação
A PEC 14/2021, que trata da aposentadoria especial e de regras de vínculo dos ACS e ACE, foi aprovada pelo Senado em 14 de julho de 2026 e não depende de nova votação. Falta o ato formal de promulgação, conduzido pela Mesa do Congresso Nacional, presidida por Davi Alcolumbre. Os pontos centrais desta etapa são:
💠 A promulgação é o ato final do processo legislativo e transforma a PEC em Emenda Constitucional;
💠 O ato é realizado em sessão solene do Congresso Nacional, pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
💠 Segundo as entidades, a decisão sobre a data está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre;
💠 A direção do FNARAS afirma ter a expectativa de que a promulgação ocorra antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Entidade convoca mobilização on-line nas redes de Alcolumbre
A direção do FNARAS convoca todos os ACS e ACE do país para uma mobilização on-line nas redes sociais de Davi Alcolumbre, com o objetivo de pedir a promulgação da PEC 14.
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Segundo a entidade, a pressão junto ao parlamentar deverá se intensificar nos próximos dias. A diretoria está em Brasília desde segunda-feira (5) e informou que permanecerá na capital federal até que a emenda seja promulgada.
FNARAS diz não apoiar lado político e foca na promulgação
A entidade ressalta que não apoia nenhum lado político e que sua posição é a defesa dos ACS e ACE. Segundo o FNARAS, a principal luta neste momento é a promulgação da PEC 14, e a diretoria mantém a expectativa de que o ato ocorra antes do segundo turno das eleições. Nas fontes consultadas, não havia, até o fechamento desta matéria, data oficial divulgada para a sessão solene de promulgação.
Matérias Bônus:
Autor: Samuel Camêlo - Consultor em Saúde com relevante domínio nos temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Saúde coletiva, Processos de Trabalho, Gestão e Legislação. Bacharel em direito, Graduado e pós em História, editor, coordenador da MNAS e um eterno Agente de Saúde.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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