Agentes de Saúde vão a Brasília na próxima segunda e pressionam Congresso pela PEC 14.
Mobilização convocada pela direção do FNARAS visa pressionar o Congresso pela Promulgação da PEC 14. — Foto: JASB.Agentes de Saúde vão a Brasília na próxima segunda e pressionam Congresso pela PEC 14.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Mobilização nacional: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cobram promulgação da PEC 14 no Congresso Nacional.
Acesse ao vídeo, no final desta reportagem.
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Mais de 385 mil Agentes de Saúde pela promulgação da PEC
O FNARAS – Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE convocou diretores, representantes de entidades filiadas e todos os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do país para uma semana de mobilização no Senado Federal, em Brasília, entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026.
O evento tem como principal atividade a promulgação da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal, após a aprovação histórica da proposta em dois turnos, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário.
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A convocação, assinada pela presidente Marivalda dos Santos Pereira, ocorre em um momento de pressão máxima sobre o Congresso Nacional, que receberá milhares de agentes de saúde de todos os estados para garantir a concretização de uma luta que dura anos .
A pressão sobre o Congresso e a força da mobilização
A semana de mobilização no Senado, convocada pela direção do FNARAS, reunirá representantes de todo o país para acompanhar a promulgação da PEC 14/21, que é o ato final do processo legislativo.
VEJA TAMBÉM:
A entidade, que representa todos os ACS e ACE em âmbito nacional ao lado de outras instituições, orienta os participantes sobre a organização do evento e a importância da presença maciça para demonstrar a força da categoria.
"A promulgação da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal é o objetivo central desta mobilização", destaca o comunicado oficial, reforçando que a categoria precisa cobrar apoio de seus senadores pelas redes sociais.
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O que está em jogo com a PEC 14
A PEC 14/21, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, é uma proposta de emenda à Constituição que garante direitos fundamentais aos ACS, ACE, Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan).
A proposta institui o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes, assegurando aposentadoria especial com idade mínima que aumentará gradualmente até 2041, partindo de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
A fala da presidente Marivalda sobre a luta da categoria
A presidente do FNARAS, Marivalda dos Santos Pereira, tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da PEC 14, lembrando que a categoria não pede privilégios, mas justiça. Em uma de suas falas, ela descreveu o drama de muitos agentes:
"Muitos aposentados precisam da ajuda dos filhos para comprar remédios básicos. A ironia é cruel: quem cuidou da saúde de todos não consegue cuidar da própria".
Ela também destacou que a luta pela aposentadoria especial não é um pedido de privilégio, mas o reconhecimento de um trabalho essencial: "Não queremos nada que não mereçamos".
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Os impactos para a categoria e o financiamento
A PEC 14/21 terá impacto direto na vida dos mais de 385 mil ACS e ACE em atuação no Brasil, além de beneficiar os agentes indígenas. Entre os principais benefícios estão a aposentadoria integral com paridade, a desprecarização dos vínculos de trabalho e a valorização ampla dos agentes.
O texto proíbe a contratação temporária ou terceirizada, exceto em casos de emergência em saúde pública, e determina que as admissões ocorram exclusivamente por concurso público, com nomeação em cargo efetivo.
A proposta prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas com as novas regras de aposentadoria.
Como participar da mobilização
A direção do FNARAS disponibilizou canais de contato para esclarecimentos e organização da mobilização: (62) 998268382 e (62) 996072307.
A entidade orienta que os participantes se programem com antecedência para estar em Brasília entre os dias 10 e 14 de agosto.
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A convocação é um chamado à unidade e à participação ativa de todos os agentes, que têm na promulgação da PEC 14/21 a concretização de uma luta que atravessa gerações. A promulgação no Plenário do Senado representa o reconhecimento definitivo do papel essencial desses profissionais para o Sistema Único de Saúde.
Acesse ao vídeo (direto no Youtube):
Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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