FNARAS em Brasília: Senado pode promulgar PEC 14 em semana de mobilização.
FNARAS em Brasília: Senado pode promulgar PEC 14 em semana de mobilização.
WhatsApp: Grupos Estaduais | A direção do FNRAS – Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE convocou diretores, representantes de entidades filiadas e todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país para uma semana de mobilização no Senado Federal, em Brasília.
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O evento ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, tendo como principal atividade a promulgação da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal. A convocação, assinada pela presidente Marivalda dos Santos Pereira, representa um marco na luta histórica da categoria por reconhecimento e valorização profissional.
É importante que a categoria cobre apoio de seus senadores pela redes sociais. Não há tempo a perder!
O que está em jogo com a PEC 14/21
A PEC 14 já foi aprovada pelo Congresso Nacional, ela é uma proposta de emenda à Constituição que visa garantir direitos fundamentais aos Agentes de Saúde (ACS, ACE e outros), profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
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A proposta tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado e foi aprovada de forma histórica. A PEC pode assegura a verdadeira Aposentadoria Especial e outras garantias trabalhistas para a categoria.
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Para milhares de agentes que percorrem diariamente ruas, comunidades e áreas rurais, a aprovação representa não apenas melhores condições de trabalho, mas o reconhecimento de um serviço essencial ao SUS.
A mobilização nacional e os próximos passos
A semana de mobilização no Senado, convocada pela direção do FNRAS, reunirá representantes de todo o país para acompanhar a promulgação da PEC 14/21.
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A entidade, que representa todos os ACS e ACE em âmbito nacional ao lado de outras instituições, orienta os participantes sobre a organização do evento e a importância da presença maciça para demonstrar a força da categoria.
"A promulgação da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal é o objetivo central desta mobilização", destaca o comunicado oficial.
O que esperar da votação e os impactos para a categoria
A PEC 14 terá impacto direto na vida dos mais de 385 mil ACS e ACE em atuação no Brasil. Entre os principais benefícios estão a aposentadoria justa, desprecarização dos vínculos de trabalho e valorização ampla dos agentes.
A votação da PEC no Senado foi o passo final de um longo processo que começou há anos, com mobilizações em todo o país e o apoio de parlamentares sensíveis à causa.
Como participar e informações úteis
O direção do FNRAS disponibilizou canais de contato para esclarecimentos e organização da mobilização: (62) 998268382 e (62) 996072307. A entidade orienta que os participantes se programem com antecedência para estar em Brasília entre os dias 10 e 14 de agosto.
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A convocação é um chamado à unidade e à participação ativa de todos os agentes, que têm na promulgação da PEC 14 a concretização de uma luta que atravessa gerações.
CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 10/26
VOTAÇÃO FINAL DA PEC14/21
O FNRAS – FÓRUM NACIONAL DAS REPRESENTAÇÕES DOS ACS E ACE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 45.348.326/0001-42, vem por meio da presente CONVOCAR DIRETORES e REPRESENTANTES DE ENTIDADES FILIADAS, bem como todos os ACS e ACE do país a participar da semana de mobilização no SENADO FEDERAL, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, tendo como principal atividade a PROMULGAÇÃO da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal.
Maiores informações através do contato (62) 998268382 / (62) 996072307.
Brasília, 22 de julho de 2026.
MARIVALDA DOS SANTOS PEREIRA
Presidente do FNRAS
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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