Quem cuida do SUS ainda luta por aposentadoria, salário justo e jornada humana.
PEC 18, PEC 14, 30 horas semanais, IFA, 40% de Insalubridade etc, todas dependem da mobilização dos Agentes Comunitários e de Endemias. — Foto: JASB.com.br.Quem cuida do SUS ainda luta por aposentadoria, salário justo e jornada humana.
WhatsApp: Rede do JASB | São quase 400 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias espalhados por todo o Brasil — e em março de 2026, muitos trocaram o uniforme de campo pelo trajeto até Brasília, além da grande maioria que usaram as Redes Sociais para defender as pautas que tramitam no Distrito Federal.
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A mobilização do FNARAS, CONACS e FENASCE nos dias 17, 18 e 19 de março acelerou o avanço da PEC 18/2022 na CCJ da Câmara e da PEC 14/2021 no Senado. Uma realidade ficou escancarada: quem sustenta a base do SUS ainda precisa lutar, palmo a palmo, pelos direitos mais elementares.
🧠 O paradoxo de cuidar de todos sem ter quem cuide de você
O Agente Comunitário de Saúde percorre até 750 famílias por dia em sua microárea. O Agente de Combate às Endemias adentra quintais e bueiros para eliminar vetores de dengue, chikungunya e leishmaniose — sob sol, chuva e risco de violência. Até 2022, sequer tinham piso salarial na Constituição.
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Ainda hoje, faltam aposentadoria especial, jornada reduzida e insalubridade paga corretamente. E enquanto o FNARAS articulava apoio em Brasília, cerca de 700 prefeitos da CNM defendiam posição contrária à aposentadoria especial em fevereiro de 2026.
VEJA TAMBÉM:
Entre os direitos ainda não garantidos à categoria, apesar de décadas de luta, estão:
💠 Aposentadoria especial com integralidade e paridade, prevista na PEC 14/2021, aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado Federal;
💠 Piso salarial de três salários mínimos — R$ 4.863 — para quem possui formação técnica, objeto da PEC 18/2022, aprovada na CCJ da Câmara em 17 de março de 2026;
💠 Jornada de 30 horas semanais, aprovada na Comissão de Saúde da Câmara em 8 de outubro de 2025 e ainda pendente de votação em plenário;
💠 Adicional de Insalubridade de 40%, reconhecido pelo TST no julgamento do Tema 306, mas ainda não pago de forma correta pela maioria dos municípios brasileiros.
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📢 A semana que virou divisor de águas em março de 2026
A atuação direta de lideranças em Brasília foi determinante para o avanço das duas propostas, conforme o JASB de 17 de março de 2026. Representantes adotaram a estratégia de reuniões "porta a porta" nos gabinetes para consolidar apoio político.
A presidente do FNARAS, Valda ACS, e a assessora jurídica Dra. Elane Alves transmitiram ao vivo de Brasília. "Já é quase 8 horas da noite, mas a gente já perdeu noção do tempo", afirmou Dra. Elane Alves. O resultado: PEC 18/2022 aprovada na CCJ da Câmara e PEC 14/2021 avançando no Senado na mesma semana.
A participação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) é fundamental para aprovação das pautas que tramitam em Brasília, quer presencial ou pelas Redes Sociais. — Foto/Reprodução/Congresso Nacional.⚕️ Cinco pautas que podem transformar uma carreira inteira
A agenda legislativa da categoria envolve Proteção Social, condições de trabalho e reconhecimento constitucional. A PEC 18 eleva o piso de R$ 3.242 para R$ 4.863 para quem tem formação técnica. A PEC 14 garante aposentadoria especial e encerra contratos precários.
O PL das 30 horas reduz sobrecarga, o IFA destina recursos extras aos ACS/ACE, e o PL dos 40% de Insalubridade corrige uma injustiça que persiste mesmo após decisão do TST.
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Entre os impactos diretos dessas cinco propostas na vida dos profissionais estão:
💠 Elevação do salário bruto de técnicos em ACS e ACE de R$ 3.242 para R$ 4.863, com possibilidade de acréscimo do IFA e da insalubridade;
💠 Aposentadoria garantida aos 50 anos para mulheres e 52 para homens, com 25 anos de exercício nas funções de campo;
💠 Redução da jornada de 40 para 30 horas semanais, com impacto direto na saúde física e mental dos profissionais;
💠Desprecarização dos vínculos trabalhistas, encerrando contratos temporários que excluíam Agentes de Saúde de direitos básicos previdenciários.
🔄 O que a história da categoria ensina sobre pressão e resultado
O piso de dois salários mínimos levou 16 anos de luta — de 2006 até a Emenda Constitucional 120/2022. Em outubro de 2025, a PEC 14 foi aprovada na Câmara em dois turnos e a jornada de 30 horas avançou na Comissão de Saúde.
Março de 2026 escreve mais um capítulo. Segundo os diretores do FNARAS, se 10% dos 400 mil profissionais se mobilizarem de forma organizada, o impacto sobre o Congresso pode ser transformador. A história da categoria prova que não é aposta no vazio.
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🤝 O SUS não funciona sem quem está na ponta
Nenhuma política de Saúde Pública chega à população sem o trabalho diário dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. São eles que identificam tuberculose, acompanham gestantes em comunidades remotas e controlam focos de mosquito onde o Estado não chega.
Tratar essa categoria com salário justo, aposentadoria digna e jornada humana não é favor — é investimento estratégico na Atenção Primária em Saúde. Com a PEC 18/2022 e a PEC 14/2021 em tramitação, 2026 pode ser o ano em que o Brasil decide que quem cuida de todos merece ser cuidado. salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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