Somente a Mobilização dos Agentes de Saúde pode mudar o jogo no Congresso e acelera pautas.
Agentes de Saúde podem acelerar a tramitação das Pautas no Congresso Nacional. Sem a categoria as entidades nada podem aprovar. — Foto: JASB.com.br.Somente a Mobilização dos Agentes de Saúde pode mudar o jogo no Congresso e acelera pautas.
WhatsApp: Rede do JASB | Enquanto o Brasil debate reformas em salas fechadas, quase Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão mudando o ritmo do Congresso Nacional com presença, pressão e estratégia.
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A mobilização organizada pelo FNARAS, CONACS, FENASCE, sindicatos e associações em março de 2026 foi decisiva para o avanço simultâneo da PEC 18/2022 e da PEC 14/2021 em Brasília. A atuação direta de lideranças em gabinetes e comissões foi determinante para que as duas propostas avançassem em etapas que permaneciam travadas desde 2022.
📊 O que a mobilização já conquistou em março de 2026
A PEC 14 e a PEC 18 avançaram de forma simultânea no Congresso Nacional em março de 2026, com mobilização intensa dos diretores do FNARAS, que acompanhou as discussões na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A PEC 18 foi aprovada na CCJ da Câmara em 17 de março, garantindo piso de três salários mínimos — R$ 4.863 — para quem possui formação técnica.
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Já a PEC 14 avançou na CCJ do Senado, abrindo caminho para a votação de aposentadoria especial da categoria. A mobilização reúne representantes de uma base estimada em milhares de Agentes de Saúde, com ações coordenadas dentro e fora do Congresso Nacional.
VEJA TAMBÉM:
Entre as conquistas diretamente atribuídas à mobilização de março de 2026 estão:
💠 Aprovação da admissibilidade da PEC 18 na CCJ da Câmara dos Deputados em 17 de março de 2026;
💠 Avanço da PEC 14 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na mesma semana;
💠 Inclusão da jornada de 30 horas semanais na pauta de reivindicações com pressão direta sobre parlamentares;
💠Reuniões "porta a porta" em gabinetes por representantes do FNARAS, Sindicatos, Associações e FENASCE ao longo de quase 4 semanas, em março.
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🏛️ As cinco pautas prioritárias que dependem de pressão contínua
A agenda legislativa dos Agentes de Saúde vai muito além do piso salarial. A PEC 18 garante mais um salário mínimo sobre os dois já assegurados pela Emenda Constitucional 120, reconhecendo a qualificação técnica de quem concluiu o curso do programa Mais Saúde com Agente.
A PEC 14/2021 assegura aposentadoria especial aos 50 anos para mulheres e 52 para homens, além da desprecarização dos vínculos trabalhistas.
O PL das 30 horas semanais reduz a jornada excessiva sem prejuízo ao atendimento, o PL do Incentivo Financeiro Adicional destina recursos extras a municípios que valorizam a categoria, e o PL dos 40% de Adicional de Insalubridade reconhece os riscos do trabalho em áreas de alta vulnerabilidade sanitária.
A participação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) é fundamental para aprovação das pautas que tramitam em Brasília, quer presencial ou pelas Redes Sociais. — Foto/Reprodução/Congresso Nacional.⚕️ A força dos números: o que 10% da categoria pode fazer
A fonte principal desta matéria aponta um dado estratégico que merece atenção: se apenas 10% dos cerca de 400 mil Agentes de Saúde se mobilizarem de forma organizada, o impacto sobre o Congresso pode ser transformador.
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A expectativa central é que a presença dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias no Congresso Nacional influencie positivamente a tramitação e a aprovação das pautas prioritárias, consolidando direitos historicamente reivindicados pela categoria.
A luta pelo piso de dois salários mínimos durou 16 anos — de 2006 a 2022 — e só foi vencida com mobilização permanente. A articulação política liderada por parlamentares, somada à pressão legítima das entidades e dos próprios agentes, demonstra que a PEC 14 deixou de ser apenas uma reivindicação setorial para se consolidar como uma pauta nacional de justiça social.
Entre os canais e estratégias de mobilização que têm se mostrado mais eficazes estão:
💠 Presença física em Brasília com articulação "porta a porta" nos gabinetes de deputados e senadores;
💠 Mobilização digital com vídeos, compartilhamentos e pressão pública nas redes sociais sobre parlamentares;
💠 Assembleias gerais e reuniões de entidades em datas estratégicas, como a realizada nos dias 9 a 11 de março de 2026 pelo CONACS;
💠 Articulação direta com a Presidência da República, como demonstrou o deputado Antonio Brito ao levar pessoalmente o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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📅 A diplomação e o elo com o piso de três salários mínimos
A cerimônia de diplomação da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente foi realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março de 2026, reunindo autoridades, representantes institucionais e profissionais de todo o país para celebrar a formação de mais de 120 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Somando as duas turmas do programa, mais de 300 mil agentes foram diplomados em todos os estados brasileiros.
Os dado tem peso legislativo direto: a PEC 18, que garante piso de três salários mínimos, beneficia exatamente os profissionais com diploma técnico em mãos. Quanto mais agentes concluem a formação, maior é o contingente que pode pressionar o Congresso por um direito que lhes foi prometido desde 2022.
🤝 A palavra de ordem que pode mudar o SUS
A história recente da categoria ensina que mobilização organizada não é retórica — é resultado. A proposta das 30 horas semanais está inserida no contexto de valorização profissional e pode impactar diretamente a qualidade do atendimento na Linha de Frente da Saúde Pública, ao reduzir sobrecarga e ampliar eficiência nas ações de Vigilância em Saúde.
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Com a PEC 18/2022 aprovada na CCJ da Câmara, a PEC 14/2021 avançando no Senado e outras três pautas em tramitação, 2026 se apresenta como o ano mais fértil da categoria em duas décadas. O que define o desfecho, segundo as próprias entidades, é a continuidade e a organização da pressão — de Brasília às comunidades mais distantes do país.
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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