PEC 14 avança no Senado e Aposentadoria Especial dos Agentes de Saúde fica mais próxima.
O avanço da proposta representa um momento estratégico dentro do processo legislativo. — Foto/Reprodução.PEC 14 avança no Senado e Aposentadoria Especial dos Agentes de Saúde fica mais próxima.
WhatsApp: Rede do JASB | A PEC 14, que trata da Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) voltou a ganhar força no Congresso Nacional.
--
-ad3
A PEC deu mais um passo importante no Senado Federal e reacendeu a expectativa de milhares de ACS e ACE em todo o país.
Graças à articulação política liderada pelo deputado federal Antônio Brito, a proposta avançou nas discussões e segue, a partir do dia 5 de março de 2026, para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O movimento é acompanhado de perto por diretores das entidades representativas da categoria, especialmente pelos diretores do FNARAS, que tem atuado na mobilização nacional em defesa da proposta.
--
-ad3
⚖️ PEC 14 entra na pauta da CCJ do Senado
O avanço da proposta representa um momento estratégico dentro do processo legislativo. A análise pela Comissão de Constituição e Justiça é uma etapa fundamental para que o texto possa seguir para votação em plenário.
VEJA TAMBÉM:
Entre os pontos centrais discutidos na proposta, estão:
💠 Garantia de aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
💠 Reconhecimento dos riscos biológicos enfrentados no exercício da profissão;
💠 Valorização da atuação dos agentes na prevenção de doenças e promoção da saúde;
💠 Avanço na segurança previdenciária de profissionais que atuam diretamente nas comunidades.
-
-G
📅 Expectativa de votação histórica em março
A expectativa das lideranças do movimento nacional dos agentes é que a proposta seja votada ainda neste mês de março no Senado Federal.
As articulações políticas indicam que a votação poderá ocorrer entre os dias 16 e 18, datas que têm mobilizado caravanas e representantes da categoria em Brasília.
Entre os principais impactos esperados caso a PEC seja aprovada, estão:
💠 Criação de um regime de aposentadoria especial para ACS e ACE;
💠 Reconhecimento legal das condições de trabalho com exposição a riscos biológicos;
💠 Fortalecimento da valorização profissional da categoria em nível nacional;
💠Estabelecimento de um marco histórico para os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde.
--
-ad5
🏥 Reivindicação histórica dos agentes de saúde
A Aposentadoria Justa e Desprecarização sempre esteve entre as principais reivindicações dos Agentes de Saúde em todo o Brasil. Esses profissionais atuam diariamente em visitas domiciliares, ações educativas, vigilância epidemiológica e no acompanhamento das famílias dentro das comunidades.
Durante suas atividades, os agentes enfrentam situações de risco, exposição a doenças e condições de trabalho desafiadoras, o que reforça a necessidade de um regime previdenciário diferenciado que reconheça a natureza dessas funções.
📣 Mobilização nacional continua
Mesmo com o avanço da proposta, as entidades representativas alertam que a mobilização precisa continuar.
A participação da categoria nas redes sociais, nos diálogos com parlamentares e nas caravanas a Brasília é considerada essencial para garantir que a PEC avance nas próximas etapas do processo legislativo.
--
-ad4
A luta pela aprovação da PEC 14 segue firme no Congresso Nacional e, caso seja confirmada a votação nas próximas semanas, o país poderá presenciar uma das maiores conquistas históricas para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde
Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!