Incentivo Financeiro: Estratégias eficazes para garantir o pagamento do IFA aos ACS e ACE.
Atualmente milhares e milhares de ACS e ACE recebem o pagamento do IFA anualmente. Mas, qual foi o caminho que eles seguiram até garantir o direito? Iremos falar sobre essa questão. — Foto: JASB.com.br.Incentivo Financeiro: Estratégias eficazes para garantir o pagamento do IFA aos ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | A melhor estratégia para que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) garantam o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é combinar mobilização organizada, conhecimento jurídico e diálogo institucional. Vamos juntos pelo caminho de vitória!
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Experiências bem-sucedidas mostram que a união da categoria, o uso das normas legais e a pressão junto às gestões municipais são fundamentais para assegurar o direito.
📰 Mobilização organizada da categoria
Uma das ações que mais deram certo em diversos municípios foi a mobilização coletiva dos ACS e ACE. Quando a categoria se organiza em assembleias, reuniões e manifestações pacíficas, consegue dar visibilidade à pauta e pressionar as prefeituras a cumprir o repasse.
Essa união fortalece a legitimidade da reivindicação e mostra que o pagamento do IFA não é apenas uma demanda isolada, mas um direito coletivo.
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🏛️ Conhecimento jurídico como ferramenta
Como já foi publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB), conhecer as normas jurídicas que garantem o IFA é um passo decisivo. O benefício está previsto desde a Portaria nº 674/2003, ampliado pela Lei Federal nº 12.994/2014 e valor consolidado pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Em experiências bem-sucedidas, agentes apresentaram documentos oficiais e pareceres jurídicos às prefeituras, demonstrando que o recurso é federal e carimbado, não podendo ser desviado para outros fins.
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⚖️ Estratégias centrais que funcionaram
A combinação de mobilização e base legal tem se mostrado eficaz. Entre os principais pontos que deram resultado, destacam-se:
💠 Organização de comissões de ACS e ACE para dialogar diretamente com secretarias de saúde;
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💠 Apresentação de ofícios e requerimentos fundamentados em leis e portarias;
💠 Divulgação pública da verba federal recebida pelo município para o pagamento do IFA.
📢 Exemplos de conquistas
Em cidades como as que estão na lista da cidades que pagam o Incentivo Financeiro, disponibilizadas no JASB, agentes conseguiram garantir o pagamento integral do IFA após pressionar as gestões com base em informações oficiais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Em alguns casos, a categoria também buscou apoio do Ministério Público Federal para assegurar que os recursos fossem destinados corretamente.
🎯 Impacto esperado para os profissionais
Quando a estratégia é bem aplicada, os efeitos práticos incluem:
💠 Pagamento integral do IFA, equivalente a dois salários mínimos extras por ano;
💠 Maior valorização profissional e reconhecimento da categoria;
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💠 Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde e da Vigilância em Saúde.
🔎 Perspectivas futuras
A experiência mostra que o caminho mais seguro para garantir o IFA é a união da categoria com base legal sólida e diálogo institucional.
Prefeituras tendem a ceder quando confrontadas com provas documentais de que o recurso é federal e exclusivo para ACS e ACE. Assim, a estratégia que deu certo em diversos municípios pode ser replicada em todo o país, consolidando o direito e valorizando os profissionais que estão na Linha de Frente da Saúde Pública.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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