AO VIVO - 30 horas semanais para ACS e ACE: Agora, votação em tempo real.
30 horas semanais para ACS e ACE: Agora, votação em tempo real.
WhatsApp: Rede do JASB | Hoje, 03 de dezembro, a Câmara dos Deputados vota o projeto que reduz a jornada dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.
VEJA O VÍDEO DA VOTAÇÃO, no final desta matéria.
--
--ad5
A proposta é considerada uma das maiores reivindicações da categoria e pode representar um marco histórico na valorização desses profissionais.
🏛️ Tramitação e contexto da proposta
O Projeto de Lei nº 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho dos ACS e ACE, chegou ao plenário da Câmara dos Deputados com requerimento de urgência aprovado.
A votação ocorre hoje, e mobiliza lideranças das duas categorias, que estão em Brasília, acompanhando a votação de perto.
A medida busca adequar a carga horária às condições de trabalho enfrentadas diariamente, sem redução de salários.
--
-ad3
⚖️ Principais pontos defendidos pela categoria
A proposta prevê que a jornada semanal seja reduzida de 40 para 30 horas, garantindo que os agentes possam desempenhar suas funções com mais qualidade e menos desgaste físico e emocional. Entre os benefícios destacados estão:
💠 Redução da jornada para 30 horas sem prejuízo salarial;
💠 Reconhecimento da sobrecarga enfrentada em áreas de risco e vulnerabilidade;
💠 Melhoria na qualidade do atendimento às comunidades;
💠 Valorização profissional e fortalecimento da categoria.
📋 Apoio parlamentar e mobilização nacional
Deputados como Leonardo Monteiro e Léo Prates têm liderado a defesa da proposta, destacando que a redução da jornada é uma questão de justiça social e de saúde pública. A mobilização nacional dos ACS e ACE tem sido intensa, com manifestações, campanhas em redes sociais e presença em Brasília para acompanhar a votação.
-
-G
🏛️ Impacto esperado para o SUS
A redução da jornada é vista como um avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS), já que permitirá maior dedicação dos agentes às atividades de prevenção e promoção da saúde, sem comprometer sua saúde física e mental.
A expectativa é que a medida fortaleça o vínculo entre profissionais e comunidades, ampliando a eficácia das ações de saúde básica.
📢 Caminho para a conquista definitiva
Caso aprovado, tendo passado por todos os tramites na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado Federal. A votação de hoje é considerada decisiva e pode consolidar uma vitória histórica para os ACS e ACE, que há anos reivindicam melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Assista a live na íntegra:
--
-ad5
Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!