Legalizar o aborto não reduz mortes maternas, apontam estudos.
Países que restringiram o aborto observaram queda nos índices. — Foto: JASB.com.br.Legalizar o aborto não reduz mortes maternas, apontam estudos.
WhatsApp: Rede do JASB | Horas antes de se aposentar, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Agora, nós iremos revelar alguns detalhes sobre o tema.
--
--ad5
🏦 Barroso defende descriminalização até a 12ª semana
Para Barroso, a interrupção da gravidez deve ser tratada como questão de saúde pública, e não como tema de direito penal.
Luís Roberto Barroso argumentou que a legislação atual “penaliza principalmente meninas e mulheres pobres”, que não têm acesso a informações ou procedimentos adequados pelo sistema público de saúde. Vamos aos fatos?
📊 Dados nacionais: queda sem mudança na lei
Apesar da defesa do ex-ministro, há diversos estudos que comprovam que a legalização do procedimento não está necessariamente associada à redução das mortes maternas.
-
-G
Dados do DataSUS indicam que, entre 1996 e 2015, houve queda contínua nas mortes de mulheres por aborto clandestino: de 108 casos em 1997 para 53 em 2015.
Mesmo assim, o número total de óbitos maternos no país — entre 1.600 e 1.800 por ano — permaneceu estável. O aborto representa menos de 3% das mortes maternas.
Gráfico comprova os riscos que o aborto representa, mesmo sendo legal. Imagem: reprodução.⚖️ Riscos mesmo em abortos legais
Os dados também revelam que, mesmo em casos previstos em lei (como estupro, anencefalia ou risco à vida da gestante), não existe risco zero. Em 2015, foram realizados 1.707 abortos legais, com registro de 3 mortes — taxa de 0,18%. Entre 1996 e 2015, o país contabilizou 11 óbitos em procedimentos autorizados.
🌍 Experiência internacional
A análise internacional reforça a complexidade do tema. Nos Estados Unidos, após a legalização em 1973 (caso Roe v. Wade), foram registradas 537 mortes maternas associadas ao aborto até 2022.
--
-ad3
Pesquisadores apontam ainda subnotificação de casos. No Canadá, a mortalidade materna aumentou 94% entre 1990 e 2008.
Em contrapartida, países que restringiram o aborto observaram queda nos índices:
💠Chile: redução de 69,2% após a proibição;
💠El Salvador: queda de 65% entre 1990 e 2015;
💠Nicarágua: após restrição em 2006, óbitos caíram de 93 para 36 por 100 mil habitantes.
VEJA TAMBÉM:
📉 A polêmica dos números no Brasil
No Brasil, o debate é frequentemente marcado por estatísticas imprecisas. Alguns veículos chegaram a citar dezenas de milhares de mortes anuais por aborto clandestino, mas os dados oficiais não confirmam.
--
-ad52
Em 2014, por exemplo, o DataSUS registrou 65.715 mortes de mulheres em idade fértil por todas as causas, sendo apenas 41 atribuídas ao aborto clandestino. Em 2015, foram 53 casos.
Pesquisadores reconhecem a possibilidade de subnotificação, mas não há evidências que sustentem números tão elevados como os divulgados em parte da imprensa.
🔎 Debate exige transparência
Os estudos indicam que a legalização do aborto não garante, por si só, a redução da mortalidade materna. Em alguns países, a flexibilização coincidiu com aumento das mortes; em outros, a restrição foi acompanhada de queda.
Diante disso, especialistas defendem que o tema seja tratado com transparência nos dados e rigor científico, evitando distorções estatísticas.
--
-ad4
O debate sobre o aborto como questão de saúde pública segue aberto, mas os números mostram que a relação entre legalização e redução de mortes maternas está longe de ser direta ou automática.
Matérias Bônus:
Fonte: JASB com informações do DataSUS e SciElo.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!