Lideranças reforçam em Brasília a defesa de avanços históricos para ACS e ACE.
O encontro em Brasília teve como foco a defesa de pautas estratégicas para os ACS e ACE. — Foto/Reprodução/FNARAS.Lideranças reforçam em Brasília a defesa de avanços históricos para ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | Na data de hoje (04/11), a presidente do SINDACS/PR e vice-presidente do FNARAS Nacional da Região Sul, Ondna Rodrigues Macedo, participou de uma agenda em Brasília ao lado de lideranças e diretores do FNARAS.
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👥 Encontro em Brasília fortalece mobilização nacional
O encontro teve como foco a defesa de pautas estratégicas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), categorias fundamentais para a atenção básica em saúde em todo o país.
⚖️ PEC 14: o que está em jogo
A PEC 14/2021 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende apenas da votação em dois turnos no Senado para se tornar Emenda Constitucional.
A proposta é considerada um marco histórico para os ACS e ACE, pois reconhece a importância do trabalho realizado por esses profissionais e garante direitos que há anos são reivindicados.
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🌟 Principais vantagens da PEC 14
💠Aposentadoria diferenciada: assegura aposentadoria especial para ACS e ACE, com regras próprias que reconhecem a exposição a riscos e atividades insalubres.
💠Valorização profissional: cria um sistema de proteção social e valorização específico para as categorias, com participação da União, estados e municípios.
💠Estabilidade e desprecarização: exige concurso público para novos agentes e obriga a efetivação de profissionais contratados de forma precária, desde que tenham passado por seleção pública após 2006.
VEJA TAMBÉM:
💠Reconhecimento constitucional: eleva o papel dos ACS e ACE, consolidando sua relevância na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
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💠Segurança jurídica: garante que os direitos conquistados não fiquem sujeitos a mudanças frequentes em legislações ordinárias.
📢 Mobilização contínua
O SINDACS/PR reafirmou seu compromisso em defender os direitos da categoria, destacando que a aprovação da PEC 14 será um divisor de águas para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o país.
Ao lado de lideranças nacionais: Dra. Elane Alves esteve presente ao evento em Brasília. — Foto/Reprodução/FNARAS.O FNARAS também reforçou a necessidade de união e pressão junto aos senadores para que a votação ocorra o quanto antes.
✅ Para refletir: A PEC 14 representa um avanço histórico para ACS e ACE, garantindo Aposentadoria Justa com Paridade e Integralidade, estabilidade, valorização e reconhecimento constitucional.
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A expectativa é que, com a mobilização nacional, o Senado aprove a proposta em breve, consolidando uma conquista que impactará diretamente a vida de milhares de profissionais em todo o Brasil.
Fonte: JASB com informações do SINDACS/PR e FNARAS.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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