PEC 14 enfrenta o SISTEMA, em defesa da Aposentadoria de 2 salário e Efetivação dos ACS/ACE.
Divisão entre Agentes de Saúde ameaça avanço da aposentadoria com integralidade e paridade. — Foto/Reprodução.PEC 14 enfrenta o SISTEMA, em defesa da Aposentadoria de 2 salário e Efetivação dos ACS/ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | O sistema luta para manter cada ACS e ACE sem acesso aos seus direitos fundamentais. Luta para manter mais de 100 mil Agentes precarizados. Podemos nos acomodar ou reagir. O que você prefere?
--
--ad5
A luta dos Agentes de Saúde pela aposentadoria com integralidade e paridade — ou seja, com pagamentos iguais aos dos servidores da ativa e reajustes automáticos sempre que houver aumento salarial — enfrenta uma grande problema: a falta de união.
Os discursos que buscam dividir a categoria, na verdade, busca mantê-la onde está, isto é, ACS e ACE com mais de 10 ou 20 anos, recebendo como um servidor/a novato/a. Busca manter a categoria sem receber a Insalubridade ou recebendo com base em 1 salário mínimo.
O sistema não quer garantir o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, que brevemente será repassado aos municípios para que seja pago aos ACS/ACE. Contudo, parte expressiva dos Agentes, infelizmente, não receberão.
-
-G
Os defensores do sistema falam que os prefeitos pagam se quiser. Quando, na verdade, esta fala é uma afronta à Constituição Federal, já que os gestores somente podem fazer alguma coisa, em virtude de lei. Logo, ele não pode pagar se quiser, mas, porque há lei que determina o pagamento. A lei federal 12.994/2014, estabelece o pagamento do IFA aos ACS/ACE.
Há uma vasta coletânea de normas, estabelecendo que é direito dos ACS/ACE receber o pagamento do IFA. Mas, o sistema insiste em negar o direito.
🏛️ Categoria dividida em meio a duas propostas
A falta de união entre os próprios Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é algo muito delicado, chega a comprometer a luta por uma Aposentadoria Justa. Enquanto a PEC 14, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, segue para o Senado, parte da categoria prefere o PLP 185, que ainda aguarda a primeira votação em plenário no Congresso.
--
-ad3
Quando falava sobre as vitórias que viriam, Ruth Brilhante, ex-presidente da CONACS, certa vez disse: "Nós vamos vencer, porque nós somos unidos!" Ruth era uma líder humilde, não permitia que o cargo subisse a sua cabeça, não se comportava com arrogância, achando-se superior a outras pessoas. Estas eram as características mais marcantes dela.
VEJA TAMBÉM:
O que Ruth não sabia, nem imaginava, era que um dia, justamente a falta de união de parte da categoria colocaria em risco uma conquista tão importante - como a Aposentadoria com Integralidade e Paridade.
👥 Disputa de lideranças e mágoas antigas
A divisão não é apenas técnica, mas também política. Lives e manifestações públicas de algumas lideranças têm alimentado ressentimentos contra entidades consideradas “rivais”, dificultando a construção de uma frente única em defesa da Aposentadoria Justa.
--
-ad52
Essa disputa por protagonismo nacional enfraquece a mobilização e transmite ao Congresso a imagem de uma categoria fragmentada, o que reduz o poder de pressão sobre os parlamentares.
⚖️ PEC x PLP: caminhos distintos
PEC 14: já avançou duas etapas na Câmara e garante aposentadoria com integralidade e paridade, além da efetivação de vínculos precários.
PLP 185: busca regulamentar a aposentadoria diferenciada, mas ainda não tem apoio da base governista e corre risco de ser arquivada.
Milhares de Agentes já ocuparam os plenários do Congresso, defendendo a aposentadoria com integralidade e paridade, além da efetivação. — Foto/Reprodução.A disputa entre os ACS/ACE defensores de cada proposta, em vez de fortalecer a pauta, tem atrasado a consolidação de conquistas.
💰 O risco de retrocesso
Enquanto ACS e ACE se dividem, o sistema previdenciário vigente continua impondo aposentadorias limitadas a um salário mínimo para grande parte da categoria. Sem união, cresce o risco de que prevaleça esse modelo cruel, que ignora décadas de trabalho em condições de risco e vulnerabilidade social.
--
-ad4
🔎 A necessidade de unidade
Especialistas em mobilização sindical alertam que a falta de coesão pode custar caro. A pressão da categoria foi decisiva para a aprovação da PEC 14 na Câmara, mas, sem uma frente unificada no Senado, a proposta pode perder força.
A fragmentação interna também abre espaço para que adversários da aposentadoria diferenciada usem o argumento da divisão como justificativa para barrar ou adiar votações.
🙌 Um chamado à convergência
A história mostra que conquistas estruturais só foram possíveis quando a categoria atuou de forma coesa. Aposentadoria com integralidade e paridade é uma demanda legítima e histórica, mas só terá chances reais de se consolidar se ACS e ACE deixarem de lado disputas pessoais e rivalidades institucionais.
--
-ad5
De um lado, a categoria dividida; do outro, um sistema que insiste em reduzir direitos. O futuro dessa luta dependerá da capacidade de união em torno de um objetivo comum: garantir dignidade e justiça para quem dedica a vida à saúde pública.
Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!