Aposentadoria: ameaça inesperada pode deixar o pagamento em 1 salário mínimo.
Brasília foi invadida por Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, empurrando várias pautas ao mesmo tempo. — Foto/Reprodução/FNARAS.Aposentadoria: ameaça inesperada pode deixar o pagamento em 1 salário mínimo.
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🏛️ Duas propostas, uma categoria fragmentada
O desafio inesperado a ser enfrentado é a falta de unidade entre os próprios Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Enquanto a PEC 14, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, avança para o Senado, parte da categoria mantém apoio ao PLP 185, cujo posicionamento do Governo Federal é contrário, o que diminui as possibilidades de ser aprovado com o texto atual.
👥 Rivalidades e disputas de protagonismo
O impasse não se resume a diferenças jurídicas entre as propostas.
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Lives e declarações públicas de algumas lideranças têm alimentado ressentimentos antigos contra entidades vistas como “concorrentes”, dificultando a construção de uma frente única.
Essa disputa por espaço e protagonismo nacional transmite ao Congresso a imagem de uma categoria dividida, o que enfraquece a pressão política e reduz as chances de avanço rápido das pautas.
O deputados federal Hildo Rocha (MDB-MA) disse que a PEC 14 era “trem da alegria”, que ela pode abrir precedente para a efetivação de mais de 35 mil Agentes de Saúde sem concurso público. — Foto/Reprodução.⚖️ Dois caminhos em disputa
PEC 14/2021: já aprovada na Câmara, garante aposentadoria com integralidade e paridade, além da efetivação de milhares de agentes com vínculos precários, entre outras vantagens.
PLP 185/2024: busca regulamentar a aposentadoria especial, mas carece de apoio da base governista e pode ser alterado ou até perder relevância diante do avanço da PEC.
A insistência em defender propostas distintas, em vez de somar forças, tem atrasado a consolidação de conquistas históricas.
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💰 O risco de permanecer no mínimo
Enquanto a categoria se divide, o sistema previdenciário atual continua impondo aposentadorias limitadas a um salário mínimo para grande parte dos agentes.
Sem união, cresce o risco de que esse modelo injusto prevaleça, ignorando décadas de trabalho em condições de risco, vulnerabilidade e dedicação às comunidades.
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🔎 Unidade como condição para avançar
Especialistas em organização sindical alertam que a falta de coesão pode comprometer todo o esforço já realizado. A mobilização nacional foi decisiva para a aprovação da PEC 14 na Câmara, mas, sem uma frente unificada no Senado, os Agentes de Saúde correm o risco de ficar com aposentadoria de apenas 1 salário mínimo.
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A fragmentação interna ainda abre espaço para que opositores usem a divisão como argumento para barrar ou adiar votações.
Miriam Leitão criticou Aposentadoria Especial para ACS/ACE e chamou de “pauta-bomba” fiscal e retorno de privilégios previdenciários. — Foto/Reprodução/Globo News no Youtube.🙌 Hora de superar rivalidades
A história da categoria mostra que conquistas estruturais só foram possíveis quando ACS e ACE atuaram de forma conjunta. A aposentadoria com integralidade e paridade é uma demanda legítima e histórica, mas só terá chances reais de se consolidar se as lideranças deixarem de lado disputas pessoais e rivalidades institucionais.
Hoje, de um lado, há uma categoria dividida; do outro, um sistema que insiste em reduzir direitos. O futuro dessa luta dependerá da capacidade de convergência em torno de um objetivo comum: garantir dignidade e justiça a quem dedica a vida à saúde pública.
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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