Miriam Leitão criticou Aposentadoria Especial e chamou de “pauta-bomba” fiscal e...
Miriam Leitão criticou Aposentadoria Especial para ACS/ACE e chamou de “pauta-bomba” fiscal e retorno de privilégios previdenciários. — Foto/Reprodução/Globo News no Youtube.Miriam Leitão criticou Aposentadoria Especial e chamou de “pauta-bomba” fiscal e retorno de privilégios previdenciários
WhatsApp: Rede do JASB | No último dia 08/10, em fala à Rádio CBN, a jornalista da Rede Globo, Miriam Leitão, desqualificou o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias à Aposentadoria Especial. Instagram da repórter no final da matéria!
--
--ad5
📉 Jornalista vê retrocesso nas contas públicas
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2021 pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, provocou fortes críticas da jornalista Miriam Leitão.
Na análise da jornalista, a medida que garante aposentadoria integral e com paridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) representa uma “pauta-bomba” contra as contas públicas e recria privilégios previdenciários extintos há mais de 20 anos.
Segundo Miriam, a PEC resgata benefícios eliminados pela Emenda Constitucional 41, de 2003, que acabou com a aposentadoria integral no serviço público.
-
-G
Alguns defensores do PLP 185/2024, comemoraram, contudo, não compreenderam que ela também é contrária. Isto revela que o maior inimigo da categoria não são as críticas de opositores às novas conquistas, mas, a falta de união. Tipo de coisa que pode colocar os avanços em risco e permitir que ACS e ACE se aposentem recebendo apenas 1 salário mínimo.
Para ela, a proposta contraria a lógica da reforma da Previdência de 2019, que buscou racionalizar gastos, e abre precedente para que outras categorias reivindiquem tratamento semelhante, ampliando a pressão sobre o Orçamento da União.
💰 Impacto fiscal e irreversibilidade
A colunista destacou que cálculos preliminares apontam impacto de dezenas de bilhões de reais nos próximos anos. Como se trata de uma emenda constitucional, não há possibilidade de veto presidencial, o que torna o gasto praticamente irreversível.
--
-ad3
“Parece justo, mas é absurdo”, resumiu Miriam, ao criticar o que considera um benefício desproporcional em meio a um cenário de aperto fiscal.
👥 Mobilização da categoria e pressão política
A votação da PEC contou com intensa mobilização de ACS e ACE, que lotaram as galerias da Câmara e comemoraram a aprovação.
VEJA TAMBÉM:
Para Miriam, a pressão dos Agentes de Saúde foi determinante para que líderes partidários acelerassem a tramitação e garantissem maioria expressiva: 446 votos favoráveis e apenas 20 contrários.
--
-ad52
A jornalista observou que, mesmo após tentativas do governo de adiar a análise, a pauta avançou por interesse político-eleitoral.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2 votações a PEC 14. — Foto/Reprodução.⚖️ Comparação com outras “pautas-bombas”
Miriam comparou a PEC 14 a outras medidas aprovadas em anos eleitorais, como a ampliação de benefícios sociais. Para ela, o Congresso está criando um novo privilégio previdenciário para ACS e ACE, fragilizando pilares da responsabilidade fiscal, como o teto de gastos de 2016.
“Estamos assistindo à desmontagem gradual do ajuste fiscal sob o pretexto de causas nobres”, afirmou Miriam Leitão, em comentário na rádio CBN.
🔎 Críticas também ao PLP 185/2024
As críticas de Miriam também atingiram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, em tramitação no Senado, que busca regulamentar a aposentadoria especial dos agentes.
--
-ad4
Ela defende que a valorização da categoria deveria ocorrer por meio de um piso salarial nacional com financiamento claro, e não pela "recriação de regimes previdenciários considerados insustentáveis."
📌 Próximos passos no Senado
A PEC 14 agora será analisada pelo Senado Federal, onde precisa de três quintos dos votos (49 dos 81 senadores) em dois turnos para ser promulgada. Miriam Leitão concluiu que, caso seja confirmada, o Brasil dará “um salto para trás” na agenda de responsabilidade fiscal, reforçando a percepção de que regras de contenção de gastos só valem até entrarem em choque com interesses políticos.
👉 Para a jornalista, tanto a PEC 14 quanto o PLP 185 representam riscos fiscais de longo prazo, que podem comprometer a sustentabilidade das contas públicas e enfraquecer a credibilidade das reformas previdenciárias já aprovadas.
--
-ad9
Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!