Incentivo Estadual e Abono: como ACS e ACE podem garantir seus direitos nos estados.
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias precisam se organizar para garantir novas conquistas em seus estados. — Foto/Reprodução.Incentivo Estadual e Abono: como ACS e ACE podem garantir seus direitos nos estados.
WhatsApp: Rede do JASB | A atual presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, destacou em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco a urgência da implementação do Incentivo Financeiro Estadual (IFE) e da Lei do Agente Protegido, sancionada em 2011. Você sabia que estes direitos também podem ser criados nos estados que ainda não possui?
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📢 Ilda Angélica cobra efetivação das leis
Segundo ela, “a lei estadual do Agente Protegido, criada pelo pai da atual governadora, nunca foi cumprida e precisa incluir os ACE e atualizar valores”.
A fala expõe uma dívida histórica com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que aguardam há 14 anos a efetivação desse direito. Mas como transformar essa cobrança em conquista real?
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⚖️ Dívida histórica e omissão estadual
A assessoria jurídica da CONACS lembrou que apenas três estados — Ceará, Maranhão e Mato Grosso do Sul — já efetivaram contrapartidas semelhantes, enquanto Pernambuco ignora sua própria legislação. Para Ilda, a falta de cumprimento da lei é um entrave que precisa ser enfrentado com mobilização.
No contexto da luta por novas conquistas é importante que cada líder, cada agente, saiba perdoar as falhas de colegas, reforçando que a união é essencial para pressionar governos estaduais, além do federal. Será que a categoria conseguirá manter essa coesão diante das dificuldades?
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📌 Resposta às críticas e defesa da categoria
Ilda Angélica também rebateu alegações do Ministério da Saúde sobre a falta de produção de 80 mil ACS, classificando-as como “absurdas”. Ela explicou que gratificações dependem dos registros de produção, mas que a narrativa não pode servir para enfraquecer a categoria.
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É importante que as lideranças das duas categorias busquem negociar uma nota técnica para revisão do caso, alertando que críticas internas e divisões só prejudicam as negociações. Nesse cenário, como os agentes podem se fortalecer para garantir seus direitos, se não for por meio da união?
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🤝 Mobilização nos estados e papel dos agentes
A criação de Frentes Parlamentares estaduais, como a proposta em Pernambuco pelo deputado Joel da Harpa (PL), é um caminho para regulamentar o Abono Agente Protegido e implementar o IFE.
Ilda Angélica (veja o vídeo no Youtube) reforçou que a força da luta não vem da entidade, mas da própria categoria. Isso significa que os ACS e ACE podem cobrar de seus deputados estaduais a criação de frentes semelhantes, ampliando a pressão política em cada estado. Estaria aí a chave para romper a inércia de mais de uma década?
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🌍 Conexão com a luta nacional
Ilda relacionou a situação de Pernambuco às lutas nacionais, como a PEC 120/2022, que trata da aposentadoria especial, e o PLP 185/2024, em tramitação no Senado. Para ela, os avanços históricos da categoria só foram possíveis graças à mobilização coletiva.
A diretora presidente da CONACS comentou sobre novas conquistas na Assembleia de Pernambuco. — Foto/Reprodução/ALEPE“Porque toda a força da luta não vem da entidade, mas da própria categoria”, afirmou. Essa visão reforça que a conquista de direitos estaduais também fortalece a pauta nacional. Como equilibrar estratégia e transparência nesse processo?
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🚀 Próximos passos e orientação da CONACS
Orientamos que os agentes busquem criar novos dispositivos para aplicação imediata da Lei do Agente Protegido e a criação do IFE estadual. Em Pernambuco, a Frente Parlamentar deve ser formalizada até outubro, com ato público no Dia dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias (4/10).
É importante que toda a categoria dos ACS/ACE sejam protagonistas de suas próprias histórias, assim como Samuel Camêlo vem comentando há diversos anos.
A mensagem serve de guia para ACS e ACE em todo o Brasil: a pressão organizada nos estados pode transformar leis esquecidas em direitos efetivos. O próximo movimento dependerá da mobilização das 2 categorias.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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