PEC 14/2021 e a força da Mobilização Nacional.
O principal benefício da PEC 14 é garantir a Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.PEC 14/2021 e a força da Mobilização Nacional.
WhatsApp: Canal JASB | A PEC 14/2021 representa uma das maiores esperanças de valorização e justiça social para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil. O momento é de unir forças e buscar garantir mais vitórias, em Brasília. Não importa qual a instituição, o JASB apoia todas as lutas em prol das duas categorias.
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PEC 14/2021 e a força da mobilização nacional
Seu principal benefício é garantir a Aposentadoria Especial e Desprecarização para essas categorias que atuam diariamente em condições de alto risco à saúde, enfrentando exposição a doenças, ambientes insalubres e longas jornadas de trabalho nas comunidades. A proposta vem corrigir uma dívida histórica, reconhecendo que esses profissionais precisam de regras diferenciadas para se aposentar com dignidade.
Audiência pública será marco da mobilização
A mobilização pela aprovação da PEC 14/21 ganha força com a grande Audiência Pública da Comissão Especial, marcada para 22 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.
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O evento começará às 9h, no auditório do Centro Administrativo da Bahia (CAB), com concentração da categoria a partir das 6h30 da manhã. Já estão confirmadas caravanas de todos os cantos da Bahia e de outros estados do país, reforçando o caráter nacional da luta.
A voz do FNARAS na defesa da categoria
Para Marivalda Pereira Araújo, presidente do FNARAS, a audiência será decisiva para mostrar a força dos ACS e ACE. Em sua convocação, ela destacou:
“O desafio de aprovar a nossa Aposentadoria Especial de forma digna e para todos está sendo superado dia a dia, e a nossa vitória fica cada vez mais próxima. A hora é agora, PEC 14/21 já!”
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A fala reflete a confiança e o entusiasmo da categoria, que há anos espera por uma resposta justa do Congresso Nacional.
Benefícios concretos para os trabalhadores
A aprovação da PEC 14/21 significará que ACS e ACE terão direito a se Aposentar com tempo reduzido, considerando a exposição diária a riscos biológicos e químicos. Além disso, abre caminho para maior estabilidade jurídica, evitando que cada município crie regras próprias ou mantenha profissionais em condições precárias.
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A medida reduz desigualdades e garante mais segurança para quem sustenta a Atenção Primária à Saúde no país.
União e presença são fundamentais
A história recente da categoria mostra que vitórias só acontecem com união. A luta pelo Piso Nacional, iniciada em 2006, levou 16 anos para se tornar realidade com a Emenda Constitucional 120/2022. Por isso, lideranças como da CONACS e do FNARAS reforçam a necessidade de participação em peso da base nas mobilizações e audiências públicas.
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O momento de agir é agora
Com a PEC 14/21 ganhando espaço no debate legislativo, cada manifestação de apoio faz diferença. A presença maciça em Salvador será um recado direto ao Congresso de que os agentes não abrirão mão da Aposentadoria Especial. Para a categoria, este é o passo que faltava para transformar anos de luta em conquista concreta. Assista ao vídeo com a fala de Valda, aqui.
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Fonte: JASB com informações do FNARAS.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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