DINHEIRO: Nova Portaria do Ministério da Saúde libera milhões e beneficia Agentes Comunitários de Saúde.
DINHEIRO: Nova Portaria do Ministério da Saúde libera milhões e beneficia Agentes Comunitários de Saúde.
WhatsApp: Canal JASB | Entrou em vigor a Portaria GM/MS nº 7.380, publicada no dia 1º de julho de 2025, que libera mais de 376 milhões de reais em recursos federais para os municípios reforçarem suas equipes e serviços na Atenção Primária à Saúde (APS).
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Recursos novos, desafios antigos
Verba pode contribuir para que ocorra mudanças reais - Essa é uma das maiores injeções de verba dos últimos anos na Atenção Primária e pode transformar o cenário de centenas de cidades brasileiras.
Mas o impacto real depende de dois fatores principais: o uso correto dos recursos e a atualização constante dos dados pelos gestores municipais. Sem esses cuidados, o investimento corre o risco de virar promessa vazia.
Quem vai receber os repasses?
A nova portaria credencia e habilita municípios e o Distrito Federal a receberem incentivos federais de custeio.
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Os repasses vão para Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Atenção Primária (eAP), Equipes Multiprofissionais (eMulti), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Também há apoio extra para equipes ribeirinhas e embarcações de atendimento.
Responsabilidade dos gestores aumentou
Para que o dinheiro chegue, os municípios precisam manter os cadastros atualizados no SCNES — Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A portaria é clara: sem atualização, não há repasse. O documento traz ainda listas específicas por cidade, informando quais equipes foram habilitadas e quais mudanças estruturais foram autorizadas. Você já conferiu se sua cidade está na lista?
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Dinheiro direto para quem está na linha de frente
O valor reservado para 2025 ultrapassa 106 milhões de reais. Para 2026, a previsão é de mais de 270 milhões. Os recursos vão custear o trabalho direto das equipes, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de profissionais de odontologia, enfermagem e medicina.
VEJA TAMBÉM:
Outros 510 mil reais serão usados para criar novos Centros de Especialidades Odontológicas com estrutura física adequada.
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Sem SCNES atualizado, nada funciona
Equipes, profissionais e unidades precisam estar corretamente cadastrados. Um dado desatualizado pode suspender todo o repasse, prejudicando a população e desmotivando os trabalhadores. Esse é um erro comum, que já travou recursos em muitos municípios. Quantas vezes isso já aconteceu na sua cidade? A atualização correta virou questão de sobrevivência dos serviços.
Regiões ribeirinhas ganham reconhecimento
Um avanço importante da portaria é a transformação de equipes tradicionais em Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR). Isso garante novos recursos, embarcações e profissionais, levando assistência a populações isoladas.
Para os Agentes Comunitários de Saúde, esse é um passo concreto de valorização. Mas, como sempre, será preciso fiscalizar. Você faz parte dessa mudança. Confira a nova Portaria, aqui.
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Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB.
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