Duas lideranças unem forças e pressionam CONACS por apoio à PEC 14.
Duas lideranças unem forças e pressionam CONACS por apoio à PEC 14.
WhatsApp: Canal JASB | Duas importantes lideranças nacionais ligadas aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias estão fazendo um apelo direto à presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia. Entenda o caso e assista ao vídeo, acesso no final.
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Lideranças se uniram e pressionam a direção da CONACS por apoio
Elas pedem que a dirigente abandone a neutralidade e se una à luta pela aprovação da PEC 14/2021, que garante Aposentadoria Especial com paridade e integralidade para os agentes.
A pressão pública cresce porque, até agora, Ilda tem mantido uma postura irredutível, segundo declarações do presidente da FENASCE, Luís Cláudio Celestino, um dos articuladores do movimento.
Pressão ganha força nos bastidores da Câmara e entre a categoria
A movimentação dessas lideranças visa ampliar a mobilização em torno da proposta, que está em debate na Câmara dos Deputados. A ausência da CONACS como aliada direta na articulação tem causado incômodo entre agentes de diversas regiões do país, principalmente porque a PEC 14 representa uma reivindicação histórica da categoria, segundo Luís Cláudio.
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Ao se distanciar da proposta, Ilda Angélica abre espaço para questionamentos sobre o real alinhamento da Confederação com os interesses da base. Enquanto isso, outras entidades seguem firmes na defesa do texto que pode transformar o futuro previdenciário dos agentes.
Por meio de live, a direção da CONACS e o seu corpo jurídico, defendem a tese de que a PEC 14 possui falhas na redação e que, provavelmente, acarretará prejuízos aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Tanto os representantes da FENASCE quanto do FNARAS negam que exista tal possibilidade.
PEC 14 propõe aposentadoria especial, vínculo estável e valorização da categoria
A Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto assegura Aposentadoria Especial após 25 anos de serviço, reforça a obrigatoriedade de concursos públicos para ingresso na função, e propõe segurança jurídica para os vínculos.
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A PEC também obriga o governo federal a complementar os valores necessários para garantir o pagamento do piso salarial nos municípios, além de incorporar no Regime Especial os profissionais que já atuam no Sistema Único de Saúde.
VEJA TAMBÉM:
Audiência pública debateu tema em Brasília com apoio de parlamentares
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a PEC, realizou uma audiência pública nesta terça-feira, dia 8, a pedido do relator Antonio Brito (PSD-BA). O objetivo foi aprofundar a discussão sobre a necessidade da aposentadoria diferenciada para os agentes, levando em conta as condições adversas de trabalho enfrentadas diariamente.
O encontro contou com participação de especialistas e parlamentares comprometidos com a pauta da saúde pública, e reforçou a importância de aprovação urgente da proposta.
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Condições de trabalho justificam urgência na concessão da aposentadoria
A aposentadoria especial prevista na PEC é justificada pelas características do trabalho exercido pelos agentes: exposição a riscos biológicos, desgaste físico e emocional constante, além do contato direto com a população em áreas vulneráveis.
São profissionais que atuam na linha de frente da saúde preventiva, muitas vezes sem equipamentos adequados ou apoio institucional suficiente. A medida busca reparar décadas de negligência por parte da gestão pública, reconhecendo a importância fundamental do trabalho desses servidores para o bom funcionamento do SUS.
Relator critica abandono histórico da categoria e cobra valorização real
Para o deputado Antonio Brito, relator da proposta, não há mais espaço para protelações. Ele afirmou que os agentes representam o elo direto entre o SUS e a população, e que seus serviços contribuem de forma decisiva para a redução de internações e gastos com tratamentos de alta complexidade.
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Brito também fez duras críticas à forma como esses profissionais vêm sendo tratados há décadas, com contratos frágeis, insegurança jurídica e ausência de reconhecimento real. A aprovação da PEC, segundo ele, é uma questão de justiça social.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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