Duas lideranças unem forças e pressionam CONACS por apoio à PEC 14.
Duas lideranças unem forças e pressionam CONACS por apoio à PEC 14.
WhatsApp: Canal JASB | Duas importantes lideranças nacionais ligadas aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias estão fazendo um apelo direto à presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia. Entenda o caso e assista ao vídeo, acesso no final.
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👩Lideranças se uniram e pressionam a direção da CONACS por apoio
Elas pedem que a dirigente abandone a neutralidade e se una à luta pela aprovação da PEC 14/2021, que garante Aposentadoria Especial com paridade e integralidade para os agentes.
A pressão pública cresce porque, até agora, Ilda tem mantido uma postura irredutível, segundo declarações do presidente da FENASCE, Luís Cláudio Celestino, um dos articuladores do movimento.
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💪Pressão ganha força nos bastidores da Câmara e entre a categoria
A movimentação dessas lideranças visa ampliar a mobilização em torno da proposta, que está em debate na Câmara dos Deputados.
⏳A ausência da CONACS como aliada direta na articulação tem causado incômodo entre agentes de diversas regiões do país, principalmente porque a PEC 14 representa uma reivindicação histórica da categoria, segundo Luís Cláudio.
Ao se distanciar da proposta, Ilda Angélica abre espaço para questionamentos sobre o real alinhamento da Confederação com os interesses da base. Enquanto isso, outras entidades seguem firmes na defesa do texto que pode transformar o futuro previdenciário dos agentes.
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⚠️Por meio de live, a direção da CONACS e o seu corpo jurídico, defendem a tese de que a PEC 14 é muito boa, contudo, afirmam que não será aprovada e os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias estão com pressa. Tanto os representantes da FENASCE quanto do FNARAS já declararam que a tramitação está acelerada.
🏆PEC 14 propõe aposentadoria especial, vínculo estável e valorização da categoria
A Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto assegura Aposentadoria Especial após 25 anos de serviço, reforça a obrigatoriedade de concursos públicos para ingresso na função, e propõe segurança jurídica para os vínculos.
💚A PEC também obriga o governo federal a complementar os valores necessários para garantir o pagamento do piso salarial nos municípios, além de incorporar no Regime Especial os profissionais que já atuam no Sistema Único de Saúde.
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⚖️ Audiência pública debateu tema em Brasília com apoio de parlamentares
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a PEC, realizou uma audiência pública nesta terça-feira, dia 8, a pedido do relator Antonio Brito (PSD-BA). O objetivo foi aprofundar a discussão sobre a necessidade da aposentadoria diferenciada para os agentes, levando em conta as condições adversas de trabalho enfrentadas diariamente.
O encontro contou com participação de especialistas e parlamentares comprometidos com a pauta da saúde pública, e reforçou a importância de aprovação urgente da proposta.
🔍Condições de trabalho justificam urgência na concessão da aposentadoria
A aposentadoria especial prevista na PEC é justificada pelas características do trabalho exercido pelos agentes: exposição a riscos biológicos, desgaste físico e emocional constante, além do contato direto com a população em áreas vulneráveis.
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São profissionais que atuam na linha de frente da saúde preventiva, muitas vezes sem equipamentos adequados ou apoio institucional suficiente. A medida busca reparar décadas de negligência por parte da gestão pública, reconhecendo a importância fundamental do trabalho desses servidores para o bom funcionamento do SUS.
🌅 Relator critica abandono histórico da categoria e cobra valorização real
Para o deputado Antonio Brito, relator da proposta, não há mais espaço para protelações. Ele afirmou que os agentes representam o elo direto entre o SUS e a população, e que seus serviços contribuem de forma decisiva para a redução de internações e gastos com tratamentos de alta complexidade.
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Brito também fez duras críticas à forma como esses profissionais vêm sendo tratados há décadas, com contratos frágeis, insegurança jurídica e ausência de reconhecimento real. A aprovação da PEC, segundo ele, é uma questão de justiça social.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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