URGENTE: As últimas notícias sobre a PEC dos 3 salários mínimos.
A PEC 18 garante o piso salarial de três salários mínimos para Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.URGENTE: As últimas notícias sobre a PEC dos 3 salários mínimos.
WhatsApp: Canal JASB | A principal proposta defendida pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país, está em situação muito delicada. Saiba agora o que realmente está acontecendo.
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🚨A PEC18/2022 e a luta esquecida dos Agentes de Saúde
A PEC 18/2022, que garante o piso salarial de três salários mínimos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), está parada no Congresso há um ano.
A falta de mobilização para colocar a proposta em votação revela um descaso com a categoria, mesmo que 62,5% dos profissionais a considerem prioridade. De cada 100 mil Agentes, mais de 62 mil defendem que a PEC deve ser prioridade, contra pouco mais de 28 mil, que defende outras propostas. Saiba o que ocorrerá com a proposta, em face dessa situação.
✊ O silêncio das lideranças nacionais
Enquanto os Agentes de Saúde (ACS e ACE) pressionam pelo Piso Salarial digno, as principais lideranças do setor concentram esforços apenas na Aposentadoria Especial, esquecendo da proposta dos 3 salários mínimos. Por que não se unem e buscam aprovar 2 Propostas?
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Apesar de ser uma pauta importante, A pauta da Aposentadoria Especial não resolve a urgência financeira enfrentada por milhares de ACS e ACE, que hoje recebem salários insuficientes para manter suas famílias.
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É possível aprovarmos 2 propostas, ou seja, os 3 salários mínimo e a Aposentadoria Especial? Segundo a nossa avaliação, não é nada fácil, contudo, não é impossível, principalmente por estarmos diante de eleições para o Congresso Nacional.
A PEC dos 3 salários mínimos está engavetada desde 2023, portanto, há 2 anos.
📌A realidade dos agentes no Brasil
Deputados e senadores dizem reconhecer que os ACS e ACE são peças fundamentais no sistema público de saúde, atuando na prevenção de doenças e no acompanhamento de famílias vulneráveis. No entanto, muitos Agentes recebem menos de dois salários mínimos, valor incompatível com a carga de trabalho e os riscos da profissão. A PEC 18/2022 seria um avanço histórico, mas falta vontade para tirá-la do papel.
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📉O que os números 62,5% significam
A Pesquisa realizada recentemente pelo JASB mostrou que 62,5% dos agentes veem o piso salarial como prioridade máxima. Mesmo assim, o tema não ganha espaço na agenda do Congresso Nacional ou nas mobilizações das entidades representativas. A demora na votação da PEC mantém milhares de profissionais em situação precária, em termos salariais.
📢 A necessidade de pressão da categoria
Sem pressão dos ACS/ACE e da mídia, a proposta corre o risco de ser esquecida. Sindicatos e movimentos locais tentam chamar atenção para a causa, mas falta união em nível nacional. Enquanto isso, os políticos adiam a votação, privilegiando pautas que geram mais visibilidade.
O futuro da PEC 18 e da categoria
Se aprovada, a PEC 18/2022 melhoraria a vida de mais de 375 mil Agentes Comunitários e de Combate à Endemias. Porém, sem mobilização ampla, a proposta continuará engavetada. Os ACS e ACE merecem respeito e reconhecimento financeiro – e isso só virá com luta organizada e priorização correta das pautas.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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