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Salários maiores: Agentes de Saúde antigos devem receber o BASE maior.

           O sistema criou uma bolha, produziu ilusões, colocou na cabeça dos ACS/ACE que Piso é tento. Mas, há quem consiga sair da bolha que criaram.   —  Foto/Reprodução.
 
Salários maiores: Agentes de Saúde antigos devem receber o BASE maior.
Publicado no JASB em 30.junho.2025. Atualizado em 01.julho.2025.

WhatsApp: Canal JASB A maioria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ainda vive sob forte influência das administrações municipais, que limitam o entendimento da categoria sobre seus próprios direitos. 
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Desconhecimento que enfraquece

Um reflexo direto disso é a confusão generalizada entre piso salarial e teto salarial. Muitos acreditam que ninguém pode ganhar mais do que o piso, quando, na verdade, ele é apenas o valor mínimo a ser pago, principalmente a quem está começando. 

O desconhecimento alimenta o conformismo e impede que parte da categoria compreenda como colegas recebem duas ou até três vezes mais do que o salário base nacional.

Sistema que oprime e enfraquece a luta

Essa situação não é por acaso. O sistema municipal, controlado por gestores que evitam debates transparentes sobre a valorização salarial, tende a reprimir o avanço das categorias. 
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Isso cria uma cultura de silêncio e obediência, onde qualquer tentativa de exigir o que é justo parece um ato de insubordinação. Resultado: muitos profissionais acreditam que lutar por melhorias é “criar confusão”, quando, na verdade, é o único caminho possível para conquistar avanços reais.

Condado rompeu o ciclo da submissão

Foi com coragem que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Condado, na Paraíba, decidiram não aceitar mais o discurso da limitação

           Valores do salário base, sem demais vantagens, conforme informações do Portal da Transparência/TCE-PB.

Mobilizados, organizados e orientados juridicamente, eles protagonizaram uma das maiores vitórias salariais já registradas no país: um salário base acima de R$ 7 mil. Esse valor, que impressiona à primeira vista, é resultado de uma luta sólida, estratégica e persistente, e não de favores ou milagres.
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A força da estratégia e do coletivo

Como afirmamos na matéria publicada anteriormente pelo JASB, a conquista não caiu do céu. Foi construída com reuniões bem planejadas, articulações com vereadores, estudos jurídicos e conhecimento detalhado da legislação vigente

O grupo buscou respaldo em documentos sólidos como a Emenda Constitucional 120, decisões do Supremo Tribunal Federal e pareceres do Ministério da Saúde. Com esse embasamento, os Agentes de Condado conseguiram desarmar todas as resistências administrativas. Mais que isso: mostraram como uma categoria pode virar o jogo, mesmo quando todos dizem que é impossível.


Aprender com o exemplo e agir

A experiência de Condado precisa ser compreendida e replicada. É fundamental que os ACS e ACE de todo o Brasil entendam que o piso nacional representa apenas o ponto de partida. 
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Com o tempo de serviço, dedicação e a realidade das funções, é natural que o salário seja maior. Negar isso é desvalorizar o próprio trabalho. O que falta em muitos municípios não é dinheiro — é vontade política e pressão organizada. Condado fez o que precisava ser feito, e o Brasil inteiro deve se inspirar.

Valor que vai além do bolso

Mais do que o valor financeiro, a conquista dos Agentes de Condado representa o rompimento com uma lógica de submissão. O salário de mais de R$ 7 mil é reflexo do reconhecimento institucional e social de quem está na linha de frente do SUS. Ele mostra que lutar vale a pena e que entender os próprios direitos é o primeiro passo para fazer com que sejam respeitados. Por isso, a mensagem é direta: se informe, se una e lute. Porque esperar que o sistema mude sozinho é o mesmo que aceitar viver com menos do que se merece.


Fonte: JASB com informações do Portal da Transparência/TCE-PB.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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