Conheça os detalhes do debate sobre a Aposentadoria Especial.
A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, comandou o debate sobre a Aposentadoria Especial. — Foto/Reprodução.Conheça os detalhes do debate sobre a Aposentadoria Especial.
WhatsApp: Canal JASB | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias entenda o Debate e o Papel dos diretores da CONACS na Luta pela Regulamentação da Aposentadoria Especial.
Confira o bônus desta publicação, no final da matéria.
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A importância da análise crítica sobre a PEC 14
A discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional 14 tem gerado dúvidas e até conflitos entre agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. É fundamental que a categoria analise criteriosamente o que está em jogo, buscando compreender qual caminho traz mais benefícios concretos.
A direção da CONACS, diz representar cerca de 400 mil agentes em todo o Brasil, destaca a necessidade de priorizar a regulamentação da Emenda Constitucional 120, já vigente, que garante direitos importantes, inclusive a aposentadoria especial, em vez de focar em propostas que podem trazer retrocessos ou criar insegurança jurídica.
A postura da CONACS e o papel dos advogados na defesa dos agentes
O debate técnico-jurídico conduzido por advogados especialistas da CONACS tem ajudado a esclarecer pontos essenciais sobre a PEC 14, diz Ilda Angélica Correia, presidente da instituição.
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Segundo esses especialistas, a proposta traz repetições e conflitos com normas já consolidadas, além de apresentar riscos de interferência indevida entre os entes federativos, como a imposição de comissões federais para autorizar concursos municipais.
A atuação de advogados agentes de combate às endemias, que conhecem de perto a rotina e os riscos da profissão, segundo Ilda, reforça o compromisso da entidade com uma luta responsável, embasada e focada em resultados concretos para a categoria.
Divergências e a importância da união em torno da regulamentação
Apesar de existirem grupos que defendem a PEC 14 e outros que priorizam o Projeto de Lei 229, a direção da CONACS diz reforçar que o fundamental é focar na regulamentação da Aposentadoria Especial já prevista na Constituição e em leis federais. A divisão entre os grupos não deve impedir que se busque uma solução unificada e eficiente.
Ilda Angélica e os advogados comentaram que o convite para unificação foi feito, mas houve resistência, o que, segundo a entidade, só dificulta avanços reais e pode trazer confusão para os agentes. A prioridade precisa ser o benefício efetivo e rápido para toda a categoria.
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Os avanços conquistados e o caminho para o futuro
A diretora presidente da CONACS lembra que a Emenda Constitucional 120 foi fruto de uma longa luta, levou mais de uma década para ser aprovada e passou pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, garantindo sua constitucionalidade.
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Hoje, a categoria já conquistou direitos importantes como piso salarial nacional, insalubridade e Aposentadoria Especial (ainda precisando de definição de seu texto). O desafio agora é garantir que esses direitos sejam regulamentados para que os mais de cinco mil municípios brasileiros possam aplicar as mesmas regras, assegurando proteção social a todos os agentes.
O papel da categoria e o momento decisivo em Brasília
A entidade convoca os agentes a acompanharem a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que será transmitida pela TV Senado e pelas redes sociais do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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Participar, acompanhar e entender as discussões é essencial para fortalecer a luta coletiva. Os diretores da CONACS e os advogados contratados por ela, reafirmam que a instituição representa a categoria, construída em mais de 27 anos de resistência e conquistas, e destaca que só com união e inteligência emocional será possível avançar sem cair em armadilhas políticas ou retrocessos.
A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, comandou o debate sobre a Aposentadoria Especial. — Foto/Reprodução.Esperança para os agentes comunitários e de combate às endemias
A luta dos agentes não terminou, mas o caminho está traçado com mais clareza. A direção CONACS reforça que continuará batalhando pelo melhor para os agentes, buscando garantir aposentadoria especial e valorização justa para quem trabalha diariamente sob sol, chuva e riscos à saúde pública. Como sempre, a entidade conclui com a frase que guiou a histórica vitória do piso nacional: “Agindo Deus, quem impedirá?”. A esperança, a persistência e a união seguem firmes para garantir avanços que beneficiem todos os agentes de saúde do Brasil.
Bônus desta publicação:
Fonte: JASB com informações da CONACS.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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