Procuradoria dá parecer favorável à permanência dos ACE's do Processo Seletivo...
Os Agentes de Combate às Endemias não serão desligados do município de Teixeira de Freitas. — Foto/Reprodução/SINDACESB.Procuradoria dá parecer favorável à permanência dos ACE's do Processo Seletivo de 2019 | Teixeira de Freitas.
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Contratos dos ACE's são renovados após mobilização e parecer da Procuradoria
Semana foi marcada por tensão e mobilização - Após uma semana de muitas incertezas, a luta dos Agentes de Combate às Endemias (ACE's) afastados de Teixeira de Freitas teve um desfecho positivo.
No dia 15 de maio de 2025, o SINDACESB, ao lado de uma comissão de trabalhadores, esteve na Procuradoria Geral do Município em busca de uma solução definitiva para a situação dos contratos encerrados.
Trabalhadores enfrentavam risco de demissão definitiva
A visita aconteceu em meio a dias de grande preocupação. Ao todo, 22 agentes, responsáveis por sustentar suas famílias, estavam fora de suas atividades e temiam o fim definitivo de seus vínculos de trabalho. Isso também agravaria a já comprometida vigilância epidemiológica da cidade, que depende diretamente do trabalho dos ACEs no combate às endemias.
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Parecer da Procuradoria garante continuidade dos contratos
Durante a reunião com o procurador geral Dr. Leandro Saboia e a procuradora Dra. Mona Moustafa, foi apresentado um parecer favorável à renovação dos contratos dos trabalhadores. A decisão trouxe alívio não só para os agentes, mas para toda a rede municipal de saúde, que estava sob ameaça de colapso diante da falta de pessoal.
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Sindicato e entidades nacionais atuaram com firmeza
A vitória foi fruto da ação conjunta articulada pelo SINDACESB. O diálogo com o prefeito Marcelo Belitardo e o secretário de saúde Marcelo Matos também foi essencial para alcançar esse resultado.
A união das categorias foi o diferencial para assegurar a permanência dos agentes em campo e evitar o colapso da cobertura ambiental.
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Sobrecarregados, ACEs enfrentavam rotina exaustiva
A situação havia se tornado insustentável: com mais de 98 mil imóveis sob responsabilidade da vigilância, apenas 19 estavam sendo cobertos por agentes efetivos, devido às ausências por férias e licenças.
Mesmo com os temporários, eram só 51 agentes em atividade. Cada trabalhador cuidava, em média, de 1.900 imóveis — muito acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de até 1.000.
Município vive risco elevado de epidemias
Essa sobrecarga compromete a saúde dos agentes e a eficácia do trabalho de campo, especialmente em um município que enfrenta alto risco de epidemias como dengue, zika e chikungunya. O último levantamento revelou um índice de infestação de 6,2, muito acima do ideal de 1,1, o que reforça a urgência de manter os profissionais em atividade.
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A fé e a união como motores da luta
José Félix, coordenador geral do SINDACESB, destacou a importância da fé e da união durante o processo. Ele agradeceu às autoridades envolvidas, ao prefeito, à Procuradoria e ao secretário de saúde, além de enaltecer o apoio das entidades sindicais. Segundo ele, a vitória é um reflexo da força coletiva e da confiança em Deus.
Atuação da gestão municipal foi decisiva
O sindicato reconheceu a atuação institucional do prefeito Marcelo Belitardo e do secretário Marcelo Matos, que demonstraram sensibilidade ao acolher a demanda dos trabalhadores. O diálogo aberto e o empenho das autoridades ajudaram a construir uma solução equilibrada diante da crise.
Nova etapa da luta será na Justiça
Apesar da vitória parcial com o parecer favorável, a luta ainda não terminou. O sindicato continua acompanhando o processo judicial, torcendo por uma decisão definitiva que assegure a estabilidade dos trabalhadores e evite novas crises como esta no futuro.
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Mobilização reafirma papel estratégico dos ACEs
Mais do que uma defesa de empregos, a mobilização serviu para reafirmar o papel estratégico dos Agentes de Combate às Endemias na saúde pública.
Em tempos de risco crescente de surtos, manter esses profissionais ativos é preservar a saúde de toda a população. A luta continua, com fé, união e resistência.
Fonte: JASB com informações do SINDACESB.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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