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Pernambuco Decreta Emergência por superlotação em UTIs infantis.

           UTI e enfermaria pediátrica e neonatal na última semana em Pernambuco, segundo a SES-PE.   —  Foto: JASB.
 
Pernambuco decreta emergência por superlotação em UTIs infantis.
Publicado no JASB em 30.maio.2025. Atualizado em 31.maio.2025.

WhatsApp: Canal JASB Emergência por superlotação nas UTIs pediátricas: Estado de emergência tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado, conforme informações publicadas no Diário Oficial de Pernambuco.
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Aumento de internações preocupa autoridades de saúde

O estado de Pernambuco vive um momento delicado na área da saúde. Com o crescimento expressivo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças, o Governo do Estado decretou situação de emergência. 

A medida foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (28) e terá validade de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

A situação afeta diretamente os leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, que estão com taxas elevadas de ocupação.
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Novos leitos e medidas emergenciais

Para tentar reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, foram abertos 103 novos leitos de UTI e enfermaria pediátrica e neonatal apenas na última semana. Ao todo, já são 253 leitos pediátricos inaugurados desde o início do período sazonal. 


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) também ampliou o atendimento por meio da Central de Regulação Estadual, realizando mais de 800 teleinterconsultas médicas, a fim de agilizar diagnósticos e encaminhamentos. A situação emergencial permite que o governo tome medidas rápidas para lidar com a crise.

Casos de SRAG crescem entre crianças

De acordo com a Secretaria de Saúde, até a 21ª semana epidemiológica de 2025, Pernambuco registrou 2.544 casos de SRAG. Desses, 68,7% (1.746 casos) ocorreram em crianças de 0 a 14 anos. 
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O número acende um alerta para a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento voltada ao público infantil. A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, afirmou que a rede está sendo pressionada e que a decretação da emergência é fundamental para garantir assistência adequada.

Decreto autoriza ações rápidas e diretas

O decreto estadual Nº 58.686 foi fundamentado em uma nota técnica conjunta das secretarias executivas da área de saúde, que apontaram a necessidade urgente da ampliação da capacidade hospitalar. Com isso, o governo estadual passa a ter autorização para adotar medidas administrativas sem necessidade de seguir todos os trâmites burocráticos tradicionais. Isso inclui contratações emergenciais, aquisição de insumos e até a requisição de espaços para atendimento, caso necessário.

Entenda o que muda com a decretação da emergência

Com o decreto de situação de emergência, Pernambuco passa a ter acesso facilitado a verbas federais e pode realizar contratações e compras sem licitação, conforme a Lei nº 8.666/1993. 
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Também há possibilidade de suspensão de dívidas e obrigações financeiras com o governo federal, além de priorização no recebimento de programas nacionais. Outra medida prevista é a realocação de servidores e o uso emergencial de prédios públicos ou privados para ampliar o atendimento. A intenção do governo é mobilizar toda a estrutura necessária para enfrentar a crise com agilidade.

Fonte: JASB com informações do Portal CJ.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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