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Direção da CONACS anuncia novas informações sobre o Mais Saúde com Agente.

        Programa Mais Saúde com Agente: aguardando as inscrições dos Cursos Técnicos. — Foto/Reprodução/MS.

Direção da CONACS anuncia novas informações sobre o Mais Saúde com Agente.
Publicado no JASB  em 19.abril.2024

Grupo no WhatsApp | Ainda ontem (18/04), publicamos uma matéria sobre o descontentamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias interessados e participar da formação técnica do Programa Mais Saúde com Agente. Falamos sobre  falta de informação por parte do Ministério da Saúde. Mas, nem tudo está perdido!
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Rompendo o silêncio

Quando os interessados em participarem da formação técnica do Mais Saúde com Agente passam ao questionar a falta de informação, que seria o básico da transparência sobre tal formação, estão revelando aos envolvidos no Programa as consequência de uma carência. A importância de tal posicionamento dos ACS/ACE, por fim, produz resultados positivos, já que os responsáveis pela questão buscarão sanar os obstáculos que estão sendo questionados. Nesse momento, a falta de informação. 

O interesse numa formação técnica com qualidade

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, está emprenhada em oferecer o melhor possível, em termos de formação técnica para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. O  Programa Mais Saúde com Agente se destina à uma formação técnica com qualidade.  Brevemente a questão da falta de informação será sanada.

Agentes bem informados

Todas as informações sobre a segunda turma do curso do Mais Saúde com Agente tem sido compartilhada nas Plataformas de Redes Sociais do JASB. Até mesmo informações exclusivas, antes mesmo de serem compartilhadas por sites oficiais. Temos a experiência de mais de 20 anos, informando e contribuindo com os avanços dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Assistam ao vídeo abaixo, compartilhado por nossa parceira, Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS.

O JASB publicou uma matéria e um vídeo tratando da mudanças no CBO - Classificação Brasileira de Ocupações de agentes comunitários de saúde, levando em conta a formação técnica da categoria. Tal mudança implica em mudanças nas atribuições da categoria. Veja a matéria e o vídeo, link no final desta matéria. 

VÍDEO - produzido por Ilda Angélica sobre o Curso Técnico:

Instituição do Programa Mais Saúde com Agente


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

Edição Geral: JASB.

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Mais Saúde com Agente: a falta de informações e os aborrecimentos causados aos ACS/ACE.
        Programa Mais Saúde com Agente: aguardando as inscrições dos Cursos Técnicos. — Foto/Reprodução/MS.

Publicado no JASB  em 18.abril.2024

Grupo no WhatsApp | os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias interessados e participar da formação técnica do Programa Mais Saúde com Agente demonstram descontentamento com a falta de informação por parte do Ministério da Saúde. Entenda o caso!
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Instituição do Programa Mais Saúde com Agente

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por meio dos arts. 49 a 51 do Decreto n° 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, divulgou a Chamada Pública para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aderirem ao Programa Mais Saúde com Agente, na forma disciplinada pelo Edital nº 1 da SFTES/MS.

Um questão muito delicada

Entre a instituição do Programa Mais Saúde com Agente até hoje, já se passaram mais de 4 meses e o Ministério da Saúde, infelizmente, ainda não tornou publica a data de início das inscrições. Um fato que tem deixado os interessados em uma das 180 vagas com um elevado nível de ansiedade, considerado ser de notório conhecimento que o total de vagas ofertada será menor do que o número de interessados.

A data de início das inscrições

A pergunta que não quer calar: por que tanta demora na divulgação da data de início das inscrições e demais cronograma relacionada a ela?  Por quê não existe transparência no fornecimento de informações aos mais 200 mil agentes interessados em participar da formação técnica? 
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Necessidade de mais atenção 

O Ministério da Saúde precisa ser mais atencioso com os interessados em participar do Mais Saúde com Agente, essa tem sido as indagações dos ACS/ACE. E nós, do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estamos aqui para apoiar essa maravilhosa proposta de formação técnica. 

        No aguardando as inscrições dos Cursos Técnicos. — Foto/Reprodução/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul.

O contato com a  SGTES e DEGES

No início do mês, o editorial do JASB entrou em contato com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES e Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES buscando respostas sobre o início dos Cursos Técnicos do Programa, contudo, na resposta que recebemos, não houve definição da data (conforme informações mais abaixo). 

Resultado definitivo dos municípios que fizera a adesão

No dia 24 de janeiro foi publicada o Edital nº 1 da SFTES/MS com  informações sobre o Resultado Definitivo dos municípios habilitados a participarem da Segunda Turma do Programa Mais Saúde com Agente. 
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Todos na expectativa

Atualmente, o grande problema é que não existe uma data oficial para o início dos cursos do Programa, conforme pode ser verificado na resposta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde recebida pelo editorial JASB. Contudo, já se sabe que a previsão é que as inscrições comecem ainda neste mês de abril.

Resultado final da Adesão dos Municípios ao Programa. 


Edital nº 1 da SFTES/MS - resultado provisório dos Municípios habilitados a participar do Mais Saúde com Agente.


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

Edição Geral: JASB.

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Mais Saúde com Agente: SGTES responde a pergunta do JASB sobre início das inscrições.
        Programa Mais Saúde com Agente: momentos que antecedem as inscrições dos Cursos Técnicos. — Foto/Reprodução/MS.

Publicado no JASB  em 08.abril.2024Atualizado em 09.abril.2024.

Grupo no WhatsApp | No último dia 03/04, o editorial do JASB entrou em contato com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES e Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES buscando respostas sobre o início dos Cursos Técnicos do Programa Mais Saúde com Agente. Hoje, recebemos o e-mail da SGTES, em resposta a nossa correspondência.

Ainda não existe data oficial 

O fato é que não existe uma data oficial para o início dos cursos do Programa Saúde com Agente, conforme pode ser verificado na resposta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Contudo, já se sabe que a previsão é que as inscrições comecem ainda neste mês de abril.
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As inscrições serão lançadas em breve

SGTES e Departamento de Gestão da Educação na Saúde deixou claro no e-mail enviado ao editor Samuel Camêlo sobre o quanto está próximo o lançamento do edital dos Cursos Técnicos Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias

Em matéria anterior já publicamos uma série de novidades que diferenciará o Programa Mais Saúde com Agente do Programa Saúde com Agente. Confira os detalhes na matéria abaixo desta. 

Grupos de Apoio

Estejam atentos quanto a importância de fazer parte de um dos grupos do WhatsApp ou Telegram do JASB. 

Já estamos publicando informações privilegiadas sobre o Mais Saúde com Agente, inclusive, uma série de blogueiros têm replicados as informações que estamos compartilhando no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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Tudo pronto

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que integram as nossas redes sociais já estão prontos para garantir as suas inscrições. Portanto, não há motivo algum para alimentar a ansiedade. Tudo dará certo, sem dúvida alguma. 

Confira a resposta da SGTES ao editor do JASB:

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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

Edição Geral: JASB.
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Mais Saúde com Agente: JASB entra em contato com os organizadores do Programa. Saiba das novidades!

        Programa Mais Saúde com Agente: momentos que antecedem as inscrições dos Cursos Técnicos. — Foto/Reprodução/MS.

Publicado no JASB  em 03.abril.2024Atualizado em 06.abril.2024.

Grupo no WhatsApp | O editorial do JASB, hoje (03/04) entrou em contato com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES e Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES com a finalidade de obter informações detalhadas sobre o início dos Cursos Técnicos do Programa Mais Saúde com Agente.
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Como já é de amplo conhecimento, neste mês de abril terá início as inscrições do Programa, conforme já fomos informados pelo próprio Ministério da Saúde (MS). Infelizmente, até o momento, não abriram as inscrições, nem mesmo deram publicidade ao cronograma relacionado a abertura

Também já é de amplo conhecimento de que teremos uma série de novidades para essa segunda turma do Programa (confira as informações mais abaixo).

As mudanças do Programa Mais Saúde com Agente

Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças já informadas do Mais Saúde com Agente representa a ampliação da oferta dos cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovendo qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).


Ampliação do programa 

A estratégia é uma ampliação do programa com objetivo de preparar ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades. Assim, busca-se identificar as necessidades sóciossanitárias e construir o cuidado para um sistema público de saúde mais resolutivo, justo e participativo.
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As novas turmas dos cursos técnicos, que beneficiarão aos Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, com a previsão de 180 mil vagas para todo o país. 

Os 300 mil agentes formados até 2026

Já foram formadas(os) mais de 170 mil ACS e ACE em 2023, tendo como expectativa a formação de mais de 300 mil profissionais, até o final de 2026, no âmbito do SUS. 


Dados da Primeira Turma

— 5.452 municípios aderiram ao programa;

— 4 mil tutoras(es) e mais de 10 mil preceptoras(es) envolvidas(os); 

— 88% de estudantes diplomadas(os);

— Investimento do Governo Federal: 388.317.800,00 milhões.
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Outros detalhes sobre os Cursos Técnicos

Até o momento não houve divulgação oficial dos valores que serão investido nas novas formações técnicas. O Ministério da Saúde não publicou de quanto será o investimento, além de não publicar o cronograma relacionado às inscrições.

Esforço do Ministério da Saúde e demais parceiros

Ainda estamos aguardando a resposta da correspondência eletrônica que enviamos. Temos a convicção de que a equipe do Ministério da Saúde, CONASEMS, UFRGS e Escolas Técnica de Saúde estão dando o melhor possível. Além disso, todos os envolvidos nessa nova etapa de formação técnica estão conscientes da dimensão e importância da formação dos 180 mil agentes. 

Novidades do Mais Saúde com Agente 



JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

Edição Geral: JASB.
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CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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Mais Saúde com Agente: Todos prontos para fazer as inscrições dos Cursos Técnicos.

        Programa Mais Saúde com Agente: momentos que antecedem as inscrições dos Cursos Técnicos. — Foto/Reprodução/MS.

Publicado no JASB  em 1º.abril.2024.  Atualizado em 03.abril.2024.

Grupo no WhatsApp | Nesse mês de abril terá início o Programa Mais Saúde com Agente, conforme informações  divulgadas pelo do Ministério da Saúde (MS). Uma série de novidades já são conhecidas pelos candidatos que fazem parte dos Grupos de Apoio no WhatsApp e Telegram, vinculados ao JASB. Se você ainda não faz parte, basta acessar um dos link indicados e entrar no grupo.
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Notoriamente o Mais Saúde com Agente faz parte de uma parceria entre o Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e  Escolas de Saúde Pública (essa é a grande novidade dessa segunda turma).

O formato do Mais Saúde com Agente

O programa de formação técnica na área da saúde continuará com o formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.

Novidades da segunda versão do Programa

O editorial JASB acredita que haverá muitas novidades nessa segunda versão do Programa, no caso, não se limitará a participação das Escolas de Saúde Pública ou novas disciplinas, conforme matérias já publicadas aqui, no Jornal.

Valor do investimento 

A Primeira Turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições e direitos dos ACS e ACE, objetivando oferecer qualificação técnica para 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil. Até o momento não houve divulgação dos valores relacionado ao Programa Mais Saúde com Agente. Acreditamos que brevemente será divulgado pelo próprio Ministério da Saúde.
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Segundo informações do Ministério da Saúde, o número total de inscrições homologadas na 1ª turma foi de 198.265 (ACS: 155.309 e ACE: 42.956).


Mais detalhes sobre a formação:

Formato: semipresencial;

Carga horária: 1.275 horas e duração mínima de 10 meses;

Realização: durante o horário de trabalho.

WhatsApp: Participe do Grupo exclusivo dedicado aos ACS e ACE da Segunda Turma do Saúde com Agente, acesse aqui!

Comunidade no Telegram: Participe do Grupo exclusivo dedicado aos ACS e ACE da Segunda Turma do Saúde com Agente, acesse aqui!

Informações sobre o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos

A  equipe do editorial JASB avaliou o edital da Primeira Turma dos Cursos e preparou algumas sugestões, nesse momento que antecede as inscrições para a Segunda Turma do Curso Técnico. Confira com atenção! 
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Adesão dos gestores - É importante que os agentes comunitários e de combate a endemias estejam em diálogo com os seus gestores municipais (secretários de saúde, prefeitos etc.) para que a gestão faça a adesão, logo após o Ministério da Saúde lançar o edital para os gestores. 

Segundo momento  - Somente após a adesão dos municípios é que será possível os candidatos ACS e ACE se escreverem para compor a segunda turma do Curso Técnico. 

Quem terá direito a participar da 2ª turma - Ao abrir o Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ambos na modalidade de ensino a distância (EAD). As resoluções, Portarias e Decreto relacionados a formação validarão o processo, possibilitando que tanto os ACS quanto os ACE possam participar.

Notícias atualizadas sobre a MAIS SAÚDE COM AGENTE:

Mais Saúde com Agente: Ministério da Saúde divulga Cronograma dos Cursos Técnicos.  Os organizadores do Programa Mais Saúde com Agente acabam de repassar novas informações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias interessados em participar dos cursos técnicos.

— Veja o resultado final da Adesão dos Municípios ao Programa, acesse aqui

Mais Saúde com Agente: inscrições começarão em abril e municípios devem interpor recursos até 25/02. Eventuais recursos, observados o item 6 e subitens do Edital, devem ser enviados para o correio eletrônico maissaudecomagente@saude.gov.br, do dia 16 de fevereiro de 2024 até 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2024.
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— Mais Saúde com Agente: Resultado Provisório dos Municípios que aderiram ao Programa. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em conjunto com o DEGES, anuncia o resultado provisório da chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Mais Saúde com Agente.

Erros que prejudicaram os candidatos ao Programa Mais Saúde com Agente. Sobre a questão das Adesões dos municípios ao Programa Mais Saúde com Agente, infelizmente, o Ministério da Saúde resolveu não dá publicidade aos...

— Lista completa das cidades que não fizeram a Adesão à Segunda turma do Curso Técnico. Informações para quem já se formou.  Começou a contagem para o encerramento da Adesão ao Programa Mais Saúde com Agente. 

RESUMO da Live da CONACS: Informações importantes sobre que irá fazer o Curso Técnico e quem já fez. Mais Saúde com Agente: Será criada a formação de nível pós-técnico e educação permanente.

— Mais Saúde com Agente: transmissão de live ao vivo, produzida pelo Ministério da Saúde, sobre o Curso Técnico. O Ministério da Saúde debate com as instituições parceiras sobre o período de adesão ao Programa Mais Saúde com Agente...

Mais Saúde com Agente: Retificação do Edital nº 1/2024 da Adesão dos Gestores. Se você tem interesse em participar do Programa Mais Saúde com Agente, não vacila! Criamos grupos de apoio aos futuros alunos do Programa no WhatsApp, se você tem interesse em participar, acesse o link no final destas informações. 
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Quase 20 mil ACS/ACE devem ficar de fora do Mais Saúde com Agente. Os 200 mil agentes comunitários e de combate às endemias ficaram de fora do primeiro processo de inscrição, agora terão a oportunidade de concorrer a uma das vagas que será disponibilizada pela equipe envolvida na elaboração da proposta do Mais Saúde com Agente.

Mais Saúde com Agente: Gestores, saiba como fazer a adesão a nova turma do Curso Técnico. Veja o Passo a passo de como fazer a adesão ao Programa Mais Saúde com Agente no e-Gestor. Confira o vídeo com o passo a passo, no final desta publicação!

— Programa Mais Saúde com Agente: Publicado Edital para os Estados, DF e Municípios aderirem aos Cursos Técnicos em 2024. Proposta direcionada à formação técnica do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades... (Edital de Adesão)

 Programa Mais Saúde com Agente: Novas turma para cursos Técnicos de ACS e ACE.  Formar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para promover o cuidado e a vigilância em saúde de forma integrada nos territórios.

 Mais Saúde Com Agente: Informações completa sobre a Segunda Turma.  PORTARIA GM/MS Nº 2.304, DEZEMBRO DE 2023, Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.

 Mais Saúde com Agente: Publicada portaria da Segunda Turma do Curso Técnico dos Agentes de Saúde. Conforme o editorial JASB já havia informado, em primeira mão, a Segunda Turma do Curso Técnico para os ACS/ACE recebeu uma nova denominação, ou seja, passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Confira as novidades presentes na Portaria.

 VÍDEO: Mais Saúde com Agente: ministra Nísia Trindade anuncia a 2ª turma do Curso Técnico. A Segunda Turma do Programa Saúde com Agente está recebendo o nome de Mais Saúde com Agente, exatamente como o JASB havia publicado em primeira mão. Essas não serão as únicas mudanças.
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 Ilda Angélica Correia confirma informações em primeira mão, publicadas pelo JASB, sobre a Segunda Turma do Curso TécnicoVÍDEO - Inscrições da 2ª Turma do Saúde com Agente: CONACS confirma que informações são do CONASEMS.  

2ª Turma - Saúde com Agente: Equipe Técnica participa de Reunião e compartilha informações.  As informações foram compartilhadas em Reunião da Equipe Técnica da Segunda Turma do Programa e repassadas ao Editorial do JASB. Tal agenda contou com a participação ativa do CONASEMS.

Saúde com Agente: 4 motivos para que os ACS e ACE participem da 2ª turma do Curso Técnico. Listaremos 4 motivos para quem pensa em realizar os concursos técnicos do Programa Saúde com Agente.

FENASCE: apresenta Novidades sobre os Diplomas, Mostra, Segunda Turma, atos em Brasília e muito mais.  Nessa matéria a  equipe do editorial JASB apresenta uma série de novidades sobre as pautas que tramitam em Brasília, informações de bastidores, controvérsias envolvendo o Congresso, os problemas com os alunos que não receberam os seus Diplomas, os alunos sem preceptores, a nova turma do Saúde com Agente, a primeira mostra voltada aos técnicos ACS e ACE, além de outras informações. Fiquem por dentro!
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— URGENTE: Presidente dos Secretários de Saúde falou sobre a Segunda Turma do Saúde com Agente. Durante comunicado entre parceria entre a CONACS e o CONASEMS, o presidente desta instituição falou sobre a Segunda Turma do Saúde com Agente. 

— Fique por dentro! PEC dos 3 salários para ACS e ACE.  O "Piso Salarial Nacional" de 3 salários mínimos está na mira da CONACS, além de outras pautas importantíssimas, entre elas a do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo. Saiba das novidades sobre a PEC do Novo Piso.

— 2ª Turma: UFRGS já está trabalhando na ela elaboração da próxima edição do Saúde com Agente.  A coordenação da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul já está trabalhando na nova versão do Programa Saúde com Agente. Fique por dentro!

— Curso Técnico: A Coordenação do Saúde com Agente da UFRGS trouxe novidades.  A  equipe do editorial JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estabeleceu contato com coordenação do Programa Saúde com Agente da UFRGS, inquirindo sobre a Segunda Turma dos Cursos Técnicos. A Universidade apresentou novidades, que ainda não foi publicada em nenhum meio de comunicação do país...
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— Segunda Turma: Informações sobre o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos.  Somente após a adesão dos municípios é que será possível os candidatos ACS e ACE se escreverem para compor a segunda turma do Curso Técnico. 

— Novo Curso Técnico:  deputado federal da bancada do Governo tenta convencer Ministra a fazer mudanças.  Já é esperado, que o atual Governo Federal, realize uma série de mudanças na organização do Programa Saúde com Agente. Inclusive, há possiblidade do programa mudar de nome, já que foi uma proposta do Governo anterior ao atual.

— Novo Curso Técnico: Agentes de Saúde precisam ter cuidado com notícias falsas. Segundo informações compartilhadas pelo deputado Jorge Solla, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública irá substituir a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 22.julho.2023.

— Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão extra oficial definida.  O anúncio foi realizado  pela ministra Nísia Trindade, na segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 

— Mais dinheiro: Agentes de Saúde Técnicos ganharão maiores salários do que os técnicos em enfermagem.  A formação técnica já chegou ao fim, faltando apenas alguns detalhes, entre os quais o recebimento do certificado da formação técnica. Agora, os agentes já não são servidores de nível médio, mas, de nível técnico.
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— Cada equipe de Saúde da Família e ACS deve ser responsável por quantas pessoas? Fique por dentro!  Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de...

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Segunda Turma: Informações sobre o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos

        Segunda Turma do Curso Técnico: agentes comunitários e de combate às endemias se preparam para novas inscrições. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Campos Goytacazes, RJ.
 
Publicado no JASB em 24.julho.2023. Atualizado em 26.julho.2023.           

A  equipe do editorial JASB avaliou o edital da Primeira Turma dos Cursos Técnicos para agentes comunitários de saúde (ACE) e Agentes de combate a endemias (ACE) e preparou algumas sugestões, nesse momento que antecede as inscrições para a Segunda Turma do Curso Técnico. Tal ação visa orientar as duas categorias para que não seja surpreendida com as exigências para ingresso na próxima formação.  
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Adesão dos gestores

É importante que os agentes comunitários e de combate a endemias estejam em diálogo com os seus gestores municipais (secretários de saúde, prefeitos etc.) para que a gestão faça a adesão, logo após o Ministério da Saúde lançar o edital para os gestores. 

Segundo momento 

Somente após a adesão dos municípios é que será possível os candidatos ACS e ACE se escreverem para compor a segunda turma do Curso Técnico. 
Se a gestão municipal se recusar a fazer a referia adesão, não será possível os agentes do respectivo município participar. Em face de tal realidade, aconselhamos que as duas categorias busquem fazer as devidas articulações em seus municípios, enquanto há tempo.

Os municípios que não fizeram a adesão (1ª turma)

Os municípios que não fizeram a adesão da primeira turma do Programa Saúde com Agente tem maior probabilidade de não fazer a adesão, na formação da próxima turma. Contudo, não quer dizer que não exista a possiblidade dos munícios que participaram da primeira versão do programa criarem obstáculos para a segunda. É importante que os ACS e ACE se antecipem, estabeleçam um canal de diálogo. 

Quem terá direito a participar da 2ª turma

Ao abrir o Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ambos na modalidade de ensino a distância (EAD). As resoluções, Portarias e Decreto relacionados a formação validarão o processo, possibilitando que tanto os ACS quanto os ACE possam participar do Processo Seletivo voltado a garantir uma vaga na segunda turma do Curso Técnico.
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Modelo para familiarização por parte dos ACS e ACE

O Processo Seletivo do Curso Técnico

O Processo Seletivo, cujo  edital será produzido pelo Ministério da Saúde, irá se destinar a oferta de vagas para ingresso para o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ambos parte integrante do Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde (a denominação do Programa poderá sofrer mudança, considerando que a atual é relacionada ao Governo anterior).

Necessidade dos candidatos terem o ensino médio

Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, trabalhadores ativos do Sistema Único de Saúde (SUS), que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram ao "Programa Saúde com Agente" do Ministério da Saúde, que já possuam formação de nível médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

Necessidade de permanecer com o vínculo com o município

O ACS e ACE que for selecionado no Processo Seletivo para participar da Segunda Turma do Programa, deverá permanecer vinculado ao SUS durante todo o período de realização do respectivo Curso.

        Os agentes comunitários e de combate às endemias se preparam para a Segunda Turma do Curso Técnico. — Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB.

Desligamento do Curso

A perda de vínculo do Agente junto ao seu município (SUS), interrompendo o exercício de suas funções, implicará no cancelamento de sua matrícula e o consequente o desligamento do respectivo Curso.
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A realização do Cursos Técnico

O Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias serão ofertados na modalidade a distância, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Ambos os Cursos também contarão com atividades presenciais, práticas, a serem realizadas no local de trabalho do Agente de Saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), salvo a ocorrência de mudanças, especificamente para segunda turma da referida formação. 

Os Cursos terá as seguintes características:

Curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dentro do Programa Saúde com Agente.

O Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, deverá ter as respectivas matrizes curriculares divulgadas pelo Ministério da Saúde e/ou instituição responsável. 

As vagas da formação

O Processo Seletivo, conforme o edital a ser publicado, deverá ser tratado este edital a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde, conforme o que já foi divulgado, deverá constar um total superior a  180.000 (cento e oitenta mil) vagas, a ser definido quantas serão para as vagas do Curso Técnico em ACS e vagas para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
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Cadastro reserva

Assim como ocorreu com a Primeira Turma formativa do Programa Saúde com Agente, há probabilidade da exista de cadastro reserva, caso ocorra uma demanda superior ao número de vagas disponíveis. Essa é a nossa expectativa. Esperamos que o Ministério da Saúde venha dispor de mais vagas para atender o número de agentes do cadastro reserva.

O ato de inscrição 
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de inscrição a ser definido pelos responsáveis pela formação técnica. Se a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública realmente for responsável pela formação técnica dos ACS e ACE, pode ocorrer a possibilidade das inscrições presenciais. O enderenço eletrônico para inscrição online será divulgado, em tempo oportuno. 

A inscrição é gratuita

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher um Formulário Eletrônico, fornecendo, obrigatoriamente, os dados solicitados, incluindo o número do seu CPF, número de telefone e um endereço de e-mail válido.

Procedimento adotado pela UFRGS no ato das inscrições da 1ª turma

Não era possível a alteração do e-mail cadastrado após o envio da inscrição pelo candidato. Era de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), em qualquer etapa do processo seletivo, a verificação periódica de seus correios eletrônicos e checagem de caixa de spam ou lixo eletrônico para efeito de recebimento de e-mails e notificações. Por isso, estejam atentos a essa questão.

Cuidado para não errar: pode ser que não seja permitida a troca de opção de Curso após o envio da inscrição pelo candidato.  
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Preenchimento do Formulário Eletrônico

Além do preenchimento do Formulário Eletrônico, na inscrições anteriores, o candidato deveria anexar, na mesma plataforma de inscrição, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação obrigatória.

Documentação obrigatória

Faz parte da documentação obrigatória da inscrição da 1ª turma, os seguintes documentos:

a) conter o CPF e o número de registro geral (RG), com o órgão de expedição;

b) fotografia que permita a adequada identificação do titular;

c) estar em bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações;

d) ter sido expedido por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, ou por outros órgãos legalmente autorizados a emitir documento de identificação.

No caso de estrangeiro

Se estrangeiro, será aceito passaporte, devidamente atualizado, ou documento expedido por autoridade brasileira. Caso o candidato estrangeiro não possua passaporte ou documento expedido por autoridade brasileira, poderá apresentar documento de identificação emitido em seu país de origem, desde que acompanhado por tradução juramentada. Os documentos emitidos em língua espanhola estão dispensados da tradução juramentada.

No momento da inscrição, além de outros dados e informações, também deverá ser informado o número do Cartão Nacional de Saúde - CNS.
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Comprovante de vinculação ao SUS

Comprovante de vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a atuação como Agente de Saúde, em exercício profissional, devidamente preenchido e assinado pela Chefia do Candidato ou Gestor, conforme modelo padrão do edital (aguardemos até que seja publicado o modelo).

Documentação da formação escolar

Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico escolar contendo os componentes curriculares, carga horária e resultados, seja na modalidade de ensino regular, seja na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA); ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio obtido através de exames de certificação de competências do tipo ENEM, ENCCEJA ou equivalente; reconhecidos pelo órgão público competente, independentemente de já ter concluído Curso de Ensino Superior.

Quem estiver cursando o último ano do Ensino Médio

O candidato que estiver cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio deverá apresentar o respectivo comprovante de matrícula.

Candidato que concluiu o Ensino Médio no exterior

Em caso de candidato que tenha concluído o Ensino Médio no exterior, é necessária a apresentação de Declaração de Equivalência de Estudos, conforme Resolução nº 317/2011, do Conselho Estadual de Educação.
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Formato da documentação digitalizada

A documentação obrigatória para ingresso deverá ser anexada na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.

Entende-se por boa qualidade o arquivo que esteja dentro dos formatos permitidos e que possibilite a adequada identificação das informações ali contidas.

Entende-se por informação legível os arquivos em que o documento digitalizado não possua cortes e rasuras e em que a integralidade das informações esteja nítida e sem sombras.

Comprovante de Inscrição

No ato do envio da inscrição, será gerado para o candidato na Plataforma de Inscrição um Comprovante de Inscrição, com dados informados no Formulário Eletrônico e a lista dos documentos anexados. Constará no comprovante também a data do envio da inscrição, a qual será considerada para fins de ordenamento das inscrições homologadas.

Conferir as informações antes do envio

Antes do envio da inscrição, o candidato deverá conferir as informações prestadas no Formulário Eletrônico, assim como os documentos anexados.

O não envio da inscrição dentro do prazo previsto do edital, resultará na não análise da inscrição. 
Se alguém cometer algum erro, não enviando, contudo, acreditou que enviou após um erro do sistema, poderá ficar sem a inscrição. 

As informações prestadas no Formulário Eletrônico e os documentos anexados na Plataforma de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.
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Inscrição não recebidas

A instituição responsável não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas na comunicação ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por força de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

O candidato que estiver cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, que apresentar o documento previsto no edital, caso tenha a inscrição homologada, deverá encaminhar, posteriormente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio contendo os componentes curriculares, carga horária e resultados até o prazo de conclusão do Curso Técnico de vinculação, para fins de obtenção da Certificação.

Da análise das inscrições

A organizadora do processo seletivo será a responsável pela análise das inscrições dos candidatos, tendo em vista a observância dos requisitos estipulados no edital.

Apenas serão analisadas as inscrições enviadas pelos candidatos dentro do prazo previsto no edital.

Complementação de informações/documentos

Durante a análise da inscrição, a instituição organizadora poderá solicitar ao candidato a complementação de informações/documentos, com prazo de resposta de 3 (três) dias úteis.

A resposta à solicitação de complementação de informações/documentos deverá ser enviada pelo candidato através da Plataforma de Inscrição, em endereço a ser indicado pela organizadora do processo seletivo.
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Avisos via e-mail

Caso os organizadores solicite a complementação de informações/documentos de inscrição, o candidato receberá em seu e-mail cadastrado no momento da inscrição um aviso sobre a necessidade de acesso à Plataforma de Inscrição.

Parecer de homologação ou não

Finalizada a análise pela organizadora, será gerado parecer de homologação ou não homologação da inscrição. O candidato receberá em seu e-mail cadastrado no momento da inscrição um aviso.

Em caso de não homologação da inscrição, o parecer mencionado no edital descreverá os motivos que resultaram na reprovação da inscrição.

Do Resultado das inscrições

A instituição responsável pela organização do Curso Técnico deverá divulgar no endereço eletrônico a ser definido, o resultado preliminar do Processo Seletivo de que trata o referido edital, com as listas, por Curso, dos candidatos com a inscrição homologada e dos candidatos com a inscrição não homologada.

Interpor recurso

Os candidatos com a inscrição não homologada poderão interpor um único recurso fundamentado, que poderá ser exclusivamente por um endereço de e-mail a ser indicado.

O recurso deverá ser enviado dentro do prazo a ser definido, acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o candidato julgue pertinente.
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Formato da documentação na interposição de recurso

Eventual documentação anexada na interposição de recurso deverá estar na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.

Os candidatos com recurso de inscrição provido constarão da lista final de inscrições homologadas, a qual será atualizada considerando a ordem de envio da inscrição dos candidatos.

O Resultado final do Processo Seletivo de que trata este edital, com as listas, por Curso, dos candidatos com a inscrição homologada e dos candidatos com a inscrição não homologada, considerando já eventuais recursos que tenham sido deferidos será publicada em data e local definido.

Garantir a vaga por ordem de chegada

Em relação aos candidatos com a inscrição homologada, a ocupação das vagas de cada Curso observará a ordem de envio da inscrição.

A data e a hora do envio da inscrição podem ser conferidas pelo candidato em seu Comprovante de Inscrição, gerado conforme informação constante no edital.

Na lista de candidatos com a inscrição homologada de cada Curso constará o nome completo do candidato, o Curso de inscrição e a classificação por ordem de inscrição.

Em caso de ocorrer número de inscrições superior ao número de vagas e eventualmente dois ou mais candidatos com o mesmo ordenamento, será utilizado como critério de desempate: I - maior idade; II - maior tempo de exercício na função de Agente de Saúde.

Em nenhuma hipótese o(s) resultado(s) será(ão) informado(s) por telefone ou por e-mail.
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Do vínculo e matrícula

Os candidatos com a inscrição homologada, ordenados dentro do número de vagas previsto no edital, serão vinculados ao Curso indicado no ato da inscrição neste Processo Seletivo.

Os candidatos ingressantes serão matriculados, de forma automática, nas atividades de ensino do respectivo Curso.

Novos chamamentos para matrícula serão realizados enquanto houver vagas disponíveis e candidatos classificados e não lotados em vaga, até o início das aulas, considerando a ordem de classificação do Edital.

A data de início da etapa introdutória

A data de início da etapa introdutória tanto do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde como do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias será informada pelo endereço eletrônico a ser definido.

Do cronograma do Processo Seletivo

O presente cronograma poderá ser alterado a qualquer momento, devendo o candidato acompanhar possíveis atualizações.

O ingresso no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias está condicionado à comprovação dos requisitos previstos no edital.
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Responsabilidade do acesso ao sistema

Em função de os Cursos serem ofertados na modalidade a distância (EAD), o candidato, ao se inscrever no referido Processo Seletivo, declara estar ciente que precisará dispor de dispositivo com acesso à internet para participar das aulas e atividades pedagógicas, assim como para entregar as tarefas. Da mesma forma, declara estar ciente da necessidade de cumprir a carga horária presencial e EAD prevista nos Projetos Pedagógicos dos Cursos e nos planos das atividades de ensino. Ao realizar a inscrição o candidato declara ciência do respectivo Projeto Pedagógico do Curso, assim como das demais disposições acadêmicas nele previstas.

O candidato deverá cadastrar uma senha para acessar a Plataforma de Inscrição. Esta senha será pessoal e intransferível. Dentro da Plataforma de Inscrição, o candidato encontrará informações sobre sua inscrição neste Processo Seletivo.

Responsabilidade do candidato

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo, e ficar atento aos prazos nele estabelecidos.

O candidato poderá ter a inscrição no Processo Seletivo ou o vínculo com o Curso cancelado a qualquer momento, além de estar sujeito a outras implicações legais, em casos de fraude ou falsidade das informações declaradas.

Incorporar-se-ão o edital a ser definido, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e/ou avisos oficiais que vierem a ser publicados no endereço eletrônico a ser definido.
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Envio da inscrição pelo candidato

O envio da inscrição pelo candidato acarreta a aceitação das normas e dos procedimentos deste Processo Seletivo publicados na imprensa e/ou na internet, através de editais, manuais/anexos ou notas públicas, não cabendo, posteriormente, interposição de recursos ou alegação de desconhecimento dessas informações; assim como implicará na plena aceitação das normas regimentais estabelecida pela instituição organizadora da formação.

Certificado do Curso Técnico

Para a obtenção do Certificado do Curso Técnico o aluno deverá obter aprovação em todas as atividades de ensino do Curso.

Adicionalmente, para obter o Certificado de conclusão do Curso, é obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do Ensino Médio ou EJA e histórico escolar, para os candidatos que possuíam apenas o Ensino Fundamental concluído no momento da inscrição.

Maiores informações sobre o Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde estão disponíveis nos canais a serem definidos. 

O Processo Seletivo deverá ter validade por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período de tempo.

Os casos omissos serão resolvidos pela instituição responsável pela formação técnica, ouvida a Comissão do Processo Seletivo.
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ANEXOS DO EDITAL

Formulário I - Modelo de Declaração de vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e autorização da Chefia/Gestor, atestando a atuação como Agente de Saúde, em exercício profissional, e que atendam aos requisitos do Programa instituído pela Portaria MS 3.241/2020, assinado pela Chefia do candidato ou Gestor. Caso o documento não seja assinado com certificação eletrônica, o mesmo deve conter assinatura legível e carimbo.

Declaração de vinculação ao SUS e autorização da Chefia/Gestor

Declaro que (preencher) NOME, (preencher) CPF, (preencher) RG exerce a função de Agente de Saúde no (preencher) MUNICÍPIO, (preencher) ESTADO, e atende aos requisitos do Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria MS 3.241/2020. O servidor está autorizado a realizar as atividades previstas no Curso.

Declaro ainda ciência dos itens 2.1.2 e 2.1.2.1 do presente Edital de Processo Seletivo, ficando o Agente de Saúde e a Chefia/Gestor, obrigados a informar imediatamente a Coordenação do Curso a perda ou alteração do vínculo de Agente de Saúde junto ao SUS.

Dados do Órgão de Lotação do Agente de Saúde

Nome do Estabelecimento de Saúde _________________________________________

Número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ________________

Dados da Chefia/Gestor

Nome completo da chefia imediata ___________________________________________

Cargo __________________________

Número de registro em Conselho de Classe (se houver) __________________________

Assinatura ____________________________________

Local e data ___________________________________________________

Formulário II - Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição

Eu, (preencher) NOME, (preencher) CPF, (preencher) RG, inscrição número xx, candidato ao Curso xx, encaminho a presente solicitação de recurso ao resultado preliminar do Edital de Processo Seletivo.

Justificativa fundamentada:

Documentos anexos:

III - Projeto Pedagógico dos Cursos - Os Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos em que consta a matriz curricular, normas e demais informações, encontram-se disponível no endereço eletrônico a ser definido.

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