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Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as novas vagas do Curso Técnico...

        A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução/Julia Prado/MS.
 
Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes
Publicado no JASB em 19.julho.2023. Atualizado em 28.julho.2023.      

Grupos no WhatsApp | Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.  
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Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias. 

Suporte para favorecer a formação

Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos! 

Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente

Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do  CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.

Questões que voltam a pauta

Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente. 
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A configuração do Curso

Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.

Motivação da adesão dos municípios

Espera-se que a  Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde. 

Os cursos ofertados:

Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
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Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias

Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.

Sobre o Programa Saúde com Agente

O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.

        A CONACS tem trabalhado para que todos os ACS e ACE do país sejam beneficiado com mais essa oportunidade de formação técnica. — Imagem/Reprodução.

Primeira turma

A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
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A segunda turma

Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica. 

Formato da segunda turma

Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Quais ACS podem fazer o curso técnico

Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 
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Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.

O que o ACS irá aprender

Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;

Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;

Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;

        A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução.

Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.

Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;

Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.  
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Quais ACE podem fazer o curso técnico

Os Agentes de Combate às Endemias  de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.

O que o ACE irá aprender

O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 

O que o ACE irá aprender

Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;

Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;

Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
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Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;      

Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.

Homologados na primeira turma

Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 ACE: 42.956).

Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal. 


Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários e de combate de endemias.

        A CONACS trabalhou ativamente para todos os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem oportunidade de realizar a formação técnica do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 17.julho.2023. Atualizado em 18.07.2023.          

Segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde, serão abertas  nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias.

Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada.
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O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país. 

Diplomação da Primeira Turma

A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.

Divulgação foi realizada no Congresso do CONASEMS

O anúncio foi feito na segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.

Melhorar indicadores de saúde

A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários. 
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Parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems

Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.

Reconhecimento profissional

Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. 

A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.

Direito de acumulação de cargos públicos

Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde. 
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Quase 10 bilhões em investimentos

Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.

Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde


CONACS presente: 37º Congresso Conasems bate recorde de público e registra 10.810 congressistas!

        Os agentes comunitários e de combate às endemias estiveram presentes como convidados, via Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução/Conasems.
 
Publicado no JASB em 17.julho.2023.           

O XXXVII Congresso Conasems se consolida como a maior edição da história com público recorde de 10.810 congressistas, sendo 1.691 deles secretários e secretárias municipais de saúde!  A direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde esteve presente.
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Com o tema "O SUS que falta no Brasil", a 37ª edição do Congresso Conasems celebra também os 35 anos do Conasems com uma exposição interativa que passa pelo passado, presente e futuro da instituição e do maior Sistema Público de Saúde do mundo. 

Em consequência das transformações demográficas, do desafio das mudanças climáticas, das desigualdades econômicas e mudanças de hábitos da população, das implicações do relacionamento entre setor público e o privado, da judicialização, da crescente interferência do legislativo na gestão da saúde e do precário e insuficiente financiamento, é primordial analisar, monitorar e avaliar as mudanças no padrão da demanda por serviços de saúde e das necessidades de saúde da população.

Os desafios do SUS são muitos e a pandemia do novo coronavírus trouxe dificuldades ainda maiores: por um lado, a imagem do SUS na sociedade brasileira ganhou prestígio; por outro, ficaram evidentes as desigualdades regionais em infraestrutura e na atenção à saúde da população.

Com o olhar para o futuro e considerando esse cenário, o XXXVII Congresso do Conasems propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS.

Confira as fotos dos diretores e apoiadores da CONACS:

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Veja a Programação do Congresso no final da página.

Fonte: Conasems.


Programação da atenção primária contou com salas cheias durante todo o dia

         Atenção primária teve salas cheias durante todo o dia. — Imagem/Reprodução/Paula Bittar, Ministério da Saúde

Gestores e profissionais da saúde compartilharam experiências nos espaços da atenção primária à saúde (APS), do Ministério da Saúde, durante o primeiro dia do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems). Em sua trigésima sétima edição, realizada em Goiânia (GO), o evento, que é um dos maiores de saúde pública da América Latina, conta com mais de 10 mil participantes, sendo cerca de 1.700 secretários municipais de Saúde.

Para debater as principais estratégias de fortalecimento da atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) esteve presente em diferentes espaços, atuando na apresentação de programas e entregas, como também na interação direta com os congressistas. 
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A atividade que reuniu apresentações dos projetos estratégicos e planos executivos de ampliação e qualificação da APS do futuro contemplou relatos de gestores de Boa Vista, de Belém, de Recife e do Rio Grande do Norte, além de ouvintes de todo o Brasil. Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, reforçou que este é um importante momento para apresentar as entregas que a saúde pública alcançou nos primeiros meses de governo, uma vez que a paixão pelo SUS tem mobilizado a população, cada vez mais, desde a pandemia. 

O que vocês estão vendo aqui é resultado da decisão política dos gestores locais, que usaram a sua influência no território para fazer a diferença, identificando as oportunidades de estratégias oferecidas pela Saps”, explicou Nésio na abertura da primeira palestra do evento, realizada no auditório do Ministério da Saúde (MS).

O espaço também contou com outras palestras da APS, que evidenciaram a importância da cooperação do MS com os municípios por meio da Saps, o envolvimento e o apoio das equipes nas diversas localidades, bem como o debate sobre os desafios para a recuperação das coberturas vacinais. 

Para Ricardo Gadelha, coordenador de Apoio à Imunização e Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária (CIMVAC/MS), a APS e sua articulação com os gestores municipais são fundamentais para superar esse desafio. “É necessário que nossos gestores conheçam seus territórios e trabalhem de forma coordenada com os diversos atores ali presentes, como assistência social, educação, esporte, entre outros”, disse Ricardo Gadelha.

O primeiro dia contou, ainda, com a palestra Desafios e potencialidades para fortalecer a alimentação e nutrição na APS, com a nutricionista, sanitarista e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Ana Laura Brandão. 
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"A gente precisa compreender que duas questões estão relacionadas: para ter uma atenção primária forte é importante ter ações alimentares e de nutrição fortalecidas e vice-versa. Para isso, é importante a gente pensar e fomentar o trabalho interprofissional, multiprofissional no território, que faça uso de planejamento local, regular, com espaço para a participação da população”, destacou.

Agnez Pietsch e Carolina Sampaio
Ministério da Saúde

Programação do Congresso

Dia 15 de julho de 2023 - 14:00 às 17:30

Pré-credenciamento
Dia 16 de Julho de 2023
Dia 17 de Julho de 2023
Dia 18 de Julho de 2023
08:00 às 18:00

Exposição 35 anos Conasems
18/07 - 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS
Apresentação dos trabalhos

18/07 - 09h00 às 18h00

Espaço de Apoio a Gestão
Painéis Conasems
Atendimento individual
18/07 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
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Café Colaborativo
18/07 - 09h00 às 18h00

Sala 1 Lago dos Tigres- Sessão Satélite – DESID
Como a Economia da Saúde pode contribuir para a sustentabilidade do SUS e para o desenvolvimento econômico e sociosanitário?

18/07 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Auditório Lago Azul – Seminário Satélite – Rede Conasems Cosems
18/07 - 09h00 às 18h00

Sala 2 Rio Araguaia – Sessão Cinema
“Quando falta o ar”
WebDocs – 5ª Temporada
18/07 - 12h30 às 13h30

Sala 2 Rio Araguaia – Discussão Satélite
Escuta aos Municípios para o Alcance das metas do ODS3
18/07 - 09h00 as 12h00 e 14h00 as 18h00h

Teatro Rio Vermelho – Mesa Central – Integralidade no SUS
18/07 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
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Sala 13 Sertaneja- Mesa Satélite – Mundo Complexo industrial
18/07 - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Sala 14 Bandeira – Mesa Satélite – Mundo Legislativo
18/07 - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Sala 15 Mascarado – Mesa Satélite – O Mundo da Educação e do Trabalho em Saúde
Qual a sua contribuição para o alcance da integralidade no SUS?

18/07 - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Sala 16 Casarão – Mesa Satélite – Mundo Econômico
18/07 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Sala 17 Pequi – Mesa Satélite – Mundo Jurídico
18/07 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Sala 18 Chuveirinho do Cerrado – Mesa Satélite – Mundo Saúde digital
18/07 - 18:00 às 22:00
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Teatro Rio Vermelho – Premiação da Mostra Brasil aqui tem SUS



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