OPAS declara que o Brasil é forte e fala que o SUS precisa ter uma Atenção Primária forte.
Abertura do Congresso do Conasems: Socorro Gross, representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS). — Imagem/Reprodução/OPAS.OPAS declara que o Brasil é forte e fala que o SUS precisa ter uma Atenção Primária forte.
Grupos no WhatsApp | "O Brasil é forte porque é diverso e o SUS tem que responder a essa diversidade com uma atenção primária forte", afirma Socorro Gross no Congresso do Conasems.
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Brasília, 19 de julho de 2023 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está presente no 37ª Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Congresso do Conasems).
Na cerimônia de abertura, realizada na noite de segunda-feira (17/07), em Goiânia, no estado de Goiás, no Brasil, a representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país, Socorro Gross, reforçou a importância da ampliação de esforços para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa atender as necessidades de saúde de toda a população, em todos os cantos do país.
“O Brasil é forte porque é diverso, e o SUS tem que responder a essa diversidade com resiliência, atenção primária forte, recursos necessários, saúde digital e valorização dos trabalhadores de saúde”, destacou.
O diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, também participou da cerimônia de abertura por meio de um vídeo, no qual destacou a importância da parceria permanente da OPAS com o Conasems que, em suas palavras, é “um dos atores centrais no desenvolvimento do SUS, com uma fórmula de gestão democrática para a saúde que atribui aos municípios o papel de protagonistas”.
Durante a cerimônia, Hisham Hamida, presidente eleito do Conasems para o biênio 2023-2025, destacou a centralidade da Atenção Primária e a necessidade de mais recursos nessa área. A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, assinou medidas que ampliam repasses e recursos para o SAMU 192, entidades filantrópicas e ações de vacinação.
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Também estiveram presentes na cerimônia de abertura o presidente do Conasems, Wilames Freire, que encerra seu mandato em agosto; Ronaldo Caiado, governador de Goiás; Alberto Rassi, secretário de saúde de Goiás; Fábio Baccheretti, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); entre outras autoridades de saúde do país.
O Congresso do Conasems é realizado anualmente e reúne secretários e secretárias de saúde dos municípios brasileiros. Com o tema "O SUS que falta no Brasil", a 37ª edição do Congresso celebra também os 35 anos do Conselho.
Boas práticas
A OPAS tem participado da programação Congresso do Conasems em painéis, debates e mesas redondas. Também conta com um estande com apresentações sobre temas como imunização, instrumentos de gestão para o fortalecimento do SUS, estratégias para a redução da mortalidade materna, financiamento da saúde pública, Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, saúde mental e participação social, entre outras temáticas.
O Congresso também promove a 18ª edição da mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que selecionou 523 experiências exitosas desenvolvidas em municípios de todo o Brasil. A OPAS apoia a Mostra e integra a Comissão Organizadora há 10 anos. A atividade tem o objetivo de identificar boas práticas e dar visibilidade para que outras localidades possam se beneficiar dos aprendizados das experiências premiadas, além de valorizar as equipes e trabalhadores que constroem essas experiências.
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Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes
A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução/Julia Prado/MS.Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.
Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.
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Suporte para favorecer a formação
Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos!
Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente
Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.
Questões que voltam a pauta
Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente.
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A configuração do Curso
Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.
Motivação da adesão dos municípios
Espera-se que a Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde.
Os cursos ofertados:
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
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Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias
Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.
Sobre o Programa Saúde com Agente
O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.
A CONACS tem trabalhado para que todos os ACS e ACE do país sejam beneficiado com mais essa oportunidade de formação técnica. — Imagem/Reprodução.Primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
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A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
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Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACS irá aprender
Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução.Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.
Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;
Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.
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Quais ACE podem fazer o curso técnico
Os Agentes de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
O que o ACE irá aprender
O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
O que o ACE irá aprender
Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;
Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;
Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
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Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;
Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.
Homologados na primeira turma
Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 ACE: 42.956).
Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal.
Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários e de combate de endemias.
A CONACS trabalhou ativamente para todos os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem oportunidade de realizar a formação técnica do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.Segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde, serão abertas nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias.
Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada.
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O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país.
Diplomação da Primeira Turma
A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
Divulgação foi realizada no Congresso do CONASEMS
O anúncio foi feito na segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.
Melhorar indicadores de saúde
A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários.
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Parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems
Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população.
A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.
Direito de acumulação de cargos públicos
Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
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Quase 10 bilhões em investimentos
Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.
Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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